Câmara Legislativa aprova diretrizes para funcionamento de escolas cívico-militares Proposta cria marco legal para regulamentar a gestão, a organização escolar, as normas disciplinares e as atividades...
Desembargadores de todo o país passaram a demonstrar preocupação após decisão liminar do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a revisão dos chamados...
Em recesso parlamentar, horário de funcionamento da Câmara Legislativa será reduzido a partir de terça-feira (16) Publicado em 15/12/2025 17h36 Com o início do recesso parlamentar,...
Comissão aprova PL que autoriza funcionamento de food trucks com dimensões maiores Com a mudança, os veículos poderão ter dimensões maiores que as permitidas atualmente, sem...