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POLÍTICA DO BRASIL

Lula e primeiro-ministro dos Países Baixos se reúnem após encerramento da Cúpula do G20

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Foto: Ricardo Stuckert/PR

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Lula e primeiro-ministro dos Países Baixos se reúnem após encerramento da Cúpula do G20

Governantes trocaram impressões sobre o evento, abordaram as prioridades do Brasil na presidência do grupo e a relação comercial entre os dois países

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve reunião bilateral neste domingo (10) com Mark Rutte, primeiro-ministro dos Países Baixos, após o encerramento da 18ª Cúpula de chefes de Estado e de Governo do G20. Os líderes dos dois países trocaram impressões sobre a Cúpula realizada em Nova Delhi, na Índia, e as perspectivas para a presidência brasileira, entre 1º de dezembro de 2023 e 30 de novembro de 2024.
Mark Rutte mostrou entusiasmo com as prioridades do Brasil em seu mandato: combate à fome, pobreza e desigualdade; a transição energética e o desenvolvimento sustentável em suas três dimensões (econômica, social e ambiental), além da reforma do sistema de governança internacional.
Por sua vez, Lula apreciou o interesse dos Países Baixos em participar da Cúpula do G20 no Brasil e de auxiliar as forças-tarefa do grupo. A definição da lista de possíveis países convidados ainda está sendo trabalhada.
Na conversa, Lula também afirmou que o documento Mapa do Caminho, discutido durante visita de Rutte a Brasília em maio, deverá tornar-se marco das relações bilaterais, e que a transição energética pode ser tema fundamental da cooperação entre os dois países. Nessa área, o interesse principal são os biocombustíveis para o setor marítimo e hidrogênio de baixa emissão.
As mudanças climáticas que estão afetando o Brasil e o mundo foram outro tema da reunião. O presidente Lula frisou que esse é um problema sério. Na sessão de abertura da Cúpula do G20 realizada no sábado (09), ele voltou a cobrar ações mais enfáticas dos países desenvolvidos para ampliar o combate global às mudanças climáticas.
Os governantes também falaram sobre o acordo em construção entre o Mercosul e a União Europeia. Sob liderança do Brasil, o Mercosul entregou, dias atrás, uma contraproposta ao documento adicional dos europeus. Lula enfatizou que quer um acordo equilibrado, que contribua para o projeto de reindustrialização do Brasil e que preserve o poder indutor que o Estado brasileiro pode exercer por meio das compras governamentais.
A relação comercial entre os dois países também foi abordada na reunião. Lula demonstrou satisfação pela escolha da Embraer para fornecer cinco aeronaves C-390 para a Força Aérea dos Países Baixos. Em 2022, a corrente de comércio entre Brasil e Países Baixos foi de 14,7 bilhões de dólares.
PARCERIA ESTRATÉGICA — O Brasil constitui tradicional e importante parceiro comercial, bem como é o destino de investimentos importantes. Os Países Baixos são o maior mercado para as exportações brasileiras na Europa, e o quarto maior no mundo, atrás apenas dos EUA, China e Argentina.
O já tradicional superávit na balança comercial bilateral aumentou significativamente em favor do Brasil em 2018, quando foram exportados cerca de USD 13 bilhões (5,45% do total das exportações brasileiras) e importados USD 1,6 bilhão — um saldo de USD 11,3 bilhões, o maior das relações comerciais com parceiros europeus.
Os principais produtos exportados para os Países Baixos continuam a ser plataformas de perfuração ou de exploração de petróleo, farelo e resíduos da exportação de óleo de soja, tubos de aço, minérios de ferro e celulose. O Brasil importa principalmente combustíveis, produtos manufaturados, e ferro fundido e ferro e aço para construção. O porto de Roterdã é o mais relevante ponto de entrada de bens brasileiros na Europa.
COMÉRCIO BILATERAL — A relevância do Brasil traduz-se também no intenso e constante fluxo de investimentos bilaterais. O estoque acumulado de investimentos holandeses no país atingiu cerca de USD 120 bilhões. Somente em 2017, foram cerca de USD 11 bilhões, do conjunto de 75 bilhões que se estima terem sido destinados ao Brasil naquele ano. Grandes empresas daquele país, além de instituições financeiras, têm fortes interesses no Brasil.
Registra-se também aumento da presença de empresas brasileiras nos Países Baixos. Petrobras, Embraer, Braskem, Bertin Agropecuária, Cutrale, Perdigão e Seara Foods são algumas das empresas brasileiras com investimentos na região.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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POLÍTICA DO BRASIL

Governo Federal confirma tarifa zero de importação para alimentos

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A medida aprovada pelo Gecex deve entrar em vigor amanhã (14/03) – Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

Câmara de Comércio Exterior aprova redução a zero do imposto de importação para uma lista de produtos alimentícios. Medida entra em vigor nesta sexta-feira, 14 de março

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O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), decidiu nesta quinta-feira, 13 de março, reduzir a zero as tarifas do imposto de importação de 11 alimentos.

A deliberação integra a medida anunciada no último dia 6 de março, no Palácio do Planalto, pelo vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, em conjunto com os ministérios da Fazenda, da Agricultura e Pecuária, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Casa Civil, que impôs a redução a zero do imposto de importação de alimentos, incluindo carnes, sardinha, café torrado, café em grão, azeite de oliva, açúcar, óleo de palma, óleo de girassol, milho, massas e biscoitos. A medida aprovada pelo Gecex deve entrar em vigor amanhã (14/03). A resolução com decisão deve ser publicada ainda nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou o governo a realizar iniciativas que possam contribuir para o aumento da oferta de alimentos e para a redução dos preços praticados no mercado, ainda que a elevação seja atribuída a fatores climáticos e externos. A decisão do presidente mira proteger especialmente as famílias de baixa renda, que podem destinar até 40% da sua renda à alimentação.

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Na avaliação do comitê, em reunião presidida pelo secretário-executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa, a redução tarifária poderá permitir a importação dos produtos selecionados a custos menores, aumentando a disponibilidade desses itens no mercado interno, facilitando a aquisição de produtos essenciais na cesta básica nacional, minimizando o risco de desabastecimento e garantindo condições dignas de subsistência à população.

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Com a maior oferta dos produtos selecionados no Brasil a impostos zerados, a decisão também busca inibir a alta de preços, contribuindo para o cumprimento da meta de inflação (IPCA).

Além disso, o comitê avaliou que a flexibilização tarifária pode ser mais um fator para contribuir com outros objetivos, tais como garantir que eventuais desequilíbrios entre oferta e demanda por razões climáticas, geopolíticas, cambiais, ou oscilações de custo de produção sejam mitigados por importações sem cobrança de Imposto de Importação; ampliar a oferta e previsibilidade aos consumidores, ampliar o poder de compra e contribuir para a segurança alimentar, um pilar fundamental da estabilidade social.

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O Gecex decidiu favoravelmente à redução temporária das alíquotas do Imposto de Importação, medida considerada como emergencial e seletiva, focada em produtos críticos para a cesta básica. Adicionalmente, o governo sinaliza que a medida será acompanhada de outras ações estruturantes, preservando a sustentabilidade da cadeia produtiva doméstica.

A decisão incluiu redução do Imposto de Importação seguintes produtos:

» Carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%)

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» Café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas) (passou de 9% a 0%)

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» Café não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%)

» Milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%)

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» Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de14,4% a 0%)

» Bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%)

» Azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%)

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» Óleo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%)

» Outros açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%)

» Preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados, de 32% para 0%

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Em relação à sardinha, o Gecex estabeleceu zerar a alíquota dentro de uma quota estabelecida de 7,5 mil toneladas.

O comitê também decidiu aumentar a quota do óleo de palma, de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, pelo prazo de 12 meses, com a manutenção da alíquota do Imposto de Importação de 0%.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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