Distritais chancelam projeto que institui política de emergências climáticas Proposta também visa combater racismo ambiental A CLDF aprovou, na sessão ordinária desta terça (24), o projeto...
Lei institui política para Síndrome de Ehlers-Danlos e transtorno de hipermobilidade Foto: Vinicius Vicente/Agência CLDF De autoria do deputado João Cardoso, norma estabelece diretrizes para garantir...
Entrou em vigor, nesta quarta-feira (11), a Lei 7.709/25, de autoria do deputado Martins Machado (Republicanos), que institui a campanha Maio Vermelho no Distrito Federal, voltada...
Promulgada lei que institui a Corrida do Servidor no calendário oficial de eventos do DF Entrou em vigor, nesta terça-feira (4), a Lei nº 7.682/2025, que...
Foto: Carolina Curi/Agência CLDF Nova lei do deputado Eduardo Pedrosa foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nesta terça-feira (27) Foi sancionada pelo governador Ibaneis...
Foi aprovado na manhã de hoje (22) pela Comissão de Produção Rural e Abastecimento (CPRA) da Câmara Legislativa o projeto de lei 1592/25, que estabelece as...
CLDF aprova projeto de lei que institui a campanha Maio Vermelho Publicado em 20/05/2025 18h45 Foto: Diogo Lima/Agência CLDF A Câmara Legislativa aprovou, na tarde desta...
Comissão aprova proposta que institui agência de fiscalização da Rodoviária do Plano Piloto A Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) aprovou, na manhã desta...
Projeto institui programa para distribuição de pão e leite a famílias com insegurança alimentar A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do...
Em reunião extraordinária na tarde desta quarta-feira (9), a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou...