CLDF / POLÍTICOS DO DF
Estabelecimentos comerciais do DF são obrigados a disponibilizar banheiros aos clientes
Estabelecimentos comerciais do DF são obrigados a disponibilizar banheiros aos clientes
Nova lei visa garantir mais conforto, dignidade e acessibilidade aos consumidores que frequentam o comércio local
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Norma proíbe qualquer tipo de discriminação entre clientes ou demais usuários autorizados a utilizar as instalações
Entrou em vigor, na última quarta-feira (22), a Lei nº 7.928/2026, que obriga drogarias, padarias e outros estabelecimentos comerciais a disponibilizar gratuitamente seus banheiros aos clientes. De autoria do deputado Chico Vigilante (PT), a nova lei visa garantir mais conforto, dignidade e acessibilidade aos consumidores que frequentam o comércio local.
De acordo com o texto, eventuais restrições ao uso dos banheiros somente poderão ocorrer por razões técnicas devidamente justificadas. Além disso, a norma proíbe qualquer tipo de discriminação entre clientes ou demais usuários autorizados a utilizar as instalações. Os banheiros também devem oferecer acessibilidade, conforme a legislação vigente.
Órgãos de fiscalização do Distrito Federal devem inspecionar o cumprimento da norma, bem como supervisionar as condições de higiene nas instalações sanitárias. Os estabelecimentos que descumprirem a nova legislação estarão sujeitos a advertência, multa e até suspensão do alvará de funcionamento, conforme o número de reincidências.
Estabelecimentos comerciais do DF são obrigados a disponibilizar banheiros aos clientes
Novas datas passam a integrar o calendário oficial de eventos do DF
Lei aprovada pela Câmara exige aviso prévio de 30 dias para concessionárias enviarem débitos para o cartório
Lago Sul, Planaltina e Plano Piloto terão desligamento programado de energia nesta segunda (27)
Entenda como funciona a gratuidade no transporte público aos domingos e feriados
Estabelecimentos comerciais do DF são obrigados a disponibilizar banheiros aos clientes
Estabelecimentos comerciais do DF são obrigados a disponibilizar banheiros aos clientes Nova lei visa garantir mais conforto, dignidade e acessibilidade...
Novas datas passam a integrar o calendário oficial de eventos do DF
Novas datas passam a integrar o calendário oficial de eventos do DF Leis sancionadas instituem o Dia do Servidor da...
Lei aprovada pela Câmara exige aviso prévio de 30 dias para concessionárias enviarem débitos para o cartório
Lei aprovada pela Câmara exige aviso prévio de 30 dias para concessionárias enviarem débitos para o cartório Norma traz proteção...
Lago Sul, Planaltina e Plano Piloto terão desligamento programado de energia nesta segunda (27)
Desligamentos programados ocorrem para serviços de modernização da rede elétrica e poda de árvores Por Carine Aguiar, da Agência Brasília...
Entenda como funciona a gratuidade no transporte público aos domingos e feriados
Isenção da tarifa abrange ônibus, BRT e metrô, sem necessidade de cadastro prévio Por Ana Isabel Mansur | Edição: José...
Como agir ao encontrar um animal silvestre em perigo no DF
A orientação é evitar contato com o bicho e ligar para o número 190, acionando um resgate seguro Por Jak...
IgesDF abre seleção para sete áreas com salários de até R$ 16 mil
Editais formam cadastro reserva para profissionais da assistência, arquitetura, nutrição, laboratório e manutenção hospitalar Por Pollyana Cabral O Instituto...
Motoclubes e similares são reconhecidos por relevante interesse social e cultural
Motoclubes e similares são reconhecidos por relevante interesse social e cultural Lei originada na Câmara Legislativa prevê promoção de eventos,...
Lei institui sistema de desfazimento e recondicionamento de equipamentos de informática e eletrônicos
Lei institui sistema de desfazimento e recondicionamento de equipamentos de informática e eletrônicos Lei prevê a doação de eletrônicos para...
VIII Mostra de Arte e Literatura da AIC é aberta na CLDF com posse, homenagens e exposição de artes visuais
VIII Mostra de Arte e Literatura da AIC é aberta na CLDF com posse, homenagens e exposição de artes visuais...
Saúde bucal ganha espaço nos canteiros de obras e reforça a importância da prevenção entre trabalhadores da construção civil
Com atendimento gratuito em unidades fixas e consultórios móveis, Seconci-DF já realizou mais de 8 mil atendimentos odontológicos entre janeiro...
Águas Claras reforça posição como um dos bairros mais completos para morar no Distrito Federal
Comércio diversificado, acesso facilitado, rede de ensino e opções de lazer impulsionam a procura pela região Quem circula por Águas...
Esporte, superação e Copa do Mundo consolidam encerramento do Festival Batida Perfeita na orla de Brasília
Iniciativa da Sisters Live Marketing reuniu paratleta Samuel Bortolin, ativações de wellness e transmissão da final do mundial em complexo...
Calendário oficial do DF passa a contar com novas datas comemorativas
Calendário oficial do DF passa a contar com novas datas comemorativas Foram incluídos os dias do Profissional da Música; do...
IML terá salas para o atendimento de crianças e adolescentes
IML terá salas para o atendimento de crianças e adolescentes Nova legislação procura oferecer espaço acolhedor para vítimas de violência...
Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre no Plano Piloto nesta quinta (23) e sexta (24)
Abordagem está prevista para passar por nove pontos Por Agência Brasília | Edição: Paulo Soares Nesta quinta (23) e e...
Nota Legal: segundo sorteio de 2026 será em 5 de novembro
Programa do GDF distribuirá, novamente, R$ 3,5 milhões em prêmios (o principal, de R$ 1 milhão); saiba como participar Por...
Áreas do Itapoã terão fornecimento de energia suspenso nesta quinta (23)
A suspensão será feita por segurança devido a serviços de modernização da rede elétrica. Confira os horários e áreas impactadas...
