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Foi sancionada nesta terça-feira (02) a Lei nº 7.777/2025, que altera a legislação vigente para ampliar os direitos e garantir atendimento mais humanizado às mulheres que...
Com o objetivo de trazer às populações e pessoas LGBTI+ o pleno exercício de seus direitos, garantias e cidadania será criado, no Distrito Federal, o Conselho...
Parlamentares e servidores da CLDF serão capacitados em direitos da pessoa idosa Foto: Carolina Curi/Agência CLDF Entre as ações previstas estão a realização de programas de...
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Deputados distritais e servidores da CLDF terão curso sobre direitos da pessoa idosa Foto: Andressa Anholete/ Agência CLDF O presidente da CLDF, Wellington Luiz , é...
Medidas para preservar direitos dos ambulantes durante fiscalização são aprovadas Assegurar medidas que preservem os direitos dos ambulantes do Distrito Federal em atos de fiscalização é...
Foto: Andressa Anholete/Agência CLDF O texto do novo código, de autoria de Daniel Donizet, proíbe cirurgias mutilantes e procedimentos cirúrgicos desnecessários para fins estéticos em cães...
Foto: Andressa Anholete/Agência CLDF Proposta, de autoria do deputado Fábio Felix, estabelece padrões de qualidade e transparência em relação aos valores arrecadados pela Contribuição de Iluminação...
Lei amplia direitos de uso de imóveis públicos por entidades religiosas Nova norma aprimora o acesso à regularização e introduz novas formas de retribuição pelo uso...
Comissão de Direitos Humanos fará relatório sobre situação do presídio feminino Publicado em 15/10/2025 19h08 Foto: Carolina Curi/ Agência CLDF Presidente do colegiado, o deputado Fábio...
