Operação reforça fiscalização de horário de funcionamentos de distribuidoras

Neste fim de semana, o Governo do Distrito Federal (GDF) iniciou, no Recanto das Emas, uma nova etapa da Operação Quinto Mandamento, com foco na fiscalização de distribuidoras de bebidas. A ação tem como base a portaria que regulamenta o horário de funcionamento de distribuidoras de bebidas em todo o DF. Os estabelecimentos poderão funcionar entre 6h e 0h, independentemente de estarem localizados em áreas comerciais, mistas ou residenciais.

A ação tem como foco a redução de homicídios por meio da presença policial, pontos de bloqueio e fiscalização e teve como foco, também, a fiscalização de distribuidoras de bebidas. O objetivo principal é reduzir os índices de criminalidade, especialmente homicídios tentados e consumados, que já correspondem a 24% dos casos registrados em bares e distribuidoras nos dois primeiros meses de 2025 .“A ação ocorreu especialmente em áreas com grande concentração de bares e distribuidoras de bebidas, por meio da restrição do horário de funcionamento desses estabelecimentos”, explica o subsecretário de Operações Integradas, coronel Carlos Eduardo Melo.

O foco da Operação Quinto Mandamento é diminuir a criminalidade ligada ao horário de funcionamento de distribuidoras de bebida | Foto: Divulgação/SSP-DF

Além da fiscalização da portaria, durante a Operação Quinto Mandamento, 90 pessoas foram abordadas. Do total de 38 veículos abordados, foram lavrados 9 autos de infração, 6 condutores autuados por dirigir embriagados e 3 apreensões de veículos. A operação seguirá sendo executada em outras regiões administrativas do DF ao longo das próximas semanas.

Resultados

Os detalhes da operação foram debatidos durante reunião ocorrida nesta segunda-feira (7), na Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), com participação das forças de segurança e das secretarias de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Governo (Segov-DF).

“Neste primeiro momento, a ação tem o objetivo de promover o cumprimento da norma e realizar o trabalho de orientação. A proposta é conscientizar os responsáveis pelos estabelecimentos sobre as novas regras de funcionamento, que limitam o horário de atendimento até a meia-noite, junto da Operação Quinto Mandamento, que já é realizada sistematicamente sob a coordenação da SSP-DF”, reforça o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar.

O secretário-executivo de Cidades, Takane Kiyotsuka, explicou como será realizado o trabalho junto das administrações regionais: “Será necessário um trabalho muito próximo das administrações regionais. Será emitida a orientação para que todas se adequem ao horário de funcionamento das distribuidoras conforme a portaria conjunta. Além disso, serão estabelecidos fluxos de processos para o encaminhamento das notificações processadas pela DF Legal”.

De acordo com Avelar, a uniformização do horário em todas as regiões administrativas evita a migração de atividades criminosas para áreas com menos restrições. “A restrição é estratégica e necessária para conter o crescimento de crimes associados a esses espaços. Adotamos essa medida para preservar vidas, sem impedir o direito do cidadão”, reforça.

*Com informações da Secretaria de Segurança Pública