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Delegacias deverão comunicar OAB/DF sobre violência doméstica envolvendo advogados Segundo o projeto apresentado pelas quatro parlamentares da Casa, a notificação da ocorrência de agressão contra advogadas...
Avança projeto que protege nome e imagem de vítimas de violência doméstica e feminicídio Casos de violência doméstica e feminicídio costumam ser divulgados com o nome...
Cartórios poderão ser obrigados a informar casos de violência financeira contra idosos A Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou uma proposta...
CEOF aprova “Tendas Violetas” para prevenir violência sexual em eventos públicos Colegiado deu parecer favorável também a PL que torna obrigatória a notificação de cardiopatia congênita...
Exposição Marias ressalta combate à violência doméstica e fortalece mulheres “Quando estamos dentro do ciclo de violência, a gente não se enxerga como gente, como parte...
Os altos índices de violência contra enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem no Distrito Federal foram tema de audiência pública na manhã desta sexta-feira (5), na...
Câmara homenageia policiais militares que atendem vítimas de violência doméstica Por iniciativa do deputado Hermeto (MDB), a Câmara Legislativa do Distrito Federal homenageou nesta segunda-feira (1°)...
Projeto institui diretrizes para Política de Combate à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da...
Já está valendo a Lei 7.707/2025, que obriga as prestadoras de serviços e concessionárias de água, luz, telefone e internet a inserirem, nas faturas de consumo,...
Nova lei concede auxílio financeiro a mulheres vítimas de violência doméstica Entrou em vigor hoje (12) a lei distrital 7.690/2025, que estabelece a concessão de auxílio...
