Governo do Distrito Federal pede autorização para empréstimo de R$ 6,6 bilhões para capitalizar o Banco de Brasília

Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

O Governo do Distrito Federal (GDF) enviou à Câmara Legislativa do DF (CLDF), nesta terça-feira, um novo projeto de lei que autoriza a contratação de empréstimo de até R$ 6,6 bilhões junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC) ou a outras instituições financeiras para capitalizar o Banco de Brasília (BRB). Segundo o Executivo local, a medida busca solucionar a crise provocada pelos prejuízos nas operações envolvendo o Banco Master.

O novo texto atualiza a proposta apresentada na última sexta-feira e passa a estabelecer um limite para o valor do empréstimo que o governo, como acionista controlador, poderá contratar para destinar ao banco. Além disso, o projeto autoriza aportes patrimoniais e a alienação de bens públicos, com a destinação dos recursos ao reforço do capital do BRB. A lista de imóveis foi reduzida de 12 para nove, com a retirada do Parque do Guará e de um terreno no Lago Sul.

De acordo com a proposta, o GDF poderá transferir diretamente os bens ao BRB, vender previamente os imóveis e repassar os valores ao banco, estruturar operações combinadas ou realizar mecanismos financeiros como securitização, fundos de investimento e sociedades de propósito específico para monetizar os ativos.

Na segunda-feira (23/2), o líder do governo na CLDF, deputado distrital Hermeto (MDB), afirmou que o BRB corre o risco de ser federalizado caso o projeto não seja aprovado. Segundo ele, a proposta é necessária para evitar a entrega do patrimônio do banco, estimado em R$ 80 bilhões, ao governo federal. “Querem enfraquecer o banco para federalizar e colocar 4,5 mil funcionários na rua”, declarou.

Fonte: Metrópoles