Lei cria estúdios sociais gratuitos para músicos no DF

Foto: Estúdio Escola Casa Viva

Em vigor desde maio, lei sobre estúdios sociais gratuitos ainda precisa ser regulamentada pelo Poder Executivo

Inspirada na experiência bem-sucedida do Estúdio Social da Candangolândia, a Lei 7.874/2026 visa expandir o modelo de estúdio musical público para as demais regiões administrativas do Distrito Federal.

A norma estabelece a criação de “estúdios sociais de gravações gratuitos para músicos locais nas regiões administrativas do DF”. Os espaços poderão conter sala de ensaio equipada com instrumentos musicais e amplificadores; sala de gravação com equipamentos de gravação, mixagem e masterização; sala de aula para oficinas e workshops de música; e local para apresentações e eventos culturais.

A administração dos estúdios será de responsabilidade de cada região administrativa, em colaboração com entidades culturais e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec). A lei também autoriza que os recursos para instalação e manutenção dos estúdios poderão vir de emendas parlamentares diretamente para as administrações regionais ou para a Secec.

De acordo com o autor da legislação, deputado distrital Hermeto (MDB), a medida representa um avanço importante para ampliar as oportunidades dos artistas locais. “A criação dos estúdios sociais representa um avanço significativo para a democratização do acesso à cultura no Distrito Federal. Estamos oferecendo estrutura, oportunidade e dignidade para que artistas locais possam desenvolver seu talento, fortalecer a identidade cultural das nossas regiões e gerar impacto social e econômico”, afirma o parlamentar.

A proposta teve como referência o Estúdio Social da Candangolândia, que funciona no salão comunitário da região administrativa. O espaço foi criado em 2020 para auxiliar artistas prejudicados durante a pandemia de Covid-19. A iniciativa foi um sucesso: o local passou a receber músicos de diferentes regiões administrativas, desde artistas consagrados até novos talentos da cena brasiliense.

A nova lei entrou em vigor em maio de 2026 e precisa ser regulamentada pelo governo do Distrito Federal.