O Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) tem sido um dos pilares fundamentais na manutenção e modernização das escolas públicas e das coordenações regionais de Ensino do Distrito Federal.

Desde 2019, o programa tem registrado avanços significativos, com destaque para o aumento expressivo dos repasses financeiros e o fortalecimento da transparência na gestão, impulsionado pela implementação do Cartão PDAF e do sistema EducaDF Digital.

Por meio do Cartão PDAF, escolas têm mais agilidade e eficiência no acesso a recursos para uma prática pedagógica melhor em todo o DF | Foto: Divulgação/SEEDF

O programa fortalece a descentralização administrativa e financeira, garantindo às escolas mais agilidade e eficiência no acesso aos recursos necessários para suas atividades pedagógicas. Ao mesmo tempo, o programa desburocratiza o uso do recurso público, mantendo o compromisso com os princípios de eficiência e transparência na administração. Assim, na prática, por meio do PDAF, a administração educacional é transformada, garantindo a aplicação ágil, segura e eficaz dos recursos em benefício da comunidade escolar.

Até o dia 21 deste mês, todos os cartões serão entregues em todas as escolas e regionais, alcançando 100% da rede pública de ensino. A distribuição está em andamento, e qualquer dúvida pode ser esclarecida diretamente.

Entre 2019 e 2024, os investimentos cresceram de forma consistente. Em 2019, os repasses totalizaram R$ 169 milhões, atingindo um recorde histórico em 2023, com o montante de R$ 263 milhões. Em 2024, o valor ultrapassou R$ 225 milhões, representando um aumento de 33% em relação a 2019. No total, o PDAF já destinou R$ 1.341.922.599,36 às escolas desde o início da gestão Ibaneis Rocha.

Os recursos são oriundos de fontes ordinárias e emendas parlamentares, sendo aplicados em manutenção de escolas, aquisição de insumos, realização de eventos pedagógicos, apoio a iniciativas esportivas, entre outras ações fundamentais para o funcionamento das unidades escolares.

A distribuição dos cartões para as escolas e regionais já está em andamento – até o dia 21 de janeiro, 100% da rede pública de ensino estará apta a utilizar os recursos do programa.

Para o governador Ibaneis Rocha, o programa fortalece a gestão pública ao dar autonomia para os gestores, que vivenciam os desafios do cotidiano das unidades. “O PDAF é essencial para as escolas fazerem reparos e comprar materiais com mais autonomia e flexibilidade. Com o cartão, nós aumentamos a transparência e a agilidade na contratação de serviço junto aos fornecedores cadastrados. Antes, as escolas tinham que ir atrás desses fornecedores e, muitas vezes, os reparos não podiam ser executados, o que atrasava a manutenção e prejudicava a comunidade escolar”, destacou.

O sistema do programa garante transparência e equidade nos preços cobrados por fornecedores

O sistema de fornecedores conta com uma fila rotativa, que garante transparência e equidade nos preços, como explica a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. “O Cartão PDAF é um marco na modernização da gestão financeira das escolas. Esse sistema garante que as Unidades Executoras Locais e Regionais adquiram produtos e serviços apenas de fornecedores credenciados, com esta fila rotativa que assegura transparência, equidade nos preços e eficiência no uso dos recursos públicos”, destaca a gestora.

Além disso, o programa adota uma abordagem diferenciada para atender às necessidades de alunos com deficiência, escolas rurais, unidades de educação em tempo integral e novas escolas. Essas modalidades recebem repasses bonificados previstos nas portarias do PDAF Ordinário, reforçando o compromisso com a equidade e a inclusão.

Outro grande avanço é o sistema EducaDF Digital, que centraliza a gestão financeira e administrativa das unidades escolares, permitindo o monitoramento em tempo real dos recursos aplicados. Esse sistema simplifica a prestação de contas, assegura a equidade nos preços e promove maior segurança para os gestores, uma vez que os fornecedores passam por rigorosa análise técnica antes de serem credenciados.

*Com informações da SEEDF