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Audiência pública vai discutir regularização, saneamento e direito à saúde em Santa Luzia Foto: Andressa Anholete/Agência CLDF O deputado Max Maciel destaca a ausência de redes...
Durante a noite desta sexta-feira (8), a Câmara Legislativa abre o plenário para realizar audiência pública requerida pelo deputado Fábio Felix (PSOL) com objetivo de debater...
Foto: Carolina Curi/ Agência CLDF Proposta pelo deputado Joaquim Roriz Neto, sessão reconhece trabalho dos militares na promoção da segurança e no apoio às instituições públicas...
Administrações Regionais terão suporte de serviços técnicos e comerciais da distribuidora, conforme cronograma de demanda e sem hora marcada Brasília, 14 de julho de 2025 –...
A Câmara Legislativa do DF aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei nº 1328/2024, que institui a Política Distrital Direito de Saber nas escolas públicas...
Encontro debate construção de política pública de fomento do setor audiovisual A Comissão de Educação e Cultura da Câmara Legislativa realiza reunião pública nesta segunda-feira (23)...
Fotógrafos no Parque: audiência pública destaca necessidade de regulamentação Participantes discutiram a atividade de fotografia comercial em espaços públicos, abordando questões como consentimento, LGPD e outros...
Reunião pública cobra mais investimentos em educação, cultura e saúde na LDO 2026 Comissão de Educação e Cultura (CEC) debateu o LDO para 2026 enviada pelo...
Nova lei dá garantias trabalhistas para terceirizados da administração pública Foto: Carolina Curi/ Agência CLDF Legislação proposta pelo deputado Ricardo Vale assegura condições dignas, salário justo,...
Já está valendo a Lei 7.707/2025, que obriga as prestadoras de serviços e concessionárias de água, luz, telefone e internet a inserirem, nas faturas de consumo,...
