Após promover algumas trocas e realizar ajustes em ministérios no primeiro ano de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara uma reforma ministerial mais ampla para o início de 2024. O segundo ano de mandato coincide com a realização das eleições municipais, o que pode embaralhar o xadrez político e exigir dança das cadeiras.

Nos primeiros seis meses de mandato, Lula trocou apenas um ministro, surpreendendo até mesmo alguns aliados que esperavam que trocas fossem feitas mais cedo. A substituição aconteceu no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), em maio, com a saída do general Gonçalves Dias e a entrada do general Marco Antonio Amaro.

A segunda mudança ocorreu em julho, com a substituição de Daniela Carneiro (RJ) por Celso Sabino (PA) no Ministério do Turismo. Neste caso, o objetivo foi atrair o apoio da bancada do União Brasil na Câmara dos Deputados. Outras substituições ocorreram em setembro (veja a lista completa mais abaixo).

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Dinâmica na Esplanada

Nesta nova fase, a primeira mudança que o presidente precisará fazer é na Justiça, após a aprovação de Flávio Dino para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de fevereiro. Além de substituir o futuro ministro da Corte, o chefe do Planalto ainda estuda dividir a pasta em duas: uma para a Justiça e outra para a Segurança Pública.

Outra possível baixa na atual configuração é o ministro da Defesa, José Múcio, que já teria alertado Lula sobre sua saída há algum tempo, mas estica a permanência a pedido do petista, diante das dificuldades de encontrar um sucessor.

Segundo a coluna Igor Gadelha, do Metrópoles, Múcio anunciou a titulares que permanecerá na função pelo menos até 8 de janeiro de 2024, mas não deve ficar no cargo por muito mais tempo. Na avaliação do atual chefe da Defesa, passado quase um ano dos atos golpistas, a relação de Lula com os militares está pacificada.

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Na “fritura”

Outros ministros, no entanto, podem estar na corda bamba da Esplanada. É o caso de Luciana Santos (Ciência e Tecnologia). O espaço do PCdoB no primeiro escalão tem sido questionado em função do peso da bancada no Congresso Nacional. Auxiliares de Lula avaliam que a vaga poderia ser cedida para uma legenda de mais representatividade no Legislativo.

A atuação dos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil) também tem sofrido críticas de alas do governo, pelas articulações com o Congresso Nacional e as demais pastas.

Ao longo deste primeiro ano, o governo tentou consolidar uma base na Câmara dos Deputados, mas não conseguiu semear em solo fértil. A gestão federal sofreu baques importantes com a derrubada de vetos presidenciais em leis consideradas prioritárias para o Executivo, como a desoneração da folha e o marco temporal para terras indígenas.

Há, por outro lado, os titulares de pastas caros ao presidente Lula, que devem manter a posição segura no governo, apesar de eventuais mudanças. Entre eles, estão Fernando Haddad (Fazenda), Nísia Trindade (Saúde) e Camilo Santana (Educação), nomes consolidados no governo Lula.

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Nova configuração ministerial

Desde a posse até o mês de dezembro, foi criada uma nova pasta: o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para acomodar o aliado Márcio França (PSB). Com isso, o ministério do governo Lula 3 dispõe de 38 pastas.

A criação do Ministério do Empreendedorismo ocorreu como prêmio de consolação a França, porque o presidente entregou o Ministério de Portos e Aeroportos para o Republicanos, nas mãos do deputado federal Silvio Costa Filho (PE).

Ex-governador de São Paulo e possível candidato nas próximas eleições, França tinha influência sobre o Porto de Santos, seu reduto político. No entanto, Lula precisou entregar a pasta para o Centrão, sem poder, contudo, deixar na chuva um aliado como França. Em 2022, o PSB abriu mão de disputar a Prefeitura de São Paulo para apoiar Fernando Haddad. França, então, disputou o Senado, mas perdeu a única vaga em aberto para o astronauta Marcos Pontes, do PL bolsonarista.

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Outra pasta que teve substituição neste ano foi a do Esporte, com a saída da ex-jogadora de vôlei Ana Moser e entrada do deputado André Fufuca (PP-MA).

Márcio França cumprimenta Lula durante posse, em janeiro de 2023 Ricardo Stuckert/PR

Lula e Gonçalves Dias, chefe do GSI no 8/1 Breno Esaki/Especial Metrópoles

General Amaro, sucessor de GDias no comando do GSI Paulo Cappelli / Metrópoles

Ex-ministra do Turismo, Daniela do Waginho, na Comissão temática na Câmara Vinícius Schmidt/Metrópoles

Celso Sabino assumiu formalmente o Ministério do Turismo em agosto Hugo Barreto/Metrópoles

Lula e Ana Moser, ex-ministra do Esporte Ricardo Stuckert/PR

André Fufuca assumiu no lugar de Ana Moser Wey Alves/Metrópoles

Lula também empossou ministro SIlvio Filho, de Portos e Aeroportos Ricardo Stuckert/PR

Fufuca, Padilha e Silvio Costa Filho Audiovisual/PR

A última minirreforma ministerial tirou Márcio França do comando do Ministério de Portos e o realojou no novo Ministério do Empreendedorismo Ministério de Portos e Aeroportos/Divulgação

Pressões

Com quatro trocas, Lula retirou duas mulheres de seu primeiro escalão, o que provocou críticas do eleitorado e da própria militância petista.

O presidente, que começou seu terceiro mandato com um recorde de 11 mulheres em ministérios, cortou esse número e hoje tem apenas nove auxiliares mulheres, entre 38. Até então, o recorde era da gestão de Dilma Rousseff (PT), que chegou a ter 10 mulheres chefiando pastas.

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O chefe do Executivo federal tem sido pressionado devido a essa redução. Além do eleitorado e da própria primeira-dama Janja, há, ainda, constrangimentos de outros lados, como do movimento negro, que também cobra mais espaço na Esplanada dos Ministérios e mostra receio em perder o filão que já conquistou.

Ao mesmo tempo, Lula precisa equilibrar os pratos e atender ao apetite do Centrão, que segue demandando mais cargos e caixas vultosos.