Aumentar a transparência nas ações das forças de segurança pública, garantir a produção de provas para investigações criminais e proteger tanto os agentes quanto os cidadãos...
Já está valendo a Lei 7.707/2025, que obriga as prestadoras de serviços e concessionárias de água, luz, telefone e internet a inserirem, nas faturas de consumo,...
Comissão obriga salas sensoriais em shoppings, estádios, cinemas e metrô Comissão também aprovou projeto que trata de calçados sem par A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável,...
O parlamentar justifica o projeto como garantia da segurança jurídica. O parlamentar justifica o projeto como garantia da segurança jurídica. Rodrigo Vilela O deputado federal Fábio...