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Instalação de Territórios de Distrito Criativo prevê fomento a atividades econômicas locais De acordo com a proposta, Poder Executivo definirá até três desses territórios, destinados ao...
PL aprovado pela CLDF cria o Programa Alimenta Brasília que prevê entrega de pão e leite Distribuição dos alimentos será realizada por meio de restaurantes comunitários,...
Deputados voltam a debater projeto que prevê internação involuntária de pessoas em situação de rua Governo aponta que projeto vai retirar pessoas da rua, do frio...
Projeto prevê tratamentos ginecológicos por laserterapia na rede pública do DF Proposta foi aprovada pela Comisão de Saúde da Casa, que também ratificou a Política Distrital...
Projeto aprovado prevê comunicação humanizada do diagnóstico da síndrome de Down O texto estabelece diretrizes para que a comunicação do diagnóstico seja feita de forma ética,...
Projeto prevê capacitar profissionais para lidar com crianças com TEA em espaços infantis CEOF aprovou, no total, 18 projetos de lei A Comissão de Economia, Orçamento...
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Deputados de oposição criticaram na sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta terça-feira (14) um projeto de lei que prevê a instalação de câmeras...
Projeto prevê que farmácias e outros estabelecimentos permitam que clientes usem seus banheiros Publicado em 14/10/2025 18h29 Foto: Andressa Anholete/ Agência CLDF O deputado Chico Vigilante...
Medida que prevê apoio psicológico a profissionais da saúde e educação avança em comissão A Comissão de Saúde (CSA) da CLDF aprovou, nesta terça-feira (23), o...
