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POLÍTICA DO BRASIL

Joesley se reaproxima de Lula, que ele delatou, e irá na comitiva à China

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Empresário Joesley Batista. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Grupo dos irmãos Batista foi dos mais beneficiados pela gestão bolsonarista

Os controladores da holding J&F não poupam esforços para se aproximar de quem está no poder: após desfrutar do governo de Jair Bolsonaro (PL), eles agora tentam se aproximar do atual presidente Lula (PT), delatado na Lava Jato por Joesley Batista, que inclusive garantiu seu lugar na comitiva do chefe de governo brasileiro à China.

A reaproximação surpreende porque os irmãos Batista representam tudo aquilo que a atual gestão de Lula recrimina. O PT voltou ao poder com uma forte pauta sócio-ambiental, que inclui especialmente iniciativas de maior proteção da Amazônia e valorização dos direitos do trabalhador. São dois temas que Joesley e Wesley parecem desprezar.

Dias atrás, a empresa de carnes dos irmãos Batista, a JBS, foi envolvida numa investigação de trabalho infantil. O Departamento do Trabalho dos Estados Unidos revelou pelo menos 31 crianças trabalhando em fábricas da JBS em Nebraska e Minnesota. Segundos os investigadores, elas trabalhavam à noite e apresentavam queimaduras nas mãos.

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Na época mais crítica da pandemia do Covid, a JBS também foi acusada de uma série de violações trabalhistas, dentre as quais a disseminação do vírus entre trabalhadores de suas fábricas, por negligenciar os protocolos de segurança de seus empregados.

Desmatamento na Amazônia

Com relação à preservação da Amazônia, a empresa também está longe de ter uma boa reputação. Uma investigação do Repórter Brasil e Greenpeace revelou que a JBS comprou, entre 2018 e 2022, aproximadamente 9 mil cabeças de gado de fazendas que desmataram a Amazônia e que pertencem a Chaules Volban Pozzebon, preso por extração ilegal de madeira e considerado o maior desmatador do país, além de ter sido condenado por trabalho escravo.

As más condutas de gestão não chegaram a ser um problema nas tentativas dos irmãos Batista para se entranhar no governo Bolsonaro. Para tentar se aproximar do ex-presidente, os Batista apostaram em várias alternativas. A principal delas foi o estreitamento da relação com o advogado de confiança do clã Bolsonaro, Frederick Wassef, a quem pagaram R$9 milhões nos últimos anos, segundo informações do Coaf.

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Wassef se aventurou a intervir a favor dos Batista junto ao procurador geral da República Augusto Aras para discutir a anulação do acordo de delação premiada de executivos da JBS. Mas não foi recebido pelo Procurador Geral e não conseguiu avançar nas negociações.

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Setenta e cinco reuniões

Os Batista também tentaram chamar a atenção de Jair Bolsonaro contratando amigos e interlocutores de seus filhos e conquistaram algumas vantagens junto a alguns servidores da administração bolsonarista com contratos milionários e maior acessibilidade em alguns ministérios.

Entre 2019 e 2022, lobistas e executivos da JBS se reuniram 75 vezes com representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A empresa dos irmãos Batista foi a segunda do agronegócio com mais encontros marcados com autoridades do poder executivo no governo Bolsonaro, ficando atrás apenas da Syngenta.

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As informações fazem parte do dossiê “Os Financiadores da Boiada: como as multinacionais do agronegócio sustentam a bancada ruralista e patrocinam o desmonte socioambiental”, divulgado pelo observatório ‘De Olho nos Ruralistas’.

O levantamento revela que a JBS é uma das principais financiadoras do Instituto Pensar Agro (IPA), que elabora ‘propostas legislativas’, como a autofiscalização sanitária e a flexibilização de fiscalização ambiental.  Nos diversos encontros que manteve com o Ministério da Agricultura no governo Bolsonaro, a JBS tratou de um incidente de vazamento de amônia ocorrido em fevereiro de 2021 em uma unidade do frigorífico em Roraima.

Contratos milionários na Defesa

A relação com os servidores da administração bolsonarista também rendeu alguns contratos gordos com o governo antigo. Somente nos primeiros dois anos após a posse de Jair Bolsonaro, foram pelo menos 30 negócios fechados entre a JBS e o Ministério da Defesa. A gigante do setor de alimentos recebeu nada menos que R$ 47 milhões para fornecer carne aos militares. O cardápio incluía peças como maminha, picanha e filé mignon.

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A JBS conseguiu driblar as críticas do ex-presidente e ser apresentada por servidores públicos na Conferência do Clima das Nações Unidas de Glasgow, a COP26, como um “caso de sucesso” na descarbonização no setor de proteína animal.

O painel, no pavilhão brasileiro do evento, teve participação conjunta do secretário adjunto de Clima e Relações Internacionais do Brasil, Marcelo Freire, do presidente da Embrapa, Celso Moretti, e do CEO Global da JBS, Gilberto Tomazoni. A propaganda a favor da JBS, porém, foi amplamente questionada por  ambientalistas, já que a empresa aparecia no topo do ranking dos frigoríficos que mantêm relações com fornecedores ligados ao desmatamento da Amazônia.

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Velho caminho: advogado de presidente

Com a volta de Luiz Inácio Lula da Silva ao poder, Joesley e Wesley repetem a fórmula da contratação do advogado do chefe do Executivo.

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Um pouco antes dos resultados das eleições, quando todas as pesquisas indicavam a derrota de Bolsonaro, os Batista contrataram Cristiano Zanin, advogado de confiança de Lula e candidato à próxima vaga do STF.

Entre outras coisas, Zanin foi contratado para tentar reduzir a multa da leniência da J&F de R$ 10,3 bilhões para R$ 1,3 bilhão. Até agora não teve êxito. Recentemente, o STJ negou o pedido da holding para suspender a ação revisional da multa, que permitia que a J&F não precisasse pagar as parcelas devidas.

Com todas as dificuldades econômicas e sociais pelas quais passa o país atualmente, e que Lula terá de enfrentar nos próximos anos, não seria nada mal se os Batista – que têm recebido gordos dividendos da JBS que lucra bilhões todos os anos – se dispusessem a ressarcir os cofres públicos após confessarem em delação os atos de corrupção que cometeram.

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Também seria bastante bem-vindo se realizassem o investimento de R$2,3 bilhões em projetos sociais, conforme prevê o acordo de leniência. Em vez de recorrer a artimanhas e à contratação de advogados de presidentes, mais efetivo ainda seria, nesses novos tempos, adotar uma gestão mais respeitosa com seus empregados e com meio ambiente. Afinal, o governo Lula aposta na redução do desmatamento da Amazônia para recuperar a credibilidade internacional do país. E a tarefa ficará bem mais difícil se a brasileira JBS, a maior empresa de alimentos do mundo, continuar contribuindo para o desflorestamento da região.

Fonte: Diário do Poder

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POLÍTICA DO BRASIL

Governo Federal confirma tarifa zero de importação para alimentos

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A medida aprovada pelo Gecex deve entrar em vigor amanhã (14/03) – Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

Câmara de Comércio Exterior aprova redução a zero do imposto de importação para uma lista de produtos alimentícios. Medida entra em vigor nesta sexta-feira, 14 de março

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O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), decidiu nesta quinta-feira, 13 de março, reduzir a zero as tarifas do imposto de importação de 11 alimentos.

A deliberação integra a medida anunciada no último dia 6 de março, no Palácio do Planalto, pelo vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, em conjunto com os ministérios da Fazenda, da Agricultura e Pecuária, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Casa Civil, que impôs a redução a zero do imposto de importação de alimentos, incluindo carnes, sardinha, café torrado, café em grão, azeite de oliva, açúcar, óleo de palma, óleo de girassol, milho, massas e biscoitos. A medida aprovada pelo Gecex deve entrar em vigor amanhã (14/03). A resolução com decisão deve ser publicada ainda nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou o governo a realizar iniciativas que possam contribuir para o aumento da oferta de alimentos e para a redução dos preços praticados no mercado, ainda que a elevação seja atribuída a fatores climáticos e externos. A decisão do presidente mira proteger especialmente as famílias de baixa renda, que podem destinar até 40% da sua renda à alimentação.

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Na avaliação do comitê, em reunião presidida pelo secretário-executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa, a redução tarifária poderá permitir a importação dos produtos selecionados a custos menores, aumentando a disponibilidade desses itens no mercado interno, facilitando a aquisição de produtos essenciais na cesta básica nacional, minimizando o risco de desabastecimento e garantindo condições dignas de subsistência à população.

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Com a maior oferta dos produtos selecionados no Brasil a impostos zerados, a decisão também busca inibir a alta de preços, contribuindo para o cumprimento da meta de inflação (IPCA).

Além disso, o comitê avaliou que a flexibilização tarifária pode ser mais um fator para contribuir com outros objetivos, tais como garantir que eventuais desequilíbrios entre oferta e demanda por razões climáticas, geopolíticas, cambiais, ou oscilações de custo de produção sejam mitigados por importações sem cobrança de Imposto de Importação; ampliar a oferta e previsibilidade aos consumidores, ampliar o poder de compra e contribuir para a segurança alimentar, um pilar fundamental da estabilidade social.

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O Gecex decidiu favoravelmente à redução temporária das alíquotas do Imposto de Importação, medida considerada como emergencial e seletiva, focada em produtos críticos para a cesta básica. Adicionalmente, o governo sinaliza que a medida será acompanhada de outras ações estruturantes, preservando a sustentabilidade da cadeia produtiva doméstica.

A decisão incluiu redução do Imposto de Importação seguintes produtos:

» Carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%)

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» Café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas) (passou de 9% a 0%)

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» Café não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%)

» Milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%)

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» Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de14,4% a 0%)

» Bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%)

» Azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%)

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» Óleo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%)

» Outros açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%)

» Preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados, de 32% para 0%

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Em relação à sardinha, o Gecex estabeleceu zerar a alíquota dentro de uma quota estabelecida de 7,5 mil toneladas.

O comitê também decidiu aumentar a quota do óleo de palma, de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, pelo prazo de 12 meses, com a manutenção da alíquota do Imposto de Importação de 0%.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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