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POLÍTICA DO BRASIL

Lula poupa Forças Armadas de cortes nas emendas em meio a gestos à caserna

Publicado em

Foto: Ricardo Stuckert/ PR

A tesourada do petista atingiu em cheio ministérios comandados pelos partidos do centrão, como Turismo e Esporte

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MARIANNA HOLANDA, THIAGO RESENDE E CÉZAR FEITOZA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

O presidente Lula (PT) poupou recursos das Forças Armadas do corte no Orçamento de 2024. Ao sancionar o texto, o petista vetou R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares, dinheiro carimbado para deputados e senadores.

Como mostrou a Folha, a tesourada do petista atingiu em cheio ministérios comandados pelos partidos do centrão, como Turismo e Esporte —chefiados por Celso Sabino (União Brasil) e André Fufuca (PP), respectivamente.

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Mas três unidades orçamentárias ligadas às Forças Armadas tiveram o mesmo tratamento de ministérios considerados centrais pelo Palácio do Planalto, como Saúde e Educação, e foram poupados do corte.

A manutenção dos valores é mais um dos gestos do petista à caserna, que incluíram uma série de compromissos militares em suas viagens no início do ano.

O Comando do Exército manteve o montante de R$ 10 milhões em emendas de comissão que tinha sido aprovado pelo Congresso, enquanto o Comando da Aeronáutica receberá R$ 7 milhões desse tipo de recurso —o corte na Aeronáutica foi mínimo, de apenas R$ 11 mil (0,2% da previsão inicial).

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O valor mais alto em emenda de comissão foi destinado ao Fundo Naval, da Marinha, com mais de R$ 122 milhões. A verba foi protegida por Lula.

Emendas são recursos que deputados e senadores enviam para obras e projetos e, com isso, colhem capital político. Da outra ponta, é uma forma de os ministérios engordarem o caixa em um orçamento muito restrito e vinculado ao Legislativo.

No caso dos Comandos do Exército e da Aeronáutica, a verba reservada para emendas de comissão se aproxima do valor que ministérios como o da Ciência e Tecnologia e o do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior receberiam, também por meio de emendas. No entanto, o presidente vetou esses repasses para ambas as pastas.

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Já a cifra do Fundo Naval é praticamente a mesma que a do Fundo de Assistência Social, área prioritária para o presidente, mas que também sofreu com cortes.

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Generais relataram à Folha que somente tiveram seus orçamentos modificados no âmbito do novo PAC (Projeto de Aceleração de Crescimento). Os cortes de quase R$ 350 milhões foram feitos pelo Congresso, e Lula não conseguiu recompor a previsão inicial.

O governo estipulava entregar às Forças Armadas e ao Ministério da Defesa R$ 6 bilhões para investimentos nos projetos estratégicos em 2024. O valor baixou para R$ 5,6 bilhões na Lei Orçamentária deste ano.

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O principal corte foi feito nos investimentos do Exército, que viu o PAC reduzido de R$ 1,5 bilhão para R$ 1,3 bilhão. A Aeronáutica teve uma redução de R$ 130 milhões, e a Marinha, de R$ 7 milhões.

Outro corte significativo feito pelo Congresso foi sobre a dotação orçamentária do Ministério da Defesa para a administração da pasta. Técnicos relataram que a redução representa dois terços do valor previsto inicialmente —de R$ 126 milhões previsto na proposta original de orçamento para R$ 42 milhões no orçamento sancionado por Lula.

A situação foi apresentada na quinta-feira (25) para o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. A pasta ainda avalia formas de recuperar ao menos parte dos recursos retirados pelo Congresso, já que a verba é considerada insuficiente para manter o funcionamento da sede.

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A relação entre Lula e as Forças Armadas foi marcada por desconfianças desde a transição, mas houve um gradual distensionamento no último ano.

As primeiras viagens do mandatário neste ano foram em bastiões do PT no Nordeste, mas foram recheadas de compromissos militares, num gesto à caserna.

O mandatário participou de uma cerimônia de implantação do Parque Tecnológico Aeroespacial em Salvador, num projeto idealizado pelo Ministério da Defesa com o Comando da Aeronáutica, até a assinatura do termo de compromisso para construção da Escola de Sargentos.

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Ele esteve ainda em cerimônia de transmissão de cargo do Comando Militar do Nordeste, no Recife, quando o general Kleber Vasconcellos passou o posto para o general Maurílio Ribeiro.

O pano de fundo da desconfiança sempre foi a avaliação, entre conselheiros de Lula, de que oficiais de alta patente estavam comprometidos com o projeto político de Jair Bolsonaro (PL). O próprio Lula já sinalizou ter visto participação de fardados nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro.

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Poucos dias depois das cenas de vandalismo em Brasília, ele declarou em entrevista à GloboNews que os ataques eram um “começo de golpe de Estado” e que integrantes das Forças Armadas que quiserem fazer política têm de tirar a farda e renunciar do seu cargo.

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O veto de Lula nas emendas parlamentares de 2024, anunciado na segunda-feira (22), é relevante porque pode desencadear uma crise com o Congresso. Ministros e integrantes do Planalto já acionaram líderes e os presidentes das duas Casas para tentar contornar a situação. Parlamentares já falam em derrubada do veto do petista.

Além dos militares, o chefe do Executivo poupou dos cortes pastas mais ligadas à sua gestão, como das Mulheres e o do Meio Ambiente.

“O critério foi preservar a continuidade de políticas públicas e os pisos para saúde, educação e investimentos”, disse o Ministério do Planejamento, em resposta a questionamento da Folha sobre os cortes neste ano.

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Ao sancionar o Orçamento deste ano, na segunda-feira, o petista aplicou um corte de R$ 5,6 bilhões nas chamadas emendas de comissão, que, segundo líderes do Congresso, serão usadas para acordos políticos que fortalecem as cúpulas da Câmara dos Deputados e do Senado.

Esse tipo de verba funcionará, segundo esses líderes, como as extintas emendas de relator, que eram a principal moeda de troca nas negociações do governo Bolsonaro e do Legislativo. O mecanismo foi considerado inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no fim de 2022.

Apesar da tesourada, o total em emendas parlamentares em 2024 será recorde: R$ 47,5 bilhões.

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Existem três tipos de emendas: as individuais (que todo deputado e senador têm direito), as de bancada (parlamentares de cada estado definem prioridades para a região) e as de comissão (definida por integrantes dos colegiados do Congresso).

Fonte: Jornal de Brasilia

 

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POLÍTICA DO BRASIL

Prêmio Nacional de Inclusão Socioeconômica celebra “campeonato do bem”

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Fotos: Roberta Aline/ MDS

Evento reuniu o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, os ministros Wellington Dias e Márcio Macêdo, governadores, parlamentares, empresários e empreendedores para reconhecer iniciativas para o desenvolvimento de famílias vulneráveis

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“O Prêmio Nacional de Inclusão Socioeconômica é uma novidade. Estamos celebrando hoje o resultado do ‘campeonato do bem’, um campeonato que é fruto de muito trabalho”, declarou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, durante a cerimônia de entrega da premiação nesta terça-feira (29.04), em Brasília.

O evento reconheceu projetos voltados à geração de renda, qualificação profissional e fomento ao empreendedorismo para famílias inscritas no Cadastro Único, consolidando o compromisso do Governo Federal com a redução das desigualdades e a ascensão social.

Participaram da solenidade o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; o secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macedo; os governadores Rafael Fonteles (Piauí) e Fábio Mitidieri (Sergipe), o presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, além de senadores, deputados e representantes de instituições públicas e privadas.

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Em seu discurso, o ministro Wellington Dias enfatizou a importância da premiação como reconhecimento do esforço para transformar a vida de milhões de brasileiros. “É um momento de prestar contas”, declarou o titular do MDS, que ainda relembrou o cenário desafiador encontrado no início do governo do presidente Lula, com 33 milhões de pessoas em situação de fome. Ele ainda destacou que o trabalho realizado vai além da assistência imediata.

“Esse trabalho não foi apenas para tirar as pessoas da fome, mas também de dar a mão a elas para superar a miséria e a pobreza, oferecendo todo o apoio necessário para que, através da educação, do emprego e do empreendedorismo, elas alcancem um patamar de vida melhor”, prosseguiu.

O vice-presidente Geraldo Alckmin classificou o momento como positivo para o país. “Como bem disse Wellington, este é o ‘campeonato do bem’, e vocês conquistaram o prêmio desse campeonato”, parabenizou. Em sua fala, o vice-presidente destacou o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), o aumento do salário mínimo acima da inflação e o crescimento da massa salarial como um todo, como indicadores de um cenário econômico promissor.

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“Mas o maior desafio é que temos um mundo mais rico, com muita liquidez, e ao mesmo tempo mais desigual. Estamos reduzindo a desigualdade e promovendo o desenvolvimento com justiça social. Quero concluir dizendo que só a democracia promove a inclusão”, frisou o vice-presidente.

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Conheça os premiados

O secretário de Inclusão Socioeconômica do MDS, Luiz Carlos Everton, detalhou a visão estratégica por trás do Programa Acredita no Primeiro Passo. “O ministro entendeu que era preciso ir além da proteção social. Era necessário abrir oportunidades para milhões de brasileiros inscritos no Cadastro Único, oferecendo uma porta de esperança, autonomia e dignidade”, explicou.

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Luiz Carlos ressaltou ainda o papel fundamental do Acredita, sancionado em julho de 2024, como um motor para a inclusão socioeconômica, proporcionando capacitação para que os cidadãos consigam emprego, iniciem seus próprios negócios e melhorem suas condições de vida.

“O que move este programa é uma causa grandiosa: acreditar na força dos invisíveis, na capacidade de pessoas que só precisam de uma chance para crescer. Queremos que o Programa Acredita resgate sonhos, reacenda a fé e prove que, quando se acredita no ser humano, a pobreza não tem a última palavra”, concluiu.

A confeiteira Valdenice Carvalho, representando o estado do Piauí, subiu ao palco para receber o reconhecimento na categoria que premiou os empreendedores beneficiados pelo empréstimo subsidiado do Acredita. Ela contou como transformou uma atividade informal em negócio sustentável após acessar linhas de crédito do governo.

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“Comecei vendendo um bolo para a sogra de uma amiga. Depois, as encomendas cresceram com divulgação nas redes sociais”, disse Valdenice, que hoje atende pedidos diários de mini bolos. O ponto de virada veio com o acesso a financiamentos. “Primeiro usei o Crédito Amigo para comprar uma batedeira e um refrigerador. Com o Acredita, consegui um valor maior e adquiri mais equipamentos, como uma panela elétrica”, explicou.

Representantes de instituições que têm sido parceiras do MDS também compartilharam seus resultados. O CEO do Grupo Carrefour no Brasil, Stéphane Maquaire, agradeceu ao reconhecimento do trabalho realizado pela empresa.

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“Entendemos que esse é o nosso papel. Como o maior varejista do país, acreditamos que nossa grandeza nos impulsiona a participar da mobilidade social dentro do Brasil. Já contratamos mais de 69 mil pessoas do Cadastro Único, e queremos demonstrar, além desse número, a nossa participação nessa mobilidade, para que ainda mais pessoas tenham a oportunidade de trabalhar com carteira assinada”, afirmou Maquaire.

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O Superintendente Regional do Banco da Amazônia (Basa), com atuação no Amapá, Pará, Maranhão e Tocantins, destacou o compromisso da instituição com o desenvolvimento local. “Porque o Basa acredita nesse programa. Estamos no caminho certo, formalizando e apoiando os pequenos negócios, principalmente na nossa Amazônia, com suas grandes distâncias e difícil acesso”, pontuou.

“Nosso desafio é fazer com que esse repasse, que já ultrapassa 70%, chegue àqueles municípios que realmente possuem os indicadores econômicos mais desafiadores”, completou o superintendente da instituição financeira.

O presidente do BNB, Paulo Câmara, enfatizou o papel do crédito como ferramenta de transformação social. “Na mão de poucos, o crédito não representa nada. Na mão de muitos, é igualdade e justiça social”, disse, que anunciou a previsão de investimento de R$ 1,6 bilhão do banco em 2025 no Acredita. O objetivo é alcançar um número ainda maior de pessoas no Nordeste.

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Já o governador do Piauí, Rafael Fonteles, compartilhou o orgulho de o estado ser reconhecido como o que mais gerou empregos para o público do Cadastro Único nos dois últimos anos. “Estamos celebrando algo muito importante, que é a inclusão socioeconômica das famílias. Esse prêmio nacional demonstra que nós também, no Piauí, estamos fazendo o nosso dever de casa. E, portanto, digo que vamos continuar acelerando para provar para o Brasil inteiro que o passarinho mais fraco pode ser o primeiro a voar”, finalizou o governador.

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