Conselho dos Direitos da Mulher celebra 37 anos de atuação no DF

Criado pelo Decreto nº 11.036, de 9 de março de 1988, o Conselho dos Direitos da Mulher do Distrito Federal (CDM-DF) completa 37 anos de atuação. Para celebrar a data, o colegiado, vinculado à Secretaria da Mulher (SMDF), promoveu uma série de atividades. As comemorações começaram no último dia 20, com uma apresentação da Orquestra Sinfônica de Brasília na sala Martins Pena, no Teatro Nacional. No dia 24, a Câmara Legislativa do DF realizou uma sessão solene com a presença de autoridades e conselheiras. 

Os 37 anos do Conselho dos Direitos da Mulher do Distrito Federal foram celebrados no evento de encerramento do Março Mais Mulher, na Rodoviária do Plano Piloto | Fotos: Vinícius de Melo/SMDF

Durante a comemoração desta segunda-feira (31) – que encerraram as ações do Março Mais Mulher, na Rodoviária do Plano Piloto –, foram destacadas as principais conquistas do conselho ao longo de sua trajetória. Para a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, o CDM-DF tem um forte compromisso com a promoção da igualdade de gênero e dos direitos das mulheres.

“A proximidade do Conselho dos Direitos da Mulher com a população, escutando as demandas de modo verdadeiramente atento, é muito importante para a formulação de políticas públicas eficazes, que ajudam a promover os direitos e a proteção de todas elas. O conselho é o espaço onde governo e sociedade civil se unem para levar melhorias às mulheres e acabam impactando positivamente toda a sociedade”, destaca Celina Leão.

Durante o evento, os participantes puderam ser atendidos nas carretas da Secretaria da Mulher e da Defensoria Pública e pela equipe do Na Hora. A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, ressaltou que o principal objetivo das comemorações foi aproximar o CDM-DF da população.

“Ao longo desses 37 anos, cada conselheira que integrou o colegiado trabalhou para assegurar às mulheres condições de liberdade, igualdade de oportunidades e direitos, promovendo sua plena participação no desenvolvimento econômico, social, político e cultural do Distrito Federal. Parabenizo a todas pela dedicação”, afirmou.

Valdinete Rodrigues, que utiliza o transporte público diariamente para ir ao trabalho, aproveitou a ocasião para buscar informações sobre uma causa judicial junto à Defensoria Pública: “Muito bom ter a possibilidade de esclarecer uma dúvida aqui na rodoviária. Também conheci o conselho, não imaginava que todas essas mulheres se uniam para cuidar da gente”.

A secretária Giselle Ferreira reforçou a importância do conselho no desenvolvimento de estudos e debates sobre os direitos das mulheres: “É fundamental podermos contar com o Conselho dos Direitos da Mulher para promover e desenvolver estudos, debates e pesquisas relativos à mulher. Nos reunimos mensalmente para, juntos, propormos diretrizes de ação governamental, em âmbito distrital, voltadas à eliminação da violência e da discriminação, além da promoção e defesa dos direitos das mulheres”.

Valdinete Rodrigues: “Também conheci o conselho, não imaginava que todas essas mulheres se uniam para cuidar da gente”

O conselho também desempenha um papel estratégico na aprovação de ações e propostas orçamentárias, além de definir recursos para a implementação de políticas públicas em prol das mulheres. Em dezembro de 2024, durante sua 11ª reunião ordinária, o CDM-DF discutiu o planejamento estratégico para 2025, reforçando seu compromisso com a construção de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade de gênero e dos direitos das mulheres no Distrito Federal.

Como é formado o CDM-DF?

O Conselho dos Direitos da Mulher do Distrito Federal é composto por 25 integrantes titulares e 10 suplentes, designadas pelo governador do Distrito Federal, conforme a seguinte composição:

I – Representantes do Poder Público do Distrito Federal:

Doze representantes da administração direta e indireta, indicadas com seus respectivos suplentes pelos dirigentes máximos das seguintes áreas, independentemente da estrutura governamental vigente à época: Saúde, Educação, Casa Civil, Diversidade, Pessoa com Deficiência, Economia, Trabalho, Segurança Pública, Desenvolvimento Social, Gestão Governamental, Defensoria Pública e Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF)

II – Representantes da sociedade civil:

Doze representantes de entidades da sociedade civil e dez suplentes, todas da área de gênero, selecionadas por meio de processo seletivo público.

*Com informações da Secretaria da Mulher (SMDF)