RENATO RIELLA: Fornecimento de vacinas pelo Governo Federal entra em crise, abrangendo principalmente covid e dengue.

FMI VÊ BRASIL SEM SUPERÁVIT ATÉ 2027 (NEWS RENATO RIELLA – 24 OUT)

Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que o Brasil só alcançará superávit primário a partir de 2027. Este superávit representa a economia de recursos do Governo para pagar os juros da dívida pública.

A estimativa contraria a avaliação do Governo Lula, que tem como meta obter déficit zero em 2024 e 2025, com margem de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).

Para o FMI, o Governo brasileiro não alcançará essas metas. O Fundo Monetário projeta déficit primário de 0,5% do PIB em 2024, de 0,7% do PIB em 2025 e de 0,6% em 2026. Em 2027, o Brasil obteria superávit primário de 0,1% do PIB.

FMI estima aumento da dívida pública bruta (que não considera o que o Governo tem a receber), de 84,7% do PIB em 2023 para 87,6% do PIB neste ano.
O indicador subirá para 92% do PIB em 2025 e para 97,6% do PIB em 2029, ano final das projeções.

Pelos critérios do Banco Central brasileiro, a dívida pública bruta encerrou 2023 em 74,4% do PIB e chegou a 78,5% do PIB em agosto deste ano, o dado mais recente disponível.

TEMPO – Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alertas para tempestades e chuvas intensas que devem afetar treze estados e o Distrito Federal.
As condições meteorológicas podem trazer volumes acumulados de até 30 mm por hora, com possibilidade de ventos de baixa intensidade, variando entre 40 e 60 km/h.
O alerta abrange principalmente a região Centro-Sul, que está sob aviso amarelo devido à expectativa de chuvas intensas. As áreas afetadas incluem estados como Rondônia, Amapá, Amazonas, Mato Grosso e Goiás, entre outros.

VACINAS – Fornecimento de vacinas pelo Governo Federal entra em crise, abrangendo principalmente covid e dengue.
Ministério da Saúde confirma desabastecimento de vacinas da covid. O resto de estoque, equivalente a 1,2 milhão de doses, começa a ser distribuído – destinando-se somente a crianças.
No caso da dengue, também, há vacinação restrita a crianças.

Em 2024, foram notificados no Brasil 5.157 óbitos por covid e 5.661 por dengue. É grave, mas o Brasil relaxou na reposição de estoques.

EMENDAS – Dirigentes dos três Poderes da República assinaram nota conjunta anunciando projeto de lei para regulamentar as emendas parlamentares, razão de atritos constantes entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso.

Houve reunião do presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e representantes do Governo.
No Orçamento da União de 2024, estão previstos R$ 52 bilhões em emendas parlamentares. O retardamento da liberação desses recursos, já no fim do ano, ajuda as contas do Governo. E muitas dessas emendas não terão tempo hábil para serem praticadas.

LULA NO BRICS – Presidente Lula participou ontem (23), por videoconferência, da reunião presidencial da Cúpula do Brics em Kazan, na Rússia, com discurso de sete minutos. A reunião foi coordenada pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin, que está no comando rotativo do bloco.

No discurso, Lula recorreu a temas frequentes nas suas últimas participações em fóruns internacionais, incluindo:
• apelos contra a mudança climática;
• defesa da taxação dos “super-ricos” e do combate à fome;
• crítica às guerras no Oriente Médio e no Leste da Europa;
• pedidos por democratização do acesso às vacinas e à inteligência artificial;
• defesa da criação de uma “moeda comum” para transações entre países do Brics – que, assim, não precisariam usar o dólar para fazer comércio uns com os outros.

SPVAT – Os estados da Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba e Sergipe, de governadores aliados ao Presidente Lula, anunciaram que vão cobrar o novo SPVAT (seguro obrigatório de carros).

Blogs dizem que governador Romeu Zema (Minas) recebeu informação do Governo Federal, afirmando que, de qualquer modo, o seguro será cobrado aos motoristas mineiros pela Caixa Econômica.

DOAÇÕES – Supremo Tribunal Federal rejeitou recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que pretendia cobrar o imposto de renda sobre doações feitas em caso de adiantamento de herança.

A argumentação da PGFN era de que o imposto de renda deveria incidir sobre o aumento patrimonial do doador — ou seja, sobre a diferença entre o valor de aquisição dos bens e o valor atribuído no momento da doação.

MARIANA – Mineradoras Vale, BHP e Samarco vão assinar amanhã, no Palácio do Planalto, com possível presença do Presidente Lula, acordo de R$ 170 bilhões, como compensação pelo rompimento de barragem de rejeitos em Mariana (MG).

A barragem da Samarco se rompeu em novembro de 2015, despejando onda gigante de lama, que matou 19 pessoas. Deixou centenas de desabrigados, além de atingir florestas, comunidades e rios da região, inclusive o rio Doce, fortemente contaminado.

OCEANOS – Estudo da ONG Oceana Brasil revelou que o Brasil é o oitavo país no ranking dos que mais jogam plástico nos mares, e o
primeiro da América Latina.

TURISMO DE AVENTURA – Brasil foi eleito o melhor país do mundo para o turismo de aventura, em estudo do portal US News & World Report.
Levou em conta critérios como a qualidade dos destinos, segurança para a prática de esportes radicais, infraestrutura turística e potencial de experiências inesquecíveis em meio à natureza.

PEQUENOS NEGÓCIOS – O Brasil registrou, em setembro, a abertura de 349,5 mil novos pequenos negócios. O número representa 96% de todos os CNPJs criados nesse período e é 17% superior ao total de micro e pequenas empresas (MPE) abertas em setembro de 2023, segundo levantamento do Sebrae.

Em 2024, já foram criadas no Brasil 3,3 milhões de empresas, sendo 3,2 milhões MEIs, micro e pequenas empresas (96% do total de abertura de empresas).

SELO VERDE – Investidor nacional ou estrangeiro agora tem plataforma para escolher investimentos em projetos ambientais e sociais que quiser financiar.
Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Meio Ambiente, Marina Silva, lançaram em Washington a Plataforma de Investimentos em Transformação Climática e Ecológica, que recebeu o nome de BIP. A ferramenta listará projetos validados pelo BNDES, que receberão um selo verde.

SÃO PAULO – Cidade de São Paulo e a região metropolitana voltaram a enfrentar temporal ontem (23).
Mais de 50 mil imóveis tiveram energia interrompida, segundo a Enel. E as chuvas mal estão começando.

ENEM – Inep aplicará as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 nos dias 3 e 10 de novembro, em 1.753 municípios.
Os cinco milhões de inscritos neste ano farão as provas em 10 mil locais, como escolas e faculdades, que abrigam cerca de 140 mil salas.

RS – Governo Lula emitiu medida provisória (MP) finalmente liberando crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para o estado do Rio Grande do Sul, afetado por enchentes em maio deste ano.

SIMPLES – Micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional até o dia 31 serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro.

ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou ontem em 129.233 pontos, com baixa de 0,55%.
MOEDAS – FONTE: BC
⬇ Dólar Comercial: R$ 5,69 (-0,08%)
⬆ Dólar Turismo: R$ 5,93 (+0,14%)
⬇ Euro Comercial: R$ 6,13 (-0,16%)
⬆ Euro Turismo: R$ 6,41 (+0,01%)

Por RENATO RIELLA / (NEWS RENATO RIELLA – 24 OUT)