Justiça rejeita ações de parlamentares contra enredo de escola de samba sobre Lula

Metrópoles/ Presidência da República

A Justiça Federal negou pedidos apresentados pelo deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) relacionados ao desfile da escola Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro, que fará uma homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O samba-enredo da agremiação neste Carnaval tem como tema “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil” e retrata a trajetória do presidente e de sua mãe, Eurídice Ferreira de Mello, conhecida como Dona Lindú.

Em uma das ações, a senadora solicitava que a escola fosse proibida de realizar ataques pessoais ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o desfile, previsto para o dia 15 de fevereiro. No entanto, o pedido foi rejeitado em decisão proferida nesta terça-feira (10/2) pelo juiz Francisco Valle Brum.

O magistrado entendeu que o tribunal não tem competência para analisar a matéria e que a solicitação deveria ser encaminhada à Justiça do Distrito Federal. “A demanda não reúne as condições necessárias para seu prosseguimento, por inadequação da via eleita”, registrou o juiz ao indeferir a petição inicial e extinguir o processo.

A apresentação da Acadêmicos de Niterói, estreante no Grupo Especial, tem sido alvo de críticas de parlamentares da oposição em ano eleitoral. Eles alegam possível uso irregular de recursos públicos e caracterizam o desfile como propaganda eleitoral antecipada.

Neste ano, o governo federal repassou R$ 12 milhões em recursos públicos às escolas do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro. A agremiação que irá homenagear o presidente deve receber cerca de R$ 1 milhão pela participação no desfile.

Fonte: Metrópoles