Quem são os servidores investigados por vazar dados de ministros do STF

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Uma operação determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) apura o vazamento de informações fiscais de familiares de ministros da Corte. Segundo apuração do Estadão, entre as vítimas estariam a esposa do ministro Alexandre de Moraes e o filho de outro integrante do Supremo. A Receita Federal informou que a auditoria sobre o caso envolve dezenas de sistemas e contribuintes, após a identificação de acessos ilícitos e posterior divulgação de dados sigilosos.

Em nota, o STF divulgou os nomes dos investigados: Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes. Até a publicação desta reportagem, as defesas não haviam sido localizadas.

Perfis dos investigados

Ricardo Mansano de Moraes é auditor da Receita Federal desde 2007 e integra a Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório. Trabalha na delegacia da Receita em Presidente Prudente (SP) e reside em São José do Rio Preto.
Ruth Machado dos Santos atua no serviço público desde 1994, como técnica do Seguro Social, e exerce função administrativa em um posto da Receita no Guarujá (SP).
Luciano Pery Santos Nascimento também é técnico do Seguro Social, lotado na Bahia, com ingresso no funcionalismo em 1983.
Luiz Antônio Martins Nunes é funcionário do Serpro no Rio de Janeiro, onde trabalha desde 2000.

Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, os quatro foram afastados dos cargos, tiveram os sigilos bancário, fiscal e telemático quebrados e ficaram proibidos de sair das cidades onde residem. Eles também devem cumprir recolhimento domiciliar à noite e nos fins de semana, tiveram os passaportes retidos e estão impedidos de acessar instalações da Receita Federal e do Serpro.

A operação

A Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, após representação da Procuradoria-Geral da República. A Receita Federal reconheceu que houve acessos indevidos aos sistemas e afirmou que os controles são rastreáveis, auditáveis e passíveis de punição, inclusive criminal. O órgão destacou ainda que, desde 2023, reforçou as restrições de acesso e os mecanismos de alerta.

O inquérito foi aberto de ofício em janeiro para investigar possíveis quebras irregulares de sigilo fiscal envolvendo ministros do STF e seus familiares. A auditoria interna da Receita segue em andamento e já apontou desvios preliminares comunicados ao relator do caso.

As suspeitas ganharam força após a Operação Compliance Zero, que investiga o Banco Master. Reportagem de O Globo revelou contrato firmado pelo escritório da esposa de Alexandre de Moraes para atuar em defesa do banco e de seu controlador junto a órgãos federais, com valores que poderiam chegar a R$ 129 milhões até 2027. No STF, há divergências: parte dos ministros defende o aprofundamento das apurações, enquanto outro grupo avalia que o inquérito pode ser interpretado como pressão sobre órgãos de controle.

Com informações do Estadão Conteúdo.