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POLÍTICA DO BRASIL

Debate sobre isenção fiscal reaproxima evangélicos e governo Lula

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Tom conciliatório, porém, não é unanimidade dentro da bancada evangélica. Líderes dialogam com Haddad para retomar isenção fiscal

Fábio Vieira/Metrópoles

O ano de 2024 começou com aproximação entre parlamentares da bancada evangélica e o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Desde a campanha eleitoral de 2022, Lula tem tentado conquistar este grupo, que, conforme mostram as pesquisas eleitorais do último pleito, não representa parte expressiva do eleitorado do petista.

Neste ano, no entanto, a bancada evangélica tem tentado construir diálogo com o governo em meio a debates polêmicos. Um ato da Receita Federal publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última semana gerou forte reação da bancada evangélica do Congresso Nacional e forçou essa aproximação.

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O texto suspende a isenção fiscal para líderes religiosos, como pastores, concedida em agosto de 2022, às vésperas da eleição presidencial, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Parlamentares da bancada se reuniram na sexta-feira (19/1) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e representantes do Fisco. Haddad anunciou, depois do encontro, a criação de um grupo de trabalho junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) para discutir o tema.

Em um primeiro momento, a Frente Parlamentar Evangélica reagiu efusivamente. Em nota publicada na noite de quarta-feira (17/1), a chamada “bancada da bíblia” afirmou que “são ações como essa que, cada vez mais, afastam a população cristã do governo federal”. O grupo chamou a medida de um “ataque explícito” ao segmento religioso.

Já na reunião com Haddad, o tom foi conciliatório. O deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) explicou, após a agenda: “Há um protocolo do TCU que ainda não está concluso, mas esse protocolo coloca uma série de fatores, entre eles a forma de tramitação e clareza do ato regulatório. Por conta dessa orientação, provocou a suspensão. Nós vamos construir junto com a FPE uma comissão onde serão discutidos vários pontos, várias frentes que vamos restabelecer. Nesse diálogo a gente espera que ao final seja com o desdobramento positivo de clareza sobre a regulamentação”.

O deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), também presente no encontro, afirmou que “não há nenhuma perseguição do governo em relação a lei”, e destacou que o ministro Fernando Haddad tem mostrado disposição em conversar com os parlamentares sobre o assunto.

Silas permanece na presidência da FPE até o início de fevereiro, mês em que o Legislativo retoma as atividades após o recesso. A partir do mês que vem, quem assume a presidência é o deputado Eli Borges (PL-TO).

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PEC da Imunidade Tributária a Igrejas

Outro tema que deve ser alvo de debates entre o governo e evangélicos em 2024 é a proposta de emenda à Constituição (PEC) 5/23, de autoria do deputado Marcelo Crivella. Alvo de discussões, a PEC prevê a isenção de impostos de templos religiosos para a aquisição de bens “e serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços” e também de partidos políticos.

O texto foi aprovado na Comissão de Constituiçãoe Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados em setembro do ano passado, e contou com apoio de diversos partidos de esquerda — incluindo o PT de Lula.

Sob a relatoria da deputada Daniela do Waguinho (União-RJ), a PEC recebeu parecer favorável à aprovação. Agora, o texto será encaminhado para uma comissão especial e, se aprovado, seguirá para o plenário.

Segundo interlocutores da bancada evangélica, o tema será uma das prioridades dos parlamentares em 2024. Na sexta-feira, após o encontro com Haddad, Crivella também afirmou que tem conversado sobre o assunto com representantes do governo. De acordo com o parlamentar, a recepção tem sido favorável.

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“Essa é a PEC 5, que consolida a imunidade dos templos religiosos. O governo tem interesse de que as igrejas se desenvolvam. O ministro Haddad e o governo são favoráveis à PEC”, afirmou.

LULAGOVERNO FEDERALISENÇÃOBANCADA EVANGÉLICA

Fonte: Metropoles

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POLÍTICA DO BRASIL

Prêmio Nacional de Inclusão Socioeconômica celebra “campeonato do bem”

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Fotos: Roberta Aline/ MDS

Evento reuniu o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, os ministros Wellington Dias e Márcio Macêdo, governadores, parlamentares, empresários e empreendedores para reconhecer iniciativas para o desenvolvimento de famílias vulneráveis

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“O Prêmio Nacional de Inclusão Socioeconômica é uma novidade. Estamos celebrando hoje o resultado do ‘campeonato do bem’, um campeonato que é fruto de muito trabalho”, declarou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, durante a cerimônia de entrega da premiação nesta terça-feira (29.04), em Brasília.

O evento reconheceu projetos voltados à geração de renda, qualificação profissional e fomento ao empreendedorismo para famílias inscritas no Cadastro Único, consolidando o compromisso do Governo Federal com a redução das desigualdades e a ascensão social.

Participaram da solenidade o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; o secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macedo; os governadores Rafael Fonteles (Piauí) e Fábio Mitidieri (Sergipe), o presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, além de senadores, deputados e representantes de instituições públicas e privadas.

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Em seu discurso, o ministro Wellington Dias enfatizou a importância da premiação como reconhecimento do esforço para transformar a vida de milhões de brasileiros. “É um momento de prestar contas”, declarou o titular do MDS, que ainda relembrou o cenário desafiador encontrado no início do governo do presidente Lula, com 33 milhões de pessoas em situação de fome. Ele ainda destacou que o trabalho realizado vai além da assistência imediata.

“Esse trabalho não foi apenas para tirar as pessoas da fome, mas também de dar a mão a elas para superar a miséria e a pobreza, oferecendo todo o apoio necessário para que, através da educação, do emprego e do empreendedorismo, elas alcancem um patamar de vida melhor”, prosseguiu.

O vice-presidente Geraldo Alckmin classificou o momento como positivo para o país. “Como bem disse Wellington, este é o ‘campeonato do bem’, e vocês conquistaram o prêmio desse campeonato”, parabenizou. Em sua fala, o vice-presidente destacou o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), o aumento do salário mínimo acima da inflação e o crescimento da massa salarial como um todo, como indicadores de um cenário econômico promissor.

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“Mas o maior desafio é que temos um mundo mais rico, com muita liquidez, e ao mesmo tempo mais desigual. Estamos reduzindo a desigualdade e promovendo o desenvolvimento com justiça social. Quero concluir dizendo que só a democracia promove a inclusão”, frisou o vice-presidente.

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Conheça os premiados

O secretário de Inclusão Socioeconômica do MDS, Luiz Carlos Everton, detalhou a visão estratégica por trás do Programa Acredita no Primeiro Passo. “O ministro entendeu que era preciso ir além da proteção social. Era necessário abrir oportunidades para milhões de brasileiros inscritos no Cadastro Único, oferecendo uma porta de esperança, autonomia e dignidade”, explicou.

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Luiz Carlos ressaltou ainda o papel fundamental do Acredita, sancionado em julho de 2024, como um motor para a inclusão socioeconômica, proporcionando capacitação para que os cidadãos consigam emprego, iniciem seus próprios negócios e melhorem suas condições de vida.

“O que move este programa é uma causa grandiosa: acreditar na força dos invisíveis, na capacidade de pessoas que só precisam de uma chance para crescer. Queremos que o Programa Acredita resgate sonhos, reacenda a fé e prove que, quando se acredita no ser humano, a pobreza não tem a última palavra”, concluiu.

A confeiteira Valdenice Carvalho, representando o estado do Piauí, subiu ao palco para receber o reconhecimento na categoria que premiou os empreendedores beneficiados pelo empréstimo subsidiado do Acredita. Ela contou como transformou uma atividade informal em negócio sustentável após acessar linhas de crédito do governo.

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“Comecei vendendo um bolo para a sogra de uma amiga. Depois, as encomendas cresceram com divulgação nas redes sociais”, disse Valdenice, que hoje atende pedidos diários de mini bolos. O ponto de virada veio com o acesso a financiamentos. “Primeiro usei o Crédito Amigo para comprar uma batedeira e um refrigerador. Com o Acredita, consegui um valor maior e adquiri mais equipamentos, como uma panela elétrica”, explicou.

Representantes de instituições que têm sido parceiras do MDS também compartilharam seus resultados. O CEO do Grupo Carrefour no Brasil, Stéphane Maquaire, agradeceu ao reconhecimento do trabalho realizado pela empresa.

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“Entendemos que esse é o nosso papel. Como o maior varejista do país, acreditamos que nossa grandeza nos impulsiona a participar da mobilidade social dentro do Brasil. Já contratamos mais de 69 mil pessoas do Cadastro Único, e queremos demonstrar, além desse número, a nossa participação nessa mobilidade, para que ainda mais pessoas tenham a oportunidade de trabalhar com carteira assinada”, afirmou Maquaire.

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O Superintendente Regional do Banco da Amazônia (Basa), com atuação no Amapá, Pará, Maranhão e Tocantins, destacou o compromisso da instituição com o desenvolvimento local. “Porque o Basa acredita nesse programa. Estamos no caminho certo, formalizando e apoiando os pequenos negócios, principalmente na nossa Amazônia, com suas grandes distâncias e difícil acesso”, pontuou.

“Nosso desafio é fazer com que esse repasse, que já ultrapassa 70%, chegue àqueles municípios que realmente possuem os indicadores econômicos mais desafiadores”, completou o superintendente da instituição financeira.

O presidente do BNB, Paulo Câmara, enfatizou o papel do crédito como ferramenta de transformação social. “Na mão de poucos, o crédito não representa nada. Na mão de muitos, é igualdade e justiça social”, disse, que anunciou a previsão de investimento de R$ 1,6 bilhão do banco em 2025 no Acredita. O objetivo é alcançar um número ainda maior de pessoas no Nordeste.

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Já o governador do Piauí, Rafael Fonteles, compartilhou o orgulho de o estado ser reconhecido como o que mais gerou empregos para o público do Cadastro Único nos dois últimos anos. “Estamos celebrando algo muito importante, que é a inclusão socioeconômica das famílias. Esse prêmio nacional demonstra que nós também, no Piauí, estamos fazendo o nosso dever de casa. E, portanto, digo que vamos continuar acelerando para provar para o Brasil inteiro que o passarinho mais fraco pode ser o primeiro a voar”, finalizou o governador.

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