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POLÍTICA DO BRASIL

MCom e Anatel visitam escolas conectadas em Cavalcante (GO) e conhece a Rede Comunitária do Quilombo Kalunga

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(Foto: Divulgação/Anatel)

As duas escolas visitadas em Goiás receberam rede de internet e 56 notebooks que estão beneficiando um total de 411 alunos

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O conselheiro substituto Nilo Pasquali e integrantes do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) e do Grupo de Trabalho de Redes Comunitárias (GT-RCom) foram até a cidade de Cavalcante (GO) nesta segunda e terça-feira, dias 20 e 21 de novembro, para visitarem duas escolas beneficiadas pelo projeto-piloto do Gape e também conhecerem a Rede Comunitária Kalunga Livre, localizada no território quilombola desse município. Também integraram a comitiva representantes do Ministério das Comunicações, do Ministério da Educação, da Telcomp, da Conexis e de entidades representativas de redes comunitárias no Brasil.

Ao todo, o território Kalunga está contido no perímetro de três municípios no estado de Goiás: Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre de Goiás. A Comunidade Kalunga, o maior território de descendentes quilombolas do Brasil, está localizada a 69 km do município de Cavalcante, em região de difícil acesso.

No dia 20, data em que foi celebrado o Dia da Consciência Negra, foi feita a visita à Comunidade Kalunga, onde fica a Rede Comunitária Kalunga Livre, e ao Colégio Estadual Quilombola Kalunga I, antiga Escola Municipal Maiadinha e também conhecida na comunidade como Escola da Capela do Vão do Moleque.

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Para chegar até o local, a comitiva foi guiada durante quase três horas de estrada de chão por Jeová Soares, 32 anos, membro da Rede Kalunga Livre desde 2017, apicultor, produtor de baunilha, morador da comunidade Vão do Moleque e produtor familiar. Ele falou sobre a dificuldade de manutenção da antena localizada no alto do morro. Contou que ele e os moradores se revezam para realizar o serviço e fazem vaquinha para arrecadar dinheiro. A internet é distribuída num raio de 30 Km onde vivem em torno de 500 famílias. Atualmente existem apenas 30 pontos na comunidade com uma média de 15 pessoas acessando a internet em cada ponto. Relatou que a outra dificuldade é a questão financeira. “Vamos sobrevivendo de vaquinha”, disse. Segundo ele, o preço da internet via rádio fica mais em conta, numa média de R$ 80 a R$ 100 para cada ponto instalado. Em 2014/2015 foi feita a instalação do backbone, beneficiando em torno de 30 casas com a Rede Comunitária. Hoje alguns moradores fazem estudo à distância (EAD) ou semipresencial.

Já no Quilombo, a comitiva se reuniu com lideranças e moradores da comunidade quilombola a fim de ouvir suas dificuldades e entender as demandas relacionada à Rede Comunitária.

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Nilo Pasquali, conselheiro substituto e ex-secretário executivo do Gape, explicou que

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Comitiva do MCom e Anatel visita Quilombo Kalunga em Cavalcante (GO)

o grupo cuida da parte de conectividade das escolas. Ele também é ex-secretário do grupo de Rede Comunitárias. “Um dos motivos de a gente estar aqui é exatamente conhecer e poder entender as necessidades, como as coisas funcionam e como a gente consegue ajudar. Não sozinhos, mas também ver quais outros órgãos conseguimos acionar para ajudar a comunidade. Eu queria especialmente agradecer muito a hospitalidade de todos. Obrigado por nos receber”.

O conselheiro Vicente Aquino, que atualmente preside tanto o Gape quanto o Grupo de Trabalho de Redes Comunitárias, foi representado por sua chefe de gabinete, Gesiléa Fonseca Teles, que ressaltou a importância de sair dos gabinetes. “Temos que ir para fora e conhecer a realidade. Essa visita aqui é essa tentativa de a gente ver na verdade o que funciona, como que a internet pode chegar num lugar remoto e como ela pode transformar vidas. Então é um prazer estar aqui, agradeço a hospitalidade”.

O prefeito do município de Cavalcante (GO), Vilmar Kalunga, esteve presente na reunião e sugeriu criar um comitê para auxiliar Jeová na manutenção da conectividade na região. Ele também comentou a intenção de abrir uma rádio comunitária diante da importância e necessidade de se comunicar com os moradores locais.

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Ainda no Quilombo, a comitiva visitou o Colégio Estadual Quilombola Kalunga I, uma das escolas beneficiadas pelo projeto-piloto do Gape. A instituição possui 157 alunos e recebeu internet via rádio de 50 mbps de velocidade que foi instalada em abril deste ano. A Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE), que executa os projetos aprovados pelo Gape, instalou um gateway, cinco access point e um nobreak. Foram doados 22 notebooks educacionais, dois projetores, 3 notebooks para professores e dois carrinhos para armazenamento e recarga. A velocidade medida de download foi 22,7 Mbps e 2,31 Mbps de upload na rede acadêmica no local.

Nilça Fernandes dos Santos é a diretora e contou que na escola trabalham oito professoras e são 89 alunos do estado e 43 do município. Ela explicou que, com a internet, os alunos podem usar os sites Net Escola e Educa.com, que têm todas as disciplinas, e também o Goiás Tech. Ela contou que às vezes falta energia no local. “Já temos 50 computadores. Em agosto chegaram os computadores da EACE”, disse. A professora de língua portuguesa Dulcimar dos Santos contou que na semana passada pediu aos alunos para pesquisarem o livro Vidas Secas, de Graciliano Ramos, para uma apresentação em dupla sobre os capítulos e ao final realizaram um debate sobre a obra, o que incentivou a leitura de literatura brasileira.

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No segundo dia, a comitiva visitou a Escola Municipal Morro Encantado, na cidade de Cavalcante (GO), onde estudam 254 alunos. A escola recebeu 31 notebooks educacionais, um projetor, um carrinho de armazenamento e recarga e dois notebooks para professores. A internet foi disponibilizada em abril deste ano, com a instalação de sete access point, um gateway e um nobreak. A velocidade contratada foi de 200 Mbps.

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A diretora e professora Alessandra de Faria relatou que os alunos acessam jogos pedagógicos, realizam pesquisa no Google, assistem a vídeos no Youtube sobre assuntos como o meio-ambiente e, no Dia da Consciência Negra, realizaram pesquisa sobre o assunto e apresentação para a turma sobre o tema. Aos alunos menores são disponibilizados jogos de alfabetização e matemática. Uma das plataformas multidisciplinares utilizadas é a Wordwall.

Luana, de 7 anos, contou que gosta de aprender matemática, sua matéria favorita, e de assistir os desenhos no projetor da sala de aula com seus coleguinhas. Ela explicou que seu tio é delegado e por isso ela sonha em ser policial quando crescer. Disse que poderia morar em Brasília, pois é lá que seu pai reside e que às vezes ele vem visitá-la em Cavalcante. Seu pai lhe prometeu um pula-pula e um touro mecânico de presente caso ela passe de ano com boas notas.

“Eles ficam entusiasmados com a internet e evitam faltar no dia que tem aula de informática”, disse a professora Alessandra. Quanto às habilidades digitais das professoras, ela esclareceu que uma professora ajuda a outra, em caso de dúvida ou dificuldade.

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Projeto-Piloto

Além das 21 escolas do município de Cavalcante (GO), o projeto-piloto do Gape levou internet de alta velocidade e equipamentos de informática para outras 154 escolas localizadas nas cinco regiões do Brasil. O processo de fiscalização da Anatel sobre o projeto-piloto está sendo está sendo concluído pela Gerência Regional do Rio Grande do Sul. Em seu próximo projeto, o Gape pretende levar conectividade para 5.320 escolas nas Regiões Norte e Nordeste com recursos oriundos no leilão do 5G.

Ascom MCom
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério das Comunicações
imprensa@mcom.gov.br • (61) 2027.5530

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POLÍTICA DO BRASIL

Governo Federal confirma tarifa zero de importação para alimentos

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A medida aprovada pelo Gecex deve entrar em vigor amanhã (14/03) – Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

Câmara de Comércio Exterior aprova redução a zero do imposto de importação para uma lista de produtos alimentícios. Medida entra em vigor nesta sexta-feira, 14 de março

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O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), decidiu nesta quinta-feira, 13 de março, reduzir a zero as tarifas do imposto de importação de 11 alimentos.

A deliberação integra a medida anunciada no último dia 6 de março, no Palácio do Planalto, pelo vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, em conjunto com os ministérios da Fazenda, da Agricultura e Pecuária, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Casa Civil, que impôs a redução a zero do imposto de importação de alimentos, incluindo carnes, sardinha, café torrado, café em grão, azeite de oliva, açúcar, óleo de palma, óleo de girassol, milho, massas e biscoitos. A medida aprovada pelo Gecex deve entrar em vigor amanhã (14/03). A resolução com decisão deve ser publicada ainda nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou o governo a realizar iniciativas que possam contribuir para o aumento da oferta de alimentos e para a redução dos preços praticados no mercado, ainda que a elevação seja atribuída a fatores climáticos e externos. A decisão do presidente mira proteger especialmente as famílias de baixa renda, que podem destinar até 40% da sua renda à alimentação.

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Na avaliação do comitê, em reunião presidida pelo secretário-executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa, a redução tarifária poderá permitir a importação dos produtos selecionados a custos menores, aumentando a disponibilidade desses itens no mercado interno, facilitando a aquisição de produtos essenciais na cesta básica nacional, minimizando o risco de desabastecimento e garantindo condições dignas de subsistência à população.

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Com a maior oferta dos produtos selecionados no Brasil a impostos zerados, a decisão também busca inibir a alta de preços, contribuindo para o cumprimento da meta de inflação (IPCA).

Além disso, o comitê avaliou que a flexibilização tarifária pode ser mais um fator para contribuir com outros objetivos, tais como garantir que eventuais desequilíbrios entre oferta e demanda por razões climáticas, geopolíticas, cambiais, ou oscilações de custo de produção sejam mitigados por importações sem cobrança de Imposto de Importação; ampliar a oferta e previsibilidade aos consumidores, ampliar o poder de compra e contribuir para a segurança alimentar, um pilar fundamental da estabilidade social.

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O Gecex decidiu favoravelmente à redução temporária das alíquotas do Imposto de Importação, medida considerada como emergencial e seletiva, focada em produtos críticos para a cesta básica. Adicionalmente, o governo sinaliza que a medida será acompanhada de outras ações estruturantes, preservando a sustentabilidade da cadeia produtiva doméstica.

A decisão incluiu redução do Imposto de Importação seguintes produtos:

» Carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%)

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» Café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas) (passou de 9% a 0%)

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» Café não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%)

» Milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%)

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» Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de14,4% a 0%)

» Bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%)

» Azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%)

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» Óleo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%)

» Outros açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%)

» Preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados, de 32% para 0%

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Em relação à sardinha, o Gecex estabeleceu zerar a alíquota dentro de uma quota estabelecida de 7,5 mil toneladas.

O comitê também decidiu aumentar a quota do óleo de palma, de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, pelo prazo de 12 meses, com a manutenção da alíquota do Imposto de Importação de 0%.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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