COLUNISTAS
RENATO RIELLA: Censo de 2022 reduz FPM de municípios e prefeitos reclamam
GOVERNO QUER DÉFICIT ZERO
Na proposta de Orçamento que enviou ao Congresso, o Governo Federal prevê que não vai gastar mais do que arrecadar em 2024.
É o primeiro orçamento regido sob o novo arcabouço fiscal, que substitui o teto de gastos. O projeto do orçamento para 2024 prevê déficit zero. Ou seja, o Governo promete gastar só o que arrecadar.
Para isso, depende de receitas extras de R$ 168 bilhões no próximo ano.
As receitas não estão garantidas e ficam atreladas a medidas em tramitação ou já aprovadas no Congresso, como o retorno do voto de qualidade, a favor do Governo, no CARF – Conselho de Administração de Recursos Fiscais.
O Governo conta também com a proposta de Imposto sobre Fundos Exclusivos Fechados e a tributação de offshores, que estão em uma Medida Provisória e num projeto de lei a serem apreciados pelo Congresso.
Outra importante fonte de recursos pode ser a renegociação de dívidas de contribuintes com a Receita Federal e com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
MINISTÉRIOS – O Governo projeta crescimento da economia de 2,3% em 2024. O orçamento chega a R$ 5,5 trilhões.
Entre os ministérios, a maior despesa nominal é com Previdência Social – quase 20% de todo o orçamento. Depois, vem o Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome. E na sequência, o Ministério da Saúde.
A verba para saúde aumenta 22%. A do Ministério da Educação, 10%. Em termos percentuais, o maior aumento no orçamento foi o do Ministério dos Transportes: 133%.
O Governo propõe R$ 91 bilhões para o novo PAC, Programa de Aceleração do Crescimento; R$ 37,6 bilhões para emendas parlamentares, 3,71% a mais do que neste ano, sem corrigir a inflação. E R$ 939 milhões para o fundo eleitoral – bem abaixo dos R$ 4,9 bilhões de 2022.
MÍNIMO – A nova regra de correção anunciada fez o Governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de 2024 prevê o mínimo de R$ 1.421, R$ 32 mais alto que o valor de R$ 1.389 proposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O valor, confirmado pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, representa aumento real (acima da inflação) de 7,7% em relação a 2023. A alta obedece ao retorno da regra de correção automática do salário mínimo, sancionada nesta semana pelo Presidente Lula, que havia sido extinta em 2019.
Valor final do mínimo em 2024 pode ficar ainda maior, caso o INPC de 2023 suba mais que o esperado até novembro.
FOME – Presidente Lula assinou decreto que cria o Plano Brasil Sem Fome, em visita ao Piauí. Integra 80 ações de 24 ministérios.
Prevê acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania; segurança alimentar e nutricional: alimentação saudável da produção ao consumo e; mobilização para o combate à fome.
MARCO TEMPORAL – Decisão sobre a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas está simultaneamente nas mãos de dois poderes da República: o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional. Isso gera insegurança sobre os rumos desse caso.
No STF, o julgamento prossegue na próxima semana, mas tudo indica que será derrubada a tese do marco temporal, abrindo oportunidade para acesso dos indígenas a novas terras em todo o Brasil, o que gerará conflitos com os ruralistas.
A votação no Supremo está em 4×2 e tende a ser contrária ao marco, o que favorece os indígenas acampados em Brasília.
PROJETO DE LEI – No Congresso, projeto de lei que trata do marco temporal (PL 2.903/23) deve ser aprovado. Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que reúne 50 dos 81 senadores e 324 dos 513 deputados federais, articula nesse sentido. Se aprovada, a proposta pode ter a sua constitucionalidade discutida pelo STF, ampliando a polêmica.
O projeto passou pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado e tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ir ao plenário.
MARCO TEMPORAL (4 X 2) – No STF, votação já há tem quatro votos derrubando o marco temporal e dois mantendo a medida. Faltam os votos de cinco ministros.
• Contra o marco temporal: o relator, ministro Edson Fachin; Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso.
•
Há dois votos no sentido de validar o uso do marco temporal: Nunes Marques e André Mendonça.
MUNICÍPIOS – IBGE publicou a relação das populações dos municípios do Brasil, segundo o Censo 2022, com atualizações dos seus limites territoriais.
São contempladas as atualizações territoriais comunicadas ao IBGE entre 1º de agosto de 2022 e 30 de abril de 2023.
Publicação do IBGE traz também o total populacional de cada uma das 27 Unidades da Federação e das cinco Grandes Regiões.
População total do Brasil sofreu variação positiva de apenas 0,008% frente aos resultados do Censo 2022 divulgados anteriormente.
Essas publicações vão causar polêmica, afetando os cálculos do Fundo de Apoio aos Municípios, à medida que os dados forem analisados.
DESEMPREGO – Taxa de desemprego está caindo no Brasil e atingiu 7,9% no trimestre móvel terminado em julho, segundo o IBGE.
No trimestre de maio a julho de 2023, a taxa recuou 0,6 ponto percentual (p.p.) frente ao trimestre de fevereiro a abril de 2023 (8,5%). Caiu 1,2 p.p. ante o mesmo trimestre móvel de 2022 (9,1%).
A população desocupada atinge 8,5 milhões de pessoas, caindo 13,8% (menos 1,36 milhão de pessoas) no ano.
A população ocupada (99,3 milhões) cresceu 1,3% no trimestre (mais 1,3 milhão de pessoas) e 0,7% (mais 669 mil pessoas) no ano. O número de empregados no setor público (12,3 milhões de pessoas) cresceu 2,6% frente ao trimestre anterior.
A taxa de informalidade foi de 39,1% da população ocupada (ou 38,9 milhões de trabalhadores informais) contra 38,9% no trimestre anterior. O rendimento médio real habitual (R$ 2.935) ficou estável no trimestre e cresceu 5,1% no ano.
SUPERMERCADOS – Consumo nos Lares Brasileiros, medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), registrou alta de 4,24% em julho, na comparação com o mês anterior. Em relação a julho do ano passado, o aumento é de 3,37% e, no acumulado do ano, de 2,52%.
Segundo a Abras, a queda expressiva nos preços dos alimentos para consumo no domicílio em julho sinalizou mais uma vez que as medidas de combate à inflação precisam ser mantidas.
123 MILHAS – Justiça de Minas Gerais deferiu o pedido de recuperação judicial da empresa 123 Milhas. Plano de recuperação deve ser apresentado no prazo de 60 dias, com medidas para reparação aos consumidores.
ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou ontem em 115.741 pontos, com baixa de 1,53%
MOEDAS – FONTE: BC
⬆ Dólar Comercial: R$ 4,95 (+1,67%)
⬆ Dólar Turismo: R$ 5,14 (+1,63%)
⬆ Euro Comercial: R$ 5,36 (+0,94%)
⬆ Euro Turismo: R$ 5,59 (+1,00%)
Por: RENATO RIELLA
COLUNISTAS
Desafios da Gleise: Orçamento e Emendas
Presidente Lula dá posse hoje, às 15h, aos novos ministros Alexandre Padilha, no Ministério da Saúde, e Gleisi Hoffmann, na Secretaria de Relações Institucionais, no Palácio do Planalto.
Entre muitos outros problemas, a ministra Gleise tem dois grandes desafios: aprovar o Orçamento de 2025 e destravar a liberação de emendas parlamentares.
PIB EM 2024
IBGE declara que economia brasileira cresceu 3,4% em 2024, frustrando previsões de que o crescimento poderia chegar a 3,8%. De qualquer modo, é a maior expansão desde 2021 do Produto Interno Bruto (PIB).
De acordo com o IBGE, o PIB brasileiro chega a R$ 11,7 trilhões.
Os setores de serviços e indústria empurraram o PIB para cima, com altas de 3,7% e 3,3%, respectivamente, na comparação com 2023. Especificamente dentro da indústria, o destaque foi a construção, com alta de 4,3%.
DESDE 2020 – Crescimento do PIB nos últimos anos:
2020 (início da pandemia): -3,3%
2021: 4,8%
2022: 3%
2023: 3,2%
2024: 3,4%
SETOR RURAL – A agropecuária apresentou recuo de 3,2% no PIB, com queda preocupante. Setor rural apresentou queda depois de ter crescido 16,3% em 2023.
Entre os motivos para o recuo estão efeitos climáticos diversos, que impactaram várias culturas importantes da lavoura, tendo como destaque a soja (-4,6%) e o milho (-12,5%).
CONSUMO – Pelo lado do consumo, o destaque foi o consumo das famílias, que se expandiu 4,8%, pela disponibilidade de renda para a população, com infinitos benefícios sociais federais, estaduais e municipais.
A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), que representa os investimentos, também foi destaque, com alta de 7,3%. Apesar de ser uma alta superior ao consumo das famílias, tem peso menor no cálculo do PIB. O consumo do governo cresceu 1,9%.
As importações apresentaram alta de 14,7% em 2024; e as exportações, 2,9%.
TRIMESTRE – No quarto trimestre, a economia se expandiu somente 0,2% (praticamente nada). Um dos motivos para o Brasil não ter crescido nos últimos três meses do ano foi a inflação, além do aumento dos juros.
O PIB per capita alcançou R$ 55.247,45, um avanço de 3% ante 2023, já descontada a inflação.
RANKING – Em 2024, Brasil ficou em 10º lugar no ranking global em dólares, totalizando US$ 2,179 trilhões, conforme levantamento feito pela Austin Rating.
Estados Unidos lideram, com PIB de US$ 29,167 trilhões em 2024. Na segunda e na terceira colocação ficaram a China e a Alemanha, com PIB de US$ 18,273 trilhões e de US$ 4,710 trilhões, respectivamente. A Índia passou para o 5º lugar, com PIB de US$ 3,889 trilhões, atrás do Japão, com PIB de US$ 4,070 bilhões.
EXPORTAÇÕES – A queda no preço de diversas commodities e a importação concentrada de plataformas de petróleo pressionaram o resultado da balança comercial em fevereiro. No mês passado, o Brasil importou US$ 323,7 milhões a mais do que exportou.
Foi o primeiro déficit mensal na balança comercial (exportações menos importações) desde janeiro de 2022. O resultado é o pior para meses de fevereiro desde o início da série histórica, em 1989. No mesmo mês de 2024, a balança tinha ficado positiva em US$ 5,13 bilhões.
Com o resultado de fevereiro, o superávit comercial nos dois primeiros meses do ano atinge US$ 1,934 bilhão. O montante é 82,9% inferior ao do mesmo período de 2024.
Em relação ao resultado mensal, as exportações caíram, enquanto as importações dispararam, impulsionada pela compra de plataforma de petróleo de US$ 2,7 bilhões.
Em fevereiro, o Brasil vendeu US$ 22,929 bilhões para o exterior, recuo de 1,8% em relação ao mesmo mês de 2024. As compras do exterior somaram US$ 23,253 bilhões, alta de 27,6%.
AMEAÇA À RÚSSIA – Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está “considerando seriamente” impor sanções “em grande escala” contra a Rússia. caso não seja alcançado um acordo de cessar-fogo com a Ucrânia.
“Perante o fato de que a Rússia está atacando fortemente a Ucrânia no campo de batalha, estou considerando seriamente a imposição de sanções bancárias em grande escala, sanções e tarifas contra a Rússia até que seja declarado um cessar-fogo e um acordo de paz final”, escreveu Trump na sua rede social TruthSocial.
“À Rússia e à Ucrânia: venham já para a mesa das negociações, antes que seja muito tarde”, concluiu.
RUMBLE – Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a suspensão da rede social Rumble no Brasil. Deve haver reação nos Estados Unidos.
BOLSONARO EM MARÇO – Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) as defesas prévias apresentadas por parte dos acusados de “tentativa de golpe de Estado”. Procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve manifestar seu parecer, até sexta (14).
As defesas enviadas à PGR são do chamado “Núcleo 1” de acusados. Incluem o ex-presidente Bolsonaro e os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI), general Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e general Walter Braga Netto (Casa Civil).
JULGAMENTO – Há previsão de julgamento de Bolsonaro na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal té o fim deste mês – quando a nova avaliação da PGR já estará divulgada.
No domingo (16), haverá grande manifestação no Rio de Janeiro pela anistia e contra o STF, entre outros pontos. Destaque para o pedido de apreensão do passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro.
DENGUE – Nos dois primeiros meses de 2025, Brasil registrou redução de 69,25% nos casos prováveis de dengue em comparação com 2024. Foram contabilizados 493 mil casos e 217 óbitos.
DEPUTADOS DO PL – Primeira Turma do STF formou maioria para tornar réus três deputados do PL denunciados por desvios de dinheiro de emendas parlamentares.
Ministros julgam denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE) – que atualmente é suplente de deputado.
AVALIAÇÃO DO LULA – Pesquisa AtlasIntel/Bloomberg revela que a desaprovação do Presidente Lula chegou a 53%, enquanto a aprovação foi a 45,7%.
Na pesquisa realizada em janeiro, 51,4% desaprovavam Lula, enquanto 45,9% aprovavam o petista.
CANADÁ – Mark Carney foi eleito líder do Partido Liberal do Canadá ontem e sucederá Justin Trudeau como primeiro-ministro do país. Ele levou 86% dos votos.
Carney chefiou o Banco do Canadá na crise financeira de 2008 e foi chefe do Banco da Inglaterra em meio ao Brexit.
JULGAMENTOS – Supremo Tribunal Federal volta a julgar a ação que discute a validade das operações policiais nas comunidades do Rio de Janeiro. A retomada da análise da chamada ‘ADPF das Favelas’ está prevista para o dia 26.
A Corte pode concluir também sobre a ação que discute se é constitucional a revista íntima em visitantes de presídios.
EXPORTAÇÃO – Brasil encerrou 2024 com novo recorde de empresas exportadoras, registrando aumento de 1,1% em relação ao ano anterior.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, o ano fechou com 28.847 empresas vendendo ao exterior, após a alta de 2% em 2023.
A maior parte dos exportadores, 59,5%, é de médias ou grandes empresas, que somam 17.172.
As empresas de pequeno porte que vendem para fora chegaram a 5.480 no fim de 2024, crescendo 1,5%. Já as microempresas e as MEI somaram 5.952.
SENADO – Senado, que ainda não operou neste ano, tem na pauta desta semana seis proposições. Uma delas é a proposta de emenda à Constituição (PEC) 18/2024, que inclui o Pantanal Sul-Mato Grossense entre os patrimônios nacionais.
Estão previstos na pauta dois projetos de lei. De autoria da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), o projeto de lei 4.440/2024 cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Já o projeto de lei 2.529/2021 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para garantir ao servidor da educação básica pública o direito de matricular seus dependentes na escola de sua lotação.
Na quarta-feira (12), os senadores vão realizar a primeira sessão de discussão em segundo turno da PEC do Pantanal. E devem votar o projeto que institui Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos da administração direta e indireta dos entes.
Os outros dois itens em pauta são o projeto de lei 2.106/2019, que dispõe sobre a veiculação gratuita de informação educativa acerca da prevenção de doenças pelas emissoras de rádio e televisão, e o projeto de decreto legislativo (PDL) 466/2019, que aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Brasil e o Governo da Mongólia.
DENÚNCIA – Organização Não Governamental (ONG) Transparência Brasil apresentou denúncia ao Tribunal de Contas da União pedindo a suspensão de penduricalhos concedidos a senadores e servidores do Senado.
O ato administrativo denunciado concede a benesse da licença compensatória. O benefício, que já faz parte do Judiciário e do Ministério Público, prevê que servidores podem ter um dia de folga a cada três trabalhados em casos específicos, criando na prática uma escala 4×3.
Caso o servidor prefira não tirar o dia de folga, ele poderá ser indenizado, o que permite que a remuneração ultrapasse o teto constitucional de R$ 46.366,19. Para a Transparência Brasil, há ausência de amparo legal e ausência de previsão orçamentária dos novos gastos.
SÍRIA – Estados Unidos e Rússia pediram ao Conselho de Segurança da ONU reunião para discutir a escalada da violência na Síria. Ahmad al-Sharaa, presidente interino da Síria, disse que formou comitê independente para investigar os confrontos.
Mais de 1.000 pessoas já morreram nos confrontos entre apoiadores do ex-presidente Bashar al-Assad e as forças de segurança do novo regime do país, segundo o Observatório Sírio para os Direitos Humanos.
IR – Entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2025 deve ter início na segunda-feira (17) e terminar no dia 30 de maio.
ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou em 125.035 pontos na sexta-feira (8), com alta de 1,35%.
💰 MOEDAS – FONTE: BC
⬆ Dólar Comercial: R$ 5,79 (+0,57%)
⬆ Dólar Turismo: R$ 6,01 (+0,51%)
⬆ Euro Comercial: R$ 6,27 (+0,98%)
⬆ Euro Turismo: R$ 6,54 (+1,03%)
⬇ Bitcoin: R$ 504.672 (-1,78%)
Por RENATO RIELLA / (NEWS RENATO RIELLA – 10 MARÇO)
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