Golpes com QR Code e Pix levantam debate sobre responsabilidade dos bancos

Raimundo Nonato, presidente da ABRADEB, explica em quais situações instituições financeiras podem ser responsabilizadas por prejuízos causados por fraudes

Golpes envolvendo QR Code e Pix têm se tornado uma preocupação para consumidores que realizam pagamentos e transferências pelo celular. Criminosos podem substituir códigos de pagamento, enviar cobranças falsas ou se passar por empresas e instituições para induzir a vítima a realizar uma transferência. Quando o consumidor percebe que caiu no golpe, surge a dúvida sobre quem deve responder pelo prejuízo.

Para Raimundo Nonato, presidente da Associação Brasileira de Defesa dos Clientes e Consumidores de Operações Financeiras e Bancárias (ABRADEB), a análise da responsabilidade da instituição financeira depende das circunstâncias de cada caso e das medidas de segurança envolvidas na operação. A simples ocorrência de uma fraude não significa, automaticamente, que o banco será responsabilizado, mas a instituição pode ter deveres relacionados à segurança dos serviços que oferece.

Entre os pontos que precisam ser analisados estão a forma como a fraude ocorreu, o funcionamento dos mecanismos de segurança e se houve alguma falha na prestação do serviço. “Quando o consumidor é vítima de um golpe, é importante entender como a fraude aconteceu e verificar se existiam mecanismos capazes de identificar ou impedir aquela movimentação. A responsabilidade da instituição precisa ser analisada a partir das circunstâncias concretas de cada caso”, explica Raimundo Nonato.

Os golpes também podem explorar a confiança do consumidor. Uma cobrança pode apresentar aparência legítima, utilizar a identidade visual de uma empresa ou direcionar o pagamento para uma conta diferente daquela que o consumidor imaginava estar utilizando. No caso do QR Code, o usuário pode acreditar que está pagando determinado estabelecimento ou serviço, sem perceber que o código foi adulterado ou substituído.

Além de buscar identificar a origem da fraude, o consumidor deve comunicar o banco o quanto antes, registrar a ocorrência e reunir comprovantes da operação, mensagens, códigos utilizados e demais informações relacionadas ao golpe. A rapidez pode ser importante para permitir que a instituição adote os procedimentos disponíveis para tentar bloquear ou recuperar os valores.

“Não é recomendável que o consumidor simplesmente aceite o prejuízo sem verificar o que aconteceu. É necessário comunicar a instituição financeira, apresentar as informações da fraude e avaliar se houve falha de segurança ou algum outro elemento que possa gerar responsabilidade. Cada situação precisa ser examinada individualmente”, afirma o presidente da ABRADEB.

A discussão sobre golpes envolvendo Pix e QR Code reforça a importância de mecanismos de segurança nas operações digitais e também da atenção do consumidor antes de confirmar um pagamento. Em casos de fraude, a responsabilidade não deve ser presumida de forma automática, mas analisada de acordo com a dinâmica do golpe, os procedimentos adotados pela instituição e as circunstâncias específicas da operação.