Estabelecimentos comerciais do DF são obrigados a disponibilizar banheiros aos clientes Nova lei visa garantir mais conforto, dignidade e acessibilidade aos consumidores que frequentam o comércio...
Agressores estão obrigados a indenizar vítimas de violência doméstica Companheiro terá de arcar com tratamento médico, psicológico e odontológico, medicamentos, fisioterapia, além de danos à propriedade,...
Cartórios poderão ser obrigados a informar casos de violência financeira contra idosos A Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou uma proposta...
Cinemas poderão ser obrigados a exibir vídeos de conscientização sobre violência contra a mulher Os cinemas do Distrito Federal poderão ser obrigados a exibir vídeos educativos...