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POLÍTICA DO BRASIL

Três partidos correm risco de implosão por guerra interna

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As cúpulas vivem uma guerra interna que ameaça implodir as legendas. Fusão entre o PSL (que elegeu Jair Bolsonaro em 2018) e o antigo DEM, o União nunca foi exatamente uma agremiação unida, mas as rusgas estão se agravando.

Seu presidente, o deputado federal Luciano Bivar, tenta manter o controle, embora os dois grupos vivam às turras desde a fusão, em fevereiro de 2022.

Já a Rede e o Cidadania, comandados respectivamente pelos ex-senadores Heloísa Helena e Roberto Freireencontram dificuldades para se segurar diante das movimentações das bases.

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União já foi o maior partido do Congresso, com mais de 80 deputados. Atualmente com 59 cadeiras na Câmara e três pastas na Esplanada dos Ministérios, a legenda vive na verdade uma desunião.

Há insatisfação com o presidente Bivar e a forma impositiva com a qual ele conduz o partido. A contrariedade ficou explícita em uma carta aberta assinada por estrelas do partido egressos do antigo DEM como:
* o ex-prefeito de Salvador ACM Neto;
* o governador de Goiás, Ronaldo Caiado;
* e os senadores Dorinha Seabra e Davi Alcolumbre, ex-presidente do Senado.

Eles cobram respeito ao estatuto da agremiação. Queixam-se que Bivar removeu o comando do diretório do Amazonas sem consultar a cúpula nacional. O grupo diz que o presidente da legenda “tenta impor uma decisão individual que pode abrir um precedente inaceitável”.

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Na justiça

“Um presidente nacional só pode deliberar a respeito de qualquer ação, em qualquer estado, depois de obter autorização da Executiva”, protestaram os antigos demistas.

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A querela foi judicializada. Um parlamentar ligado ao ex-prefeito de Salvador diz que a intenção é colocar um “freio” em Bivar e à sua forma “pouco profissional” de administrar o partido.

Ainda segundo esse parlamentar, o partido pode se desfazer caso continue sob o atual comando. “Não estou falando só dos egressos do DEM. Gente que era do PSL também começa a enxergar que não dá pra permanecer no partido com um presidente desses”, diz.

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Aliados de Bivar, por outro lado, descartam que a pressão dos adversários seja suficiente para fazê-lo abrir mão do posto. Um parlamentar ligado ao pernambucano garante que, a despeito de eventuais discordâncias, o partido segue “coeso”. “É como um caminhão se melancias. Em algum momento, as coisas vão se assentar”, garante.

Na Rede, a briga já fez a legenda perdeu seu único senador: Randolfe Rodrigues. O líder do governo no Congresso assinou sua desfiliação porque deseja a adesão total a Lula e a liberação da exploração de petróleo na foz do Amazonas (o que o colocava em rota de colisão com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, fundadora da agremiação).

E a alagoana Heloísa Helena está tendo que lidar com uma nova realidade: já não exerce no partido a liderança hegemônica de outrora. Ela, que como dirigente do partido contava com o apoio de cerca de 80% dos filiados, recentemente viu crescer a ala ligada a Marina, que tem o apoio hoje de 45% da sigla e que, em razão disso, passou a ocupar mais espaços na estrutura partidária.

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O pano de fundo da disputa entre os grupos também tem a ver com o futuro do partido: o grupo de Heloísa Helena chegou a defender publicamente a fusão da Rede com o PT, já que em 2022 o partido elegeu apenas dois deputados federais. O grupo de Marina, por sua vez, é contra.

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Correligionários da ministra criticam ainda a forma “personalista” como Heloísa conduz a Rede e cobram a democratização das decisões administrativas da legenda. Emplacaram uma aliada, Juliana Pereira de Sá, na tesouraria do partido, para desgosto do grupo de Heloísa, que tentou afastá-la.

Seria uma tentativa do grupo majoritário de se manter no controle financeiro do caixa partidário, mas o caso foi levado à Justiça e Juliana foi mantida ao posto.

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Troca de ofensas

Já nas disputas internas do Cidadania, o conflito escalou. Descambou até mesmo para gritos e xingamentos numa recente reunião da executiva nacional.

Presidido há 31 anos pelo ex-deputado federal Roberto Freire, o partido não se entende. A dúvida existencial também diz respeito à adesão ao governo Lula.

Freire, que resiste à ideia, foi chamado de “caudilho” pelo grupo que tenta derrubá-lo e chegou a se dirigir ao secretário-geral, Regis Cavalcante, com um “cala a boca”. Ele não pode mais se reeleger para o comando da sigla em razão de uma alteração no estatuto.

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O partido, no entanto, nega a crise. Em carta aos filiados, uma ala da cúpula partidária ressalta o “papel central” de Freire no partido — mas sustenta que sua “recondução continuada” tornou-se “contraproducente”.

Já era sabido que a cláusula de barreira (que tira verbas públicas das legendas que elegem poucos deputados) imporia uma reacomodação partidária, mas a velocidade (e ferocidade) com que algumas agremiações tradicionais se digladiam surpreende até os analistas mais experientes.

Fonte: IstoÉ

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POLÍTICA DO BRASIL

Governo Federal confirma tarifa zero de importação para alimentos

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A medida aprovada pelo Gecex deve entrar em vigor amanhã (14/03) – Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

Câmara de Comércio Exterior aprova redução a zero do imposto de importação para uma lista de produtos alimentícios. Medida entra em vigor nesta sexta-feira, 14 de março

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O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), decidiu nesta quinta-feira, 13 de março, reduzir a zero as tarifas do imposto de importação de 11 alimentos.

A deliberação integra a medida anunciada no último dia 6 de março, no Palácio do Planalto, pelo vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, em conjunto com os ministérios da Fazenda, da Agricultura e Pecuária, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Casa Civil, que impôs a redução a zero do imposto de importação de alimentos, incluindo carnes, sardinha, café torrado, café em grão, azeite de oliva, açúcar, óleo de palma, óleo de girassol, milho, massas e biscoitos. A medida aprovada pelo Gecex deve entrar em vigor amanhã (14/03). A resolução com decisão deve ser publicada ainda nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou o governo a realizar iniciativas que possam contribuir para o aumento da oferta de alimentos e para a redução dos preços praticados no mercado, ainda que a elevação seja atribuída a fatores climáticos e externos. A decisão do presidente mira proteger especialmente as famílias de baixa renda, que podem destinar até 40% da sua renda à alimentação.

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Na avaliação do comitê, em reunião presidida pelo secretário-executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa, a redução tarifária poderá permitir a importação dos produtos selecionados a custos menores, aumentando a disponibilidade desses itens no mercado interno, facilitando a aquisição de produtos essenciais na cesta básica nacional, minimizando o risco de desabastecimento e garantindo condições dignas de subsistência à população.

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Com a maior oferta dos produtos selecionados no Brasil a impostos zerados, a decisão também busca inibir a alta de preços, contribuindo para o cumprimento da meta de inflação (IPCA).

Além disso, o comitê avaliou que a flexibilização tarifária pode ser mais um fator para contribuir com outros objetivos, tais como garantir que eventuais desequilíbrios entre oferta e demanda por razões climáticas, geopolíticas, cambiais, ou oscilações de custo de produção sejam mitigados por importações sem cobrança de Imposto de Importação; ampliar a oferta e previsibilidade aos consumidores, ampliar o poder de compra e contribuir para a segurança alimentar, um pilar fundamental da estabilidade social.

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O Gecex decidiu favoravelmente à redução temporária das alíquotas do Imposto de Importação, medida considerada como emergencial e seletiva, focada em produtos críticos para a cesta básica. Adicionalmente, o governo sinaliza que a medida será acompanhada de outras ações estruturantes, preservando a sustentabilidade da cadeia produtiva doméstica.

A decisão incluiu redução do Imposto de Importação seguintes produtos:

» Carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%)

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» Café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas) (passou de 9% a 0%)

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» Café não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%)

» Milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%)

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» Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de14,4% a 0%)

» Bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%)

» Azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%)

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» Óleo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%)

» Outros açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%)

» Preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados, de 32% para 0%

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Em relação à sardinha, o Gecex estabeleceu zerar a alíquota dentro de uma quota estabelecida de 7,5 mil toneladas.

O comitê também decidiu aumentar a quota do óleo de palma, de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, pelo prazo de 12 meses, com a manutenção da alíquota do Imposto de Importação de 0%.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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