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POLÍTICA DO BRASIL

Lula se irrita com Dino após operação da PF sobre joias de Bolsonaro ofuscar PAC

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Foto: Léo Oliveira

Apesar de o ministro Flávio Dino (Justiça) não ter gestão sobre as operações da PF, ele virou alvo direto de críticas durante a cerimônia, em particular de Lula, que demonstrou irritação

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CATIA SEABRA E MARCELO ROCHA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

O presidente Lula (PT) se irritou com o fato de a ruidosa operação da Polícia Federal que mirou o esquema de venda e recompra de joias do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ter ofuscado na última sexta-feira (11) a festa de lançamento do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Apesar de o ministro Flávio Dino (Justiça) não ter gestão sobre as operações da PF, ele virou alvo direto de críticas durante a cerimônia, em particular de Lula, que demonstrou irritação.

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Dino não estava na solenidade no Rio e qualquer ação dele para desviar a operação da PF do lançamento do PAC seria uma interferência direta na Polícia Federal, o que seria ilegal.

Lula reagiu em suas redes sociais meia hora após a publicação desta reportagem: “Não estou nada irritado com @FlavioDino. Pelo contrário, ele tem feito um excelente trabalho. Seria o que eu teria dito para a @folha se ela tivesse me perguntado sobre o assunto.”

Segundo presentes ao evento do PAC, colegas de ministério chegaram a reclamar de Dino, a ponto de associar a ação da PF a um suposto descontentamento do titular da Justiça com a ausência, no PAC, do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania).

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Na manhã daquele dia, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão que miraram o entorno de Bolsonaro no caso das joias enviadas ao ex-presidente por autoridades sauditas. A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

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A operação aconteceu cerca de três horas antes do lançamento do Novo PAC, dominando o noticiário. A coincidência da data colocou em segundo plano a solenidade do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.

Entre os alvos da PF estavam o general da reserva do Exército Mauro Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, e Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro -o que monopolizou também as redes sociais.

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Segundo aliados, Lula manifestou sua contrariedade no momento. Mas não tocou no assunto em uma conversa que manteve com o ministro da Justiça no início desta semana.

A operação da PF naquele mesmo momento não foi o único alvo de descontentamento do presidente, que se queixou publicamente do tamanho dos discursos dos que o antecederam.

Lula iniciou sua fala afirmando que apresentaria um decreto determinando que o presidente seja o primeiro a discursar durante as cerimônias oficiais.

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O mandatário também deixou clara sua irritação com as vaias de petistas durante discursos de demais autoridades. O comportamento de seus apoiadores turvou a festa.

A presença de militantes -levados a convite da Secretaria-Geral da Presidência- também teria contrariado o perfil idealizado para a solenidade, desenhado para contar com a participação de empresários, governadores, parlamentares e autoridades locais.

Secretário-geral da Presidência, Márcio Macedo atribui a crítica a fogo amigo. Ele diz ser natural a presença de representantes dos movimentos sociais na solenidade, lembrando que também fazem parte da execução do PAC.

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“Compreendo as manifestações. Mas concordo com a avaliação do presidente. Todos ali eram nossos convidados e deveriam ser tratados com cordialidade”, disse Macedo.

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Embora reconhecendo que a ação da PF tenha rivalizado com o lançamento do Novo PAC, a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, ressaltou o sucesso da solenidade. Ela disse que a estratégia de divulgação não se resumia à agenda nacional.

Apontada como uma das responsáveis pelo PAC, a ex-ministra lembrou que o lançamento repercutiu, regionalmente, com anúncio de investimentos locais. Belchior disse ainda que a solenidade também ocupou espaço no noticiário local.

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Sobre a coincidência da data da operação, ela disse que o fato de o governo não ser informado previamente das ações policiais deve ser recebido como uma boa notícia. “Devemos saudar que a democracia esteja sendo respeitada no Brasil”, disse ela.

No lançamento, Lula fez acenos a políticos de diversos partidos, pediu mais dinheiro para ampliar o programa e falou sobre a volta de um Estado empresarial e indutor do crescimento.

Os investimentos totais, considerando o Orçamento da União, dinheiro das estatais e recursos privados, estão estimados em R$ 1,7 trilhão, sendo R$ 1,4 trilhão até o fim do mandato de Lula e outros R$ 300 bilhões após 2026.

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“Se tiver novos projetos e alguém estiver disposto a ajudar, esse R$ 1,7 trilhão pode crescer para R$ 2 trilhões ou mais. E, se o [ministro Fernando] Haddad [Fazenda], abrir um pouco a mão, pode até ter um pouco mais de dinheiro para a gente fazer mais coisas neste país”, afirmou.

Fonte: Jornal de Brasilia

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POLÍTICA DO BRASIL

Governo Federal confirma tarifa zero de importação para alimentos

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A medida aprovada pelo Gecex deve entrar em vigor amanhã (14/03) – Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

Câmara de Comércio Exterior aprova redução a zero do imposto de importação para uma lista de produtos alimentícios. Medida entra em vigor nesta sexta-feira, 14 de março

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O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), decidiu nesta quinta-feira, 13 de março, reduzir a zero as tarifas do imposto de importação de 11 alimentos.

A deliberação integra a medida anunciada no último dia 6 de março, no Palácio do Planalto, pelo vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, em conjunto com os ministérios da Fazenda, da Agricultura e Pecuária, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Casa Civil, que impôs a redução a zero do imposto de importação de alimentos, incluindo carnes, sardinha, café torrado, café em grão, azeite de oliva, açúcar, óleo de palma, óleo de girassol, milho, massas e biscoitos. A medida aprovada pelo Gecex deve entrar em vigor amanhã (14/03). A resolução com decisão deve ser publicada ainda nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou o governo a realizar iniciativas que possam contribuir para o aumento da oferta de alimentos e para a redução dos preços praticados no mercado, ainda que a elevação seja atribuída a fatores climáticos e externos. A decisão do presidente mira proteger especialmente as famílias de baixa renda, que podem destinar até 40% da sua renda à alimentação.

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Na avaliação do comitê, em reunião presidida pelo secretário-executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa, a redução tarifária poderá permitir a importação dos produtos selecionados a custos menores, aumentando a disponibilidade desses itens no mercado interno, facilitando a aquisição de produtos essenciais na cesta básica nacional, minimizando o risco de desabastecimento e garantindo condições dignas de subsistência à população.

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Com a maior oferta dos produtos selecionados no Brasil a impostos zerados, a decisão também busca inibir a alta de preços, contribuindo para o cumprimento da meta de inflação (IPCA).

Além disso, o comitê avaliou que a flexibilização tarifária pode ser mais um fator para contribuir com outros objetivos, tais como garantir que eventuais desequilíbrios entre oferta e demanda por razões climáticas, geopolíticas, cambiais, ou oscilações de custo de produção sejam mitigados por importações sem cobrança de Imposto de Importação; ampliar a oferta e previsibilidade aos consumidores, ampliar o poder de compra e contribuir para a segurança alimentar, um pilar fundamental da estabilidade social.

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O Gecex decidiu favoravelmente à redução temporária das alíquotas do Imposto de Importação, medida considerada como emergencial e seletiva, focada em produtos críticos para a cesta básica. Adicionalmente, o governo sinaliza que a medida será acompanhada de outras ações estruturantes, preservando a sustentabilidade da cadeia produtiva doméstica.

A decisão incluiu redução do Imposto de Importação seguintes produtos:

» Carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%)

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» Café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas) (passou de 9% a 0%)

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» Café não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%)

» Milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%)

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» Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de14,4% a 0%)

» Bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%)

» Azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%)

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» Óleo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%)

» Outros açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%)

» Preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados, de 32% para 0%

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Em relação à sardinha, o Gecex estabeleceu zerar a alíquota dentro de uma quota estabelecida de 7,5 mil toneladas.

O comitê também decidiu aumentar a quota do óleo de palma, de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, pelo prazo de 12 meses, com a manutenção da alíquota do Imposto de Importação de 0%.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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