STJ determina afastamento preventivo do ministro Marco Buzzi após denúncia de importunação sexual

Foto: REVISTA OESTE/Wikimedia Commons

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi, suspeito de envolvimento em um caso de importunação sexual. A investigação corre sob sigilo.

Em manifestação pública, o magistrado afirmou que confia na própria inocência. “Tenho certeza de que, nos procedimentos já instaurados, será possível comprovar que não cometi qualquer irregularidade”, declarou. Segundo ele, as acusações têm causado sofrimento à sua família e às pessoas de seu convívio.

O episódio veio a público após reportagem divulgada pela revista Veja e confirmada pelo g1 e pela TV Globo. A suposta vítima é uma jovem de 18 anos, que registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo, responsável pela apuração do caso.

O inquérito foi comunicado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que o ministro possui prerrogativa de foro. A investigação classifica o episódio como importunação sexual, crime cuja pena prevista varia de um a cinco anos de prisão.

De acordo com informações apuradas, a jovem relatou ter sido abordada no mar, no dia 9 de janeiro, enquanto passava alguns dias na residência de praia do ministro, em Balneário Camboriú (SC). Ela afirma que foi puxada pelo corpo e segurada pela região lombar, tentando se desvencilhar por mais de uma vez. Após conseguir se afastar, procurou os pais e deixou o local ainda no mesmo dia.

A família da jovem formalizou a denúncia na Polícia Civil no dia 14 de janeiro, acompanhada de advogados.

A Corregedoria Nacional de Justiça informou que abriu procedimento disciplinar para apurar o caso e que já colheu depoimentos da possível vítima e de sua mãe. Todos os atos tramitam sob sigilo para preservar os envolvidos e garantir o andamento das investigações.

Marco Buzzi integra o STJ desde setembro de 2011. Natural de Timbó (SC), é mestre em Ciência Jurídica e possui especializações em Direito do Consumidor, Gestão Pública e Instituições Jurídico-Políticas. Ele ocupou a vaga deixada por Paulo Medina, aposentado compulsoriamente pelo CNJ.

Em carta enviada a colegas, o ministro afirmou estar internado para acompanhamento médico e emocional. No texto, declarou que repudia as acusações, lamenta o impacto causado à família e à Corte e reforça sua confiança na apuração técnica e imparcial dos fatos.

Fonte: G1