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POLÍTICA DO BRASIL

Governo Lula minimiza volta de Bolsonaro e busca ofuscar adversário com regra fiscal

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Foto: Banco de imagens

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) minimizou os efeitos políticos do retorno de Jair Bolsonaro (PL) ao Brasil

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Catia Seabra e Renato Machado

Brasília, DF

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) minimizou os efeitos políticos do retorno de Jair Bolsonaro (PL) ao Brasil, nesta quinta-feira (30), e adotou a estratégia de transparecer normalidade na rotina do Palácio do Planalto e evitar embates diretos do petista com o ex-mandatário.

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Além disso, interlocutores do governo e aliados fizeram a leitura de que a chegada de Bolsonaro, após 89 dias nos Estados Unidos, não teve o impacto planejado; e que o clima de apoteose que muitos bolsonaristas vinham vendendo não se concretizou. Isso acabou permitindo até zombarias nas redes sociais, embora tenha ficado acertado que Lula não seria envolvido nessas manifestações.

Bolsonaro aterrissou em Brasília pouco antes das 7h, encerrando assim a sua temporada na Flórida. Ele deixou o Brasil no dia 30 de dezembro, às vésperas do encerramento de seu mandato. Ignorou assim a tradição democrática de passar a faixa para o seu sucessor, um simbolismo de que houve transição pacífica de poder.

As datas de retorno ao país chegaram a ser divulgadas em diversos momentos pelo próprio Bolsonaro e por alguns de seus aliados mais próximos, embora tenha havido recuos, sempre indicando e convocando uma grande mobilização para receber o ex-mandatário.

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Nesta quinta, dezenas de apoiadores o aguardaram no saguão do aeroporto de Brasília e em frente ao complexo de torres comerciais onde está localizada a sede do PL. A mobilização não impressionou interlocutores de Lula.

O esquema de segurança montado pelas autoridades do Distrito Federal impediu que Bolsonaro se juntasse a militantes no aeroporto ou mesmo desfilasse pelas ruas da capital.

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Desde o início da manhã, Lula recebeu relatos de seus ministros sobre a recepção a Bolsonaro. Um deles chegou a informar, em tom jocoso, que havia dois policiais para cada apoiador em frente ao prédio onde fica o PL.

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Aliados afirmaram que o petista evitou dar importância e recomendou que se imprimisse ar de naturalidade ao dia. Segundo aliados, Lula afirmou que a melhor resposta seria mostrar que o atual governo está em movimento e trabalhando.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que a volta do ex-presidente “não é fato relevante que mereça ser comentado”.

Embora tenham minimizado a chegada de Bolsonaro, aliados admitiram que a divulgação da nova regra fiscal poucas horas depois acabou por ofuscar as ações dos bolsonaristas. Um interlocutor apontou que o trabalho apresentado pela equipe do ministro Fernando Haddad (Fazenda), de grande repercussão no mercado, acabou ocupando os principais espaços noticiosos.

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Oficialmente, governistas negaram que a definição do momento da divulgação da regra tenha levado em conta o desembarque de Bolsonaro. No entanto, reconheceram que houve uma antecipação. Aliados apontaram nos bastidores que a apresentação oficial de Haddad estava prevista para sexta (31).

Um líder do governo no Congresso complementou que a decisão era fazer a divulgação após Haddad conversar com os presidentes do Senado e da Câmara, respectivamente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL). A apresentação a Pacheco e demais senadores aconteceu apenas por volta das 9h desta quinta –e horas depois a nova regra fiscal já vinha a público.

Além disso, há a avaliação de que Bolsonaro consumiu parte do dia em explicações sobre joias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita.

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Lula buscou dar um aspecto de normalidade e retomou os eventos públicos, que não vinham acontecendo desde a semana passada, quando ele recebeu diagnóstico de pneumonia e precisou suspender a sua viagem à China. O petista vinha apenas realizando reuniões internas com alguns ministros no Palácio da Alvorada.

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Ainda na manhã desta quinta, o governo organizou um evento com a presença de Lula para a apresentação da taça da Copa do Mundo de futebol feminino e assinatura de um decreto que cria estratégia desenvolvimento da modalidade entre as mulheres. Inicialmente, apenas fotógrafos e cinegrafistas poderiam acompanhar. No entanto, de última hora, o evento acabou aberto para toda a imprensa.

Lula ficou incomodado com as reclamações de Bolsonaro sobre o carro a que tem direito na condição de ex-presidente. Bolsonaro reivindica um automóvel blindado. Mas, segundo seus interlocutores, ao saber dessa queixa, Lula lembrou que nenhum ex-presidente teve direito a veículo blindado.

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Uma das únicas manifestação do governo sobre a volta de Bolsonaro foi justamente para rebater essa informação. A Casa Civil divulgou uma nota afirmando que o ex-presidente estaria usufruindo de dois veículos com motoristas, como previsto na legislação; e ainda acrescentou que nenhum ex-presidente teve direito a carro blindado.

Apenas um integrante do governo aproveitou a baixa adesão ao ato de chegada de Bolsonaro para ironizar o ex-presidente. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, aproveitou uma entrevista sobre a nova regra fiscal para chamar o ex-presidente de “líder pé de barro” e para afirmar que a sua recepção fracassou.

“Mais uma vez ele [Bolsonaro] se demonstrou um líder de pé de barro, quando fugiu do país. Agora, fez uma semana inteira de mobilização e [mesmo assim] flopou a recepção no aeroporto”, disse o petista.
A equipe do Lula, no entanto, afirmou que se tratou de uma manifestação espontânea de Padilha e negou que o ministro palaciano tenha sido escalado para a missão de entrar em embate com os bolsonaristas.

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Fonte: Jornal de Brasilia

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POLÍTICA DO BRASIL

Governo Federal confirma tarifa zero de importação para alimentos

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A medida aprovada pelo Gecex deve entrar em vigor amanhã (14/03) – Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

Câmara de Comércio Exterior aprova redução a zero do imposto de importação para uma lista de produtos alimentícios. Medida entra em vigor nesta sexta-feira, 14 de março

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O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), decidiu nesta quinta-feira, 13 de março, reduzir a zero as tarifas do imposto de importação de 11 alimentos.

A deliberação integra a medida anunciada no último dia 6 de março, no Palácio do Planalto, pelo vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, em conjunto com os ministérios da Fazenda, da Agricultura e Pecuária, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Casa Civil, que impôs a redução a zero do imposto de importação de alimentos, incluindo carnes, sardinha, café torrado, café em grão, azeite de oliva, açúcar, óleo de palma, óleo de girassol, milho, massas e biscoitos. A medida aprovada pelo Gecex deve entrar em vigor amanhã (14/03). A resolução com decisão deve ser publicada ainda nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou o governo a realizar iniciativas que possam contribuir para o aumento da oferta de alimentos e para a redução dos preços praticados no mercado, ainda que a elevação seja atribuída a fatores climáticos e externos. A decisão do presidente mira proteger especialmente as famílias de baixa renda, que podem destinar até 40% da sua renda à alimentação.

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Na avaliação do comitê, em reunião presidida pelo secretário-executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa, a redução tarifária poderá permitir a importação dos produtos selecionados a custos menores, aumentando a disponibilidade desses itens no mercado interno, facilitando a aquisição de produtos essenciais na cesta básica nacional, minimizando o risco de desabastecimento e garantindo condições dignas de subsistência à população.

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Com a maior oferta dos produtos selecionados no Brasil a impostos zerados, a decisão também busca inibir a alta de preços, contribuindo para o cumprimento da meta de inflação (IPCA).

Além disso, o comitê avaliou que a flexibilização tarifária pode ser mais um fator para contribuir com outros objetivos, tais como garantir que eventuais desequilíbrios entre oferta e demanda por razões climáticas, geopolíticas, cambiais, ou oscilações de custo de produção sejam mitigados por importações sem cobrança de Imposto de Importação; ampliar a oferta e previsibilidade aos consumidores, ampliar o poder de compra e contribuir para a segurança alimentar, um pilar fundamental da estabilidade social.

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O Gecex decidiu favoravelmente à redução temporária das alíquotas do Imposto de Importação, medida considerada como emergencial e seletiva, focada em produtos críticos para a cesta básica. Adicionalmente, o governo sinaliza que a medida será acompanhada de outras ações estruturantes, preservando a sustentabilidade da cadeia produtiva doméstica.

A decisão incluiu redução do Imposto de Importação seguintes produtos:

» Carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%)

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» Café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas) (passou de 9% a 0%)

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» Café não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%)

» Milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%)

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» Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de14,4% a 0%)

» Bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%)

» Azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%)

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» Óleo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%)

» Outros açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%)

» Preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados, de 32% para 0%

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Em relação à sardinha, o Gecex estabeleceu zerar a alíquota dentro de uma quota estabelecida de 7,5 mil toneladas.

O comitê também decidiu aumentar a quota do óleo de palma, de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, pelo prazo de 12 meses, com a manutenção da alíquota do Imposto de Importação de 0%.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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