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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1962/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria o Conselho Distrital de...
CLDF aprova crédito adicional de R$ 197 milhões para obras, eventos e programas sociais O Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (11)...
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Projeto de lei garante materiais de proteção a monitores e educadores sociais voluntários Os deputados distritais aprovaram na última terça-feira (4) o projeto de lei 1855/2025,...
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CLDF aprova projetos para ampliar regularização de igrejas e entidades sociais Entidades ganham novo prazo para regularização, até o final de 2026 O Plenário da Câmara...
Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento para responsabilizar as redes sociais por conteúdos ofensivos publicados por usuários, sem a necessidade de uma decisão judicial. Por 8...
João Cardoso defende valorização dos educadores sociais voluntários Publicado em 29/04/2025 18h00 Foto: Rinaldo Morelli/ Agência CLDF O deputado João Cardoso (Avante) foi à tribuna da...
Entidades religiosas de qualquer culto ou de assistência social têm nova oportunidade de concorrer, de forma exclusiva, à concessão de lotes de propriedade da Agência de...