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Comissão dos Direitos da Mulher aprova proposições e comemora um ano de atuação Criada há um ano no quadro das comissões permanentes da Câmara Legislativa, a...
Na noite desta quinta-feira (11), a Câmara Legislativa promoveu, por iniciativa do distrital Thiago Manzoni (PL), uma audiência pública para discutir a anistia aos condenados pelo...
Câmara debate falta de execução orçamentária do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente A baixa execução dos recursos do Fundo dos Direitos da Criança...
Especialistas apontam comportamento de retaliação contra direitos das mulheres CLDF realizou sessão solene em homenagem aos 19 anos da Lei Maria da Penha. Palestrantes falaram sobre...
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A Câmara Legislativa do DF aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei nº 1328/2024, que institui a Política Distrital Direito de Saber nas escolas públicas...
A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Câmara Legislativa reuniu, na tarde desta quinta-feira (26), representantes de diversas instituições que formam a rede de proteção às...
Fundo dos Direitos do Consumidor é alterado em atenção à situação dos superendividados Publicado em 24/06/2025 19h39 Foto: Carolina Curi/ Agência CLDF O Plenário da Câmara...
Lei cria processo administrativo eletrônico voltado a direitos da mulher Iniciativa da distrital Dayse Amarilio busca acelerar tramitação e fortalecer garantias Após derrubar o veto total...
Lei garante direitos para entidades estudantis da UnDF Após derrubar veto do governador, a Câmara Legislativa promulgou lei que assegura autonomia, espaço físico e outras garantias...
