Visitas técnicas reconhecem boas práticas de segurança alimentar no DF

Com a missão de garantir e ampliar o acesso a alimentos saudáveis para a população, representantes do governo federal e do Governo do Distrito Federal (GDF) visitaram, nesta sexta-feira (4), unidades socioassistenciais em Ceilândia. O objetivo foi se aprofundar nos projetos que promovem a segurança alimentar na capital federal, que nesta semana recebeu o Selo Betinho, da organização da sociedade civil (OSC) Ação da Cidadania.

Participantes da Oficina Estratégica Alimenta Cidades visitaram, nesta sexta (4), cinco locais para conhecer detalhes de projetos do GDF para reforçar a segurança alimentar da população | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Espaços como as hortas comunitárias da Unidade Básica de Saúde (UBS) 9 e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Ceilândia, além do Restaurante Comunitário do Pôr do Sol, foram locais de diálogo e troca de experiências entre representantes governamentais. Nomeada Oficina Estratégica Alimenta Cidades, a ação é um dos desdobramentos do programa interministerial Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades – Alimenta Cidades, coordenada pela Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-DF), da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

“Foram dois dias de encontro, com início na quinta-feira [3]. No primeiro dia a gente fez um diagnóstico situacional, com técnicos e membros da sociedade civil, de como está a segurança alimentar no DF. E hoje visitamos esses espaços para divulgar as boas iniciativas do DF que têm potencial de serem desenvolvidas e copiadas em outras cidades”, explica a secretária-executiva da Caisan), Lidiane Pires.

Além disso, o encontro possibilita que a equipe faça o levantamento das possibilidades e dos benefícios que existem nos equipamentos sociais. “Vemos que Brasília tem muita condição de expandir em agricultura urbana, e as hortas comunitárias são um exemplo bem-sucedido para produzir e atender pessoas em vulnerabilidade”, acrescenta Lidiane.

”A função da horta é a convivência, além de garantir que os usuários colham produtos orgânicos sem agrotóxicos e tenham uma alimentação saudável e variada”, diz Roberto Homrich

Segundo Roberto Homrich, especialista em desenvolvimento e assistência social, direito e legislação da Sedes-DF, a atenção do governo para iniciativas como a da horta comunitária do Creas fortalece a implementação da política pública nas questões sociais. “Desenvolvemos um trabalho intersetorial para pessoas que estão em processo de saída das ruas. A função da horta é a convivência, além de garantir que os usuários colham produtos orgânicos sem agrotóxicos e tenham uma alimentação saudável e variada. Então, para a gente é muito importante divulgar nosso trabalho e receber o apoio do governo para dar continuidade à iniciativa”, destaca.

Assistência social no DF

O investimento na assistência social do Distrito Federal teve um crescimento expressivo nos últimos anos, passando de R$ 200 milhões em 2018 para R$ 1,3 bilhão em 2025, garantindo um suporte ainda maior às famílias em situação de vulnerabilidade.

Entre os principais projetos adotados na área estão a distribuição de cestas básicas e cestas verdes, o programa Cartão Prato Cheio, que neste ano passará a atender 130 mil famílias e terá o tempo de concessão ampliado de nove para 18 meses, além dos restaurantes comunitários. Até o final deste ano, espera-se que cinco dos 18 restaurantes comunitários do Distrito Federal passem a oferecer, assim como os outros, as três refeições diárias – café da manhã e jantar por R$ 0,50 e almoço por R$ 1 -, além de estarem abertos também aos domingos e feriados.

O GDF ainda conta com a inserção de nutricionistas na carreira de desenvolvimento e assistência social do DF, além da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia) nas unidades socioassistenciais, ferramenta utilizada para identificar as diferentes dimensões do acesso aos alimentos.

“Os programas do GDF têm obtido resultados importantes na garantia da segurança alimentar e nutricional, na valorização da agricultura familiar, incentivo a hortas urbanas e cozinhas solidárias. Essa troca de experiências, por meio da Estratégia Alimenta Cidades, vai aprimorar as nossas ações”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra.

Alimenta Cidades

O GDF, por meio da Caisan da Sedes-DF, com o apoio de outros órgãos, tem se comprometido a participar do programa interministerial Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades – Alimenta Cidades.

Instituído em 2023 por meio de decreto, o programa é resultado da parceria entre os ministérios das Cidades (Mcid), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), além da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e de órgãos que compõem a Caisan.

Dividida por eixos, a medida tem como principal objetivo ampliar a produção, o acesso, a disponibilidade e o consumo de alimentos adequados e saudáveis nas cidades brasileiras, com um foco especial em territórios urbanos periféricos e em populações em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Estados, o Distrito Federal e municípios têm a oportunidade de colaborar com essa iniciativa por meio de ações locais adaptadas às necessidades de cada território.

Cerca de 60 cidades brasileiras aderiram ao programa nacional, podendo, com isso, adotar as ações previstas na estratégia, além de participar de programas de formação e da Rede Urbana de Alimentação Saudável (Ruas).

Cada cidade vai elaborar um diagnóstico da situação local, com apoio dos estados e do governo federal, para identificar suas necessidades específicas. Com base nesse diagnóstico e nas prioridades definidas, será elaborado um plano de ações a ser executado em um período de três anos (2024-2026).