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Projeto prevê tratamentos ginecológicos por laserterapia na rede pública do DF Proposta foi aprovada pela Comisão de Saúde da Casa, que também ratificou a Política Distrital...
Projeto aprovado prevê comunicação humanizada do diagnóstico da síndrome de Down O texto estabelece diretrizes para que a comunicação do diagnóstico seja feita de forma ética,...
Projeto prevê capacitar profissionais para lidar com crianças com TEA em espaços infantis CEOF aprovou, no total, 18 projetos de lei A Comissão de Economia, Orçamento...
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Deputados de oposição criticaram na sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta terça-feira (14) um projeto de lei que prevê a instalação de câmeras...
Projeto prevê que farmácias e outros estabelecimentos permitam que clientes usem seus banheiros Publicado em 14/10/2025 18h29 Foto: Andressa Anholete/ Agência CLDF O deputado Chico Vigilante...
Medida que prevê apoio psicológico a profissionais da saúde e educação avança em comissão A Comissão de Saúde (CSA) da CLDF aprovou, nesta terça-feira (23), o...
CAS aprova medida que prevê teletrabalho a servidores que cuidam de familiares com autismo A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto...
CLDF aprova projeto para fornecimento de uniforme escolar que prevê auxílio financeiro Benefício pode ser viabilizado por distribuição direta ou via auxílio financeiro Os deputados distritais...
Projeto prevê estúdios de gravação gratuitos para músicos em todas as RAs do DF A Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (24/06), a criação de “estúdios sociais”...
