PF determina retorno imediato de Eduardo Bolsonaro ao cargo no Rio de Janeiro

A Polícia Federal (PF) determinou, nesta sexta-feira (2), o retorno imediato de Eduardo Bolsonaro ao exercício do cargo efetivo de policial federal. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e encerra oficialmente o período de afastamento concedido para o cumprimento de mandato eletivo.

Com isso, Eduardo deve reassumir sua lotação de origem no estado do Rio de Janeiro.

Afastamento é encerrado após perda do mandato

O ato administrativo estabelece que o afastamento deixa de valer a partir de 19 de dezembro de 2025. A data coincide com a perda do mandato parlamentar na Câmara dos Deputados.

Além disso, o documento determina que o retorno ao cargo seja imediato. A PF também reforça que o servidor deve se apresentar conforme as normas internas da corporação.

PF alerta para possíveis sanções disciplinares

No texto publicado no DOU, a Polícia Federal faz um alerta claro. Segundo o ato, a ausência injustificada poderá resultar na adoção de providências administrativas e disciplinares cabíveis.

Ou seja, caso o retorno não ocorra, medidas internas poderão ser aplicadas, conforme a legislação vigente.

Eduardo Bolsonaro vive nos Estados Unidos desde 2024

Eduardo Bolsonaro está morando nos Estados Unidos desde março do ano passado. Durante esse período, permaneceu afastado de suas funções na Polícia Federal devido ao exercício do mandato parlamentar.

No entanto, a situação mudou após a decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Mandato foi cassado por faltas em sessões deliberativas

Em dezembro, a Câmara declarou a perda do mandato de Eduardo Bolsonaro. A medida foi adotada porque o então deputado deixou de comparecer a, pelo menos, um terço das sessões deliberativas da Casa ao longo da sessão legislativa.

Dessa forma, com a cassação do mandato, o afastamento do cargo público deixou de ter respaldo legal.

Com informações do Estadão Conteúdo.

Fonte: Jovem Pan