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O assunto será levado à discussão na próxima reunião de líderes, na terça-feira (7), segundo informou o deputado Pastor Daniel de Castro (PP) Na sessão ordinária...
Comissão de Transporte aprova regularização de débitos veiculares durante blitz A iniciativa permite que proprietários e condutores regularizem débitos de veículos automotores durante operações de fiscalização...
Distritais aprovam modificações nas regras de regularização fundiária urbana Proposição busca facilitar a titulação, reduzir entraves burocráticos e garantir segurança jurídica às famílias em áreas de...
Proposições aprovadas pela CLDF tratam da regularização do uso do solo na Ceilândia Duas proposições aprovadas nesta quarta-feira (26), pela Câmara Legislativa, tratam da regularização do...
Nesta terça-feira, às 19h, a Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza audiência pública para debater a regularização fundiária da Fazenda Sálvia, área localizada entre Sobradinho e...
Plenário aprova novas regras para regularização de imóveis ocupados por igrejas Nesta terça-feira (23), a Câmara Legislativa apreciou novas alterações à Lei nº 6.888/2021, que...
CLDF aprova projetos para ampliar regularização de igrejas e entidades sociais Entidades ganham novo prazo para regularização, até o final de 2026 O Plenário da Câmara...
CLDF debate atualização da Política de Regularização de Terras Públicas Rurais Foto: Carolina Curi/Agência CLDF O presidente da Comissão de Produção Rural e Abastecimento, deputado Pepa,...
Audiência pública vai discutir regularização, saneamento e direito à saúde em Santa Luzia Foto: Andressa Anholete/Agência CLDF O deputado Max Maciel destaca a ausência de redes...
Nesta terça-feira (17/6), os deputados distritais aprovaram o projeto de lei complementar nº 74/2025, que altera a regulamentação dos chamados “puxadinhos” – áreas públicas ocupadas por...
