Sem exploração de petróleo na Guiana Francesa: governo pretende acabar com dependência de fósseis nas próximas décadas

França apresenta plano para eliminar combustíveis fósseis e inclui territórios ultramarinos na transição energética. Anúncio foi feito durante conferência na Colômbia, em meio a pressões políticas e debates sobre descarbonização global.

Zerar o consumo de carvão até 2030, de petróleo até 2045 e de gás fóssil até 2050 para fins energéticos. Essa é a promessa pública que a França fez nesta terça-feira (28), ao entregar seu próprio mapa do caminho, que orienta como vai fazer a transição para longe dos combustíveis fósseis, na prática. E as medidas devem ser seguidas também pela Guiana Francesa e por todo o território ultramarino do país, de acordo com Benoit Faraco, embaixador da França para as negociações climáticas.

O anúncio foi feito em meio à Primeira Conferência sobre a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis, que ocorre em Santa Marta, na Colômbia. Segundo Faraco, esse é o resultado de um trabalho que o país vem fazendo há anos, com ênfase nos últimos quatro meses, quando o presidente Emmanuel Macron solicitou o documento. Já a conversa com a Guiana Francesa sobre não seguir pela rota da exploração petroleira foi iniciada há 10 anos.

Benoit Faraco, embaixador da França para as negociações climáticas – Crédito: Alice Martins Morais

“Foi difícil, porque, do ponto de vista da Guiana Francesa, é compreensível que queiram ir por esse caminho. Eles têm poucas oportunidades de desenvolvimento econômico. Uma delas era os combustíveis fósseis, a outra era a exploração e mineração de ouro, o que às vezes também é desafiador do ponto de vista ambiental”, admite o embaixador.

Faraco, que é especialista francês em política ambiental, faz um paralelo com os próprios desafios da Amazônia brasileira em desenvolver um modelo econômico alternativo. “Vale mencionar que, há alguns meses, no parlamento francês, um partido apresentou uma proposta de lei para alterar a legislação francesa e reautorizar a exploração de combustíveis fósseis na Guiana Francesa. E o governo fez uma declaração clara de que isso não era uma opção”, complementa.

O embaixador confia que existem outras alternativas que trarão mais benefícios para a comunidade local, para os povos indígenas e para as autoridades locais do que a exploração de combustíveis fósseis. Ressaltou também que todos os territórios ultramarinos franceses, incluindo a Guiana Francesa, devem alcançar uma matriz elétrica sem combustíveis fósseis até 2030.

Ele acredita que o território pode ter uma virada de chave importante nos próximos anos. Vizinha do Amapá, onde no momento há um bloco de exploração de petróleo em fase de prospecção, a Guiana Francesa depende do gás fóssil, mas, segundo Faraco, há um investimento significativo em hidrogênio e biomassa líquida. O embaixador aponta como um bom exemplo a La Reunion, ilha no Oceano Índico que faz parte do departamento francês.

De acordo com o francês, o carvão e o petróleo representavam 62% da matriz elétrica há seis anos, e agora 97% da energia vem de fontes consideradas renováveis nesse território. “Com o investimento certo e a tecnologia adequada, a transição energética é viável e acho que também é muito interessante para todos os países em desenvolvimento e menos desenvolvidos do planeta ver que temos soluções técnicas. O que precisamos é encontrar recursos financeiros para levar a solução de volta às comunidades”, explica.

Para eliminar gradualmente o carvão até 2030, o país europeu planeja fechar as suas duas últimas usinas termelétricas a carvão até o ano que vem (2027). Já para reduzir o consumo de petróleo, prevê uma eletrificação em larga escala do transporte, em consonância com as metas europeias de redução das emissões de CO₂ de veículos leves novos, o desenvolvimento de estações de recarga, mas também a eletrificação de veículos pesados de carga e ônibus.

Em paralelo, para reduzir o consumo de gás fóssil, planeja-se desenvolver métodos alternativos de aquecimento, como bombas de calor, ou melhorar a eficiência energética por meio da renovação de edifícios.

A França detalhou uma estratégia separada por setores e com diferentes marcos, sendo alguns dos principais:

– Uma meta de 66% das vendas de carros novos serem de veículos elétricos até 2030.

– Um aumento de 25% na utilização do transporte público (ônibus, trem etc.) até 2030

– A descarbonização da indústria por meio de uma abordagem envolvendo os 50 maiores complexos industriais da França

Para Kerlem Carvalho, coordenadora de Oceano e Águas do Instituto Arayara, a decisão francesa é ambiciosa e coerente com os debates em andamento em Santa Marta, ao mesmo tempo em que recai sobre os debates sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, no Amapá. “De um lado, há proteção dos ecossistemas amazônicos transfronteiriços e do outro lado da ‘fronteira’ avançamos na destruição da região”, analisa.

Carvalho também faz uma comparação entre o mapa do caminho francês e o Plano de Transição Energética do Brasil, divulgado esta manhã (29). “De fato, esperávamos ambição similar do Brasil para sermos até otimistas. Entretanto, hoje o MME [Ministério de Minas e Energia] lançou o Plano Nacional de Transição Energética e o que é previsto é que teremos carvão, petróleo e gás até 2055, o que nos afasta bastante da França, uma vez que eles pretendem eliminar o carvão até 2030”.

“Não vamos nos distrair com quem não chegou”

A terça-feira (28) foi o primeiro de dois dias do encontro de ministros e líderes de 56 países que tentam destravar o nó da dependência dos combustíveis fósseis. Desses, representam a Pan-Amazônia apenas Colômbia (anfitriã do evento), Brasil e França – os dois últimos não enviaram seus ministros, mas representantes dos governos. Também faltaram ao evento potências mundiais como Rússia, Estados Unidos e China. Várias outras nações escolheram enviar secretários e embaixadores – ao invés do alto escalão de suas pastas de Meio Ambiente.

Ministra Irene Vélez – Crédito: Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia

“Não vamos nos distrair com quem não chegou – ou quem não chegou ainda”, chamou a atenção a ministra do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia, Irene Vélez. “A esperança nos convoca, que está hoje na capacidade de ação coletiva entre quem estamos aqui”, complementou.

A ministra destacou ainda que, em três anos, a Colômbia passou de 1% a 16% de matriz energética renovável. “Os combustíveis fósseis não apenas alimentam a crise climática, mas também são responsáveis pelas desigualdades econômicas e pelos conflitos globais”, declarou.

Gustavo Petro, presidente da Colômbia – Crédito: Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia

Para o presidente colombiano, Gustavo Petro, esta conferência é uma resposta ao “fracasso” das COPs e das Nações Unidas. “Se há impotência hoje naquilo que era a união das nações, criada desde a Segunda Guerra Mundial – e ela é importante como ideia -, é preciso substituí-la, é preciso conquistar poder. O poder não é ajoelhar-se diante da barbárie e calar-se porque não há alternativa. A barbárie nos levará a perder tempo, e esse tempo crucial e vital fará com que o cronômetro da vida no planeta seja abandonado”, discursou, na abertura da reunião do segmento de Alto Nível.

Selwin Hart, Assessor Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas e Secretário-Geral Adjunto da Equipe de Ação Climática – Crédito: Ministério de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia

Selwin Hart, assessor especial do secretário-geral das Nações Unidas e secretário-geral adjunto da equipe de Ação Climática, foi enfático em sua fala também: “Sejamos francos. Interesses políticos poderosos estão ativamente trabalhando para atrasar e para comprometer a transição, lançando dúvidas sobre a ciência e prejudicando a integridade da informação climática para proteger o status quo e o interesse nos combustíveis fósseis”.

Brasil tem presença mais tímida

A conversa dos países sobre transitar para longe dos combustíveis fósseis começou ainda na COP28 (2023), mas foi na COP30 (2025), em Belém, que ganhou força e passou a ressaltar a importância de desenhar um mapa do caminho. Isso depois de um chamado do presidente Lula que pegou os líderes de surpresa em uma reunião dias antes da conferência. A partir desse movimento, a Colômbia tomou as rédeas para mobilizar uma Coalizão da Boa Vontade, que contou com o apoio de 80 países ainda na capital paraense.

O Brasil continua com o processo de construir um mapa do caminho mundial, em paralelo à iniciativa de Santa Marta, embora tenha tido uma presença mais discreta no caribe colombiano. O novo ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco, que assumiu o cargo em 1º de abril, não compareceu – em seu lugar, foi o secretário de Mudança Climática do MMA, Aloisio de Melo, que sentou em uma das primeiras fileiras da plenária de abertura.

A co-anfitriã da conferência e ministra do Clima e do Crescimento Verde da Holanda, Stientje van Veldhoven, fez um agradecimento na plenária ao Brasil e à presidência da COP30, “e à Ana Toni por sua perseverança para poder progredir e claro que vamos apoiar em tudo”. Toni, que é a CEO da COP30, foi a outra representação do governo brasileiro, na ausência do presidente da COP30, André Corrêa do Lago.

Ambos, Toni e Melo, fizeram seus pronunciamentos ao final da agenda da manhã de terça (28) e aproveitaram a ocasião para relacionar a conferência com a elaboração do mapa do caminho, em andamento em paralelo. “Não viemos para brigar nem para convencer ninguém de que precisamos acelerar a transição para longe dos combustíveis fósseis. Estamos aqui para debater ações muito pragmáticas, soluções que podem e devem ser consideradas nacionalmente e internacionalmente”, apontou Ana Toni.

Caroline Rocha, diretora executiva da LACLIMA – Crédito: Alice Martins Morais

Para Caroline Rocha, diretora executiva da LACLIMA e co-fundadora da Rede Amazônidas pelo Clima (RAC), ainda que não tenha tido uma presença tão forte como poderia se esperar, a participação brasileira é muito desejada e celebrada. “Sabemos que tem agendas que conflitam, mas na segunda edição desta conferência, que está confirmada para ser em Tuvalu, a expectativa é que o Brasil apareça com mais força”, observa.

Cerimônia espiritual do povo Mamo – Crédito: Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia

Um recado do coração e da alma do mundo: Santa Marta leva como lema o “coração do mundo” e não poderia deixar de ter um toque diferencial. A conferência, diferente de outros espaços da diplomacia ambiental, esteve carregada de espiritualidade. Não à toa deixou como legado uma coalizão entre vários religiosos ao redor do globo e teve uma cerimônia espiritual realizada pelo povo Mamo, da Sierra Nevada, da capital anfitriã. O momento abriu a sessão da tarde de ontem, antes do pronunciamento do presidente colombiano Gustavo Petro.

CRÉDITOS:

Fotos: Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia