RENATO RIELLA: Brasil, terá o maior imposto do Mundo.

REFORMA PREVÊ MAIOR IMPOSTO DO MUNDO: 28,55%

Estudo publicado ontem pela Agência Brasil, a agência de notícias oficial do Governo Federal, afirma que a atual proposta de reforma tributária fará Brasil ter a maior alíquota de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do planeta. Isso seria consequência das concessões de última hora feitas no Senado, na apreciação do projeto de lei complementar.

A publicação diz que o futuro IVA pode ser de 28,55%, superando a Hungria, país que atualmente cobra 27% e lidera a cobrança desse tipo de tributo. Por exemplo, a inclusão do setor de saneamento na alíquota reduzida em 60% pode elevar a alíquota geral em 0,38 ponto percentual.

O texto aprovado antes pela Câmara dos Deputados previa alíquota padrão de 27,97%, que já superava a da Hungria. A tramitação no Senado elevou a alíquota em 0,58 ponto. Ao dar tratamentos especiais para determinados setores da economia, os demais segmentos deverão pagar alíquotas mais altas, para compensar.

Senado incluiu serviços funerários, medicamentos oncológicos e de doenças raras, remédios de manipulação e fraldas nas alíquotas reduzidas em 60%.
Outros benefícios foram a ampliação do cashback, devolução parcial de tributos para a população mais pobre, para serviços de telecomunicações, a ampliação de descontos para o setor imobiliário e a criação de uma faixa de isenção de IVA para aluguéis.

REFORMA – Relator do projeto de regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), analisa as alterações feitas pelo Senado. Adianta que pretende retirar a emenda aprovada pelos senadores que equiparou o setor de saneamento básico ao setor de saúde.
Ele deve propor outras mudanças, a serem apreciadas pelo plenário da Câmara, no esforço para fixar alíquota padrão em 27,5%.

SEMANA INTENSA – Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, querem usar esta última semana dos seus mandatos para entrar na história. Mas não será fácil. Lira analisa mais de 650 emendas do Senado ao projeto da reforma tributária.

Enquanto isso, o pacote de gastos governamentais perde força no dia a dia. O relator do projeto de lei do pacote fiscal, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), admite preservar o Fundo Constitucional do DF. Destaca também demandas das bancadas para mudanças na proposta do BPC (Benefício de Prestação Continuada). E o Governo já admite baixar medidas de contenção do salário mínimo por medida provisória, para 2025.

Com isso, já se admite que o Orçamento fique para ser votado em 2025, como aconteceu no Governo Dilma, que trabalhou sem orçamento até abril. Teremos uma semana intensa no Congresso, às vésperas do Natal e do recesso parlamentar.

EMENDAS – Governo Federal concluiu o “processamento total” de R$ 7,661 bilhões de emendas parlamentares, numa espécie de pedalada jurídica que está liberando R$ 10 bilhões para fazer andar o Congresso Nacional.
O Governo acha que, assim, consegue driblar as proibições do Supremo Tribunal Federal sobre as discutidas emendas.

ALTA DO LULA – Com chapéu na cabeça e acenos ao público, Presidente Lula deixou às 12h22 de ontem (15) o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde estava internado desde terça-feira (10).
Seguiu para a sua residência no Alto de Pinheiros, onde deverá permanecer até pelo menos quinta-feira (19), para recuperação. Hoje e amanhã deve assinar a sanção de leis aprovadas no Congresso.

BRAGA NETO – Repercute muito a prisão pela Polícia Federal de Walter Souza Braga Netto, ex-vice de Bolsonaro na chapa de 2022. Ele é o primeiro general de quatro estrelas preso na história brasileira.

Braga Neto é alvo do “inquérito do golpe”. A PF fez buscas na casa dele. Acabou preso no Rio, em Copacabana. Foi entregue ao Comando Militar do Leste e ficará sob custódia do Exército.

QUEIMADAS – Agência Brasil registra que, segundo dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em 2024 a Amazônia teve o maior número de focos de calor dos últimos 17 anos.

Até o início de dezembro, foram 137.538, o que inclui queimadas, controladas ou não, e incêndios florestais. O período só não foi pior do que em 2007, quando foram registrados 186.480 focos.

PRÉDIO – Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) constrói sede na Asa Sul de Brasília, ao custo de R$ 200 milhões.

Prevê uma espécie de um prédio conceito. Vai ter teatro e um auditório Apex Brasil, que pretende ser uma das melhores salas de Brasília para atividades culturais. Tudo isso num momento de corte de gastos governamentais.

BOLETOS COM PIX – Os boletos de pagamento no Brasil poderão ser pagos não apenas por código de barra, mas por outros instrumentos, como o Pix. Banco Central aprovou resolução. A partir de 3 de fevereiro, os boletos poderão conter código QR específico para o pagamento. Basta o usuário apontar o celular e concluir a transação.

BC também criou o boleto de cobrança dinâmico (ou boleto dinâmico), que trará mais segurança nos pagamentos de dívidas em cobrança representadas por certos tipos de títulos, como a duplicata escritural prevista na Lei 13.775, de 20 de dezembro de 2018.

RECORDE – Bitcoin bateu novo recorde ontem, sendo negociado acima de US$ 106 mil. Foi impulsionado por comentários do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. Ele planeja criar uma reserva estratégica da criptomoeda no país, semelhante à reserva estratégica de petróleo.

“Faremos algo ótimo com a cripto, porque não queremos a China ou qualquer outra pessoa — não apenas a China, mas outros estão abraçando — e queremos ser o líder”, disse Trump.

TRUMP – Segundo fontes do Itamaraty, Governo Lula deverá ser representado na posse do Presidente Donald Trump, dia 20 de janeiro, pela embaixadora do Brasil no país, Maria Luiza Viotti, conforme o protocolo de posses presidenciais americanas.

COMBUSTÍVEIS – Gasolina fechou a semana sendo negociada acima de R$ 6,15 o litro nos postos brasileiros. O valor representa a maior alta do combustível no terceiro mandato do Presidente Lula, com impacto na inflação. Os dados são da ANP (Agência Nacional do Petróleo.
Óleo diesel também registrou alta, sendo vendido a R$ 6,04 nas distribuidoras, o valor mais alto em 2024.

CARNE – Volume de exportações de carne bovina brasileira cresceu 29,9% em 2024, chegando a 2,4 milhões de toneladas até outubro.
Com o aumento de embarques, o faturamento foi a US$ 10,5 bilhões, cerca de 22,8% maior que no ano anterior, segundo a Abiec – Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes.

Somente os dez primeiros meses de 2024 já ultrapassam todo o ano de 2023, com 2,4 milhões de toneladas de carne bovina exportadas. Em outubro, foram mais de 400 contêineres embarcados por dia no Brasil.

TURISTAS – Brasil ultrapassou em 2024 o total de turistas estrangeiros recebidos em 2023. Fechou novembro com 5,967 milhões de visitantes internacionais, superando os 5,908 milhões recebidos no ano passado, segundo o Ministério do Turismo.

REPATRIAÇÃO – Terminou ontem (15) o prazo para pessoas físicas e empresas repatriarem bens mantidos no exterior e regularizarem rendimentos não declarados no Brasil até 31 de dezembro de 2023. O imposto e a multa devem ser pagos até esta segunda-feira (16).

Sancionada em setembro, a Lei 14.973 reabriu o prazo para a adesão ao Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (RERCT-Geral). Na primeira edição, em 2016, a repatriação arrecadou R$ 45,8 bilhões com o programa.

DÓLAR – Pela terceira vez consecutiva, o Banco Central (BC) irá intervir no câmbio para segurar a alta do dólar. Vai leiloar hoje até US$ 3 bilhões das reservas internacionais com compromisso de recompra, quando o dinheiro é comprado de volta às reservas meses mais tarde.

O dólar comercial fechou na sexta-feira (13) vendido a R$ 6,035, com alta de R$ 0,026 (+0,43%). Atualmente, o BC tem US$ 363,6 bilhões em reservas internacionais.

ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou em 124.614 pontos na sexta-feira (13), com baixa de 1,12%.
MOEDAS – FONTE: BC
Dólar Comercial: R$ 6,03 (+0,43%)
Dólar Turismo: R$ 6,27 (+0,22%)
Euro Comercial: R$ 6,33 (+0,64%)
Euro Turismo: R$ 6,60 (+0,29%)
Bitcoin: R$ 614.714 (+2,45%)

Por RENATO RIELLA