COLUNISTAS
RENATO RIELLA: Presidente Lula informou que o Ministério do Turismo prepara programa para reduzir os preços de passagens para aposentados, trabalhadoras domésticas e outros grupos específicos.
JUROS CAEM HOJE
Expectativa nacional hoje sobre a taxa de juros oficial Selic, que tende a sofrer a primeira redução desde agosto de 2020, quando os juros tinham caído de 2,25% para 2% ao ano.
Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) deve anunciar hoje à noite a redução da taxa atual de 13,75% ao ano.
Prevista queda de 0,50 ponto percentual (ou 0,25), diante da redução sucessiva das taxas de inflação nas últimas semanas em todos os levantamentos divulgados.
PREÇOS – Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S), da Fundação Getúlio Vargas, da quarta quadrissemana de julho de 2023, subiu 0,07%. Acumula alta de 3,53% nos últimos 12 meses.
Cinco das oito classes de despesa registraram decréscimo.
“DEFESA DA HONRA” – Supremo Tribunal Federal define como inconstitucional o uso do argumento da “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio julgados em tribunal do júri.
A chamada “legítima defesa da honra” não poderá ser usada por advogados, policiais ou juízes, de forma direta ou indireta.
A proibição vale tanto para a fase de investigação dos casos quanto para as situações em que os processos chegam ao tribunal do júri.
PASSAGENS – Presidente Lula informou que o Ministério do Turismo prepara programa para reduzir os preços de passagens para aposentados, trabalhadoras domésticas e outros grupos específicos.
O programa está na mesma linha do programa ‘Voa Brasil’, que pretende oferecer 1,5 milhão de passagens aéreas por mês a preços de R$ 200.
EXAMES – Resolução nacional que atualizou normas de coleta, exames e análises para o diagnóstico de doenças entrou em vigor. Vale autorização a farmácias e consultórios isolados para a realização de exames clínicos em etapa única, com caráter de triagem.
Até agora, as farmácias só eram autorizadas a realizar testes de Covid-19 e glicemia. Com a mudança, a lista de exames clínicos para triagem passa de mais de 40 tipos, como o do antígeno NS1 para triagem da dengue, por exemplo.
ON LINE – Primeiro semestre de 2023 foi destaque para os lojistas online: as pequenas e médias empresas venderam para mais de quatro milhões de consumidores em todo o Brasil, com crescimento de 46% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Nos primeiros seis meses do ano, as PMEs online faturaram mais de R＄ 1,5 bilhão, segundo a Nuvemshop, plataforma para criação de lojas online.
PIX alcançou 35% do total de meios de pagamentos utilizados.
AMAMENTAÇÃO – Salas de amamentação, a partir de agora, farão parte dos projetos de construção de Unidades Básicas de Saúde no Brasil.
Projeto piloto do Ministério da Saúde funcionará no Distrito Federal, Pará, Paraíba, São Paulo e Paraná.
ISENÇÃO – Entrou ontem em vigor a isenção federal para compras online de até US$ 50, medida questionada pelas entidades ligadas ao varejo.
Em troca da isenção, as empresas deverão entrar no programa de conformidade da Receita Federal, regulamentado por uma instrução normativa.
Caso as empresas não ingressem no programa, haverá cobrança de alíquota de 60% de Imposto de Importação, como ocorre com as compras acima de US$ 50. A isenção para compras até US$ 50 será apenas para tributos federais.
As empresas para pessoas físicas que aderirem ao Remessa Conforme pagarão 17% de ICMS, arrecadado pelos estados.
EXPORTAÇÕES – Balança comercial – diferença entre exportações e importações – fechou julho com superávit de US$ 9,035 bilhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento.
O resultado é o melhor para meses de julho e representa alta de 68,7% em relação ao mesmo mês do ano passado.
Balança comercial encerrou os sete primeiros meses do ano com superávit acumulado de US$ 54,1 bilhões.
No mês passado, o Brasil vendeu US$ 29,062 bilhões para o exterior, queda de 2,6% em relação ao mesmo mês de 2022. As compras do exterior somaram US$ 20,027 bilhões, com recuo de 18,2%.
PETRÓLEO – Agência Nacional de Petróleo (ANP) informou que em junho foi produzido o total de 4,324 milhões de barris de óleo equivalente por dia (MMboe/d), sendo 3,367 milhões de barris por dia (MMbbl/d) de petróleo e 152,258 milhões de metros cúbicos por dia (MMm³/d) de gás natural.
Foi a maior produção total já registrada. No petróleo, houve aumento de 5,2% na comparação com o mês anterior e de 19% em relação a junho de 2022.
No gás natural, a produção aumentou 5,4% em relação a maio de 2023 e 14,6% na comparação com junho de 2022.
INDÚSTRIA – Em junho, produção industrial nacional variou 0,1% frente a maio.
No ano, a indústria acumula taxa negativa (-0,3%) frente a igual período de 2022, enquanto o acumulado nos últimos 12 meses foi de 0,1%. Entre as atividades, a maior influência positiva veio de indústrias extrativas, que avançou 2,9% nesse mês.
AVIAÇÃO – Petrobras reajustou em 4,2% o preço de venda do querosene de aviação (QAV) nas suas refinarias.
Os valores vão de R$ 3.360 por metro cúbico, em São Luís, no Maranhão, a R$ 3.600 por metro cúbico em Canoas, no Rio Grande do Sul.
SEGUROS – Setor de seguros faturou R$ 73,4 bilhões nos primeiros cinco meses deste ano, contabilizando alta de 14% na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo a Superintendência de Seguros Privados).
ACORDO – Governo brasileiro e Organização das Nações Unidas (ONU) assinaram o novo Marco de Cooperação Brasil-ONU 2023-2027. É instrumento para cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
O documento assinado tem cinco eixos temáticos de atuação: “Transformação Econômica”; “Inclusão Social”; “Meio Ambiente e Mudança do Clima”; “Governança e Capacidade Institucional”; e “Prevenção de Conflitos e a relação entre Ações Humanitárias, Ações de Desenvolvimento e Esforços de Consolidação da Paz”.
LULA – Presidente Lula abre o dia hoje com telefonema com o Presidente da República da Indonésia, Joko Widodo.
Às 16h, no Palácio do Planalto, cerimônia de Lançamento do Programa Povos da Pesca Artesanal.
ECONOMIA – Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, fechou ontem em 121.248 pontos, com baixa de 0,57%.
MOEDAS (Fonte: BC)
⬆ Dólar Comercial: R$ 4,78 (+1,27%)
⬆ Dólar Turismo: R$ 4,97 (+1,12%)
⬆ Euro Comercial: R$ 5,25 (+1,15%)
⬆ Euro Turismo: R$ 5,47 (+0,70%)
Por RENATO RIELLA
COLUNISTAS
Desafios da Gleise: Orçamento e Emendas
Presidente Lula dá posse hoje, às 15h, aos novos ministros Alexandre Padilha, no Ministério da Saúde, e Gleisi Hoffmann, na Secretaria de Relações Institucionais, no Palácio do Planalto.
Entre muitos outros problemas, a ministra Gleise tem dois grandes desafios: aprovar o Orçamento de 2025 e destravar a liberação de emendas parlamentares.
PIB EM 2024
IBGE declara que economia brasileira cresceu 3,4% em 2024, frustrando previsões de que o crescimento poderia chegar a 3,8%. De qualquer modo, é a maior expansão desde 2021 do Produto Interno Bruto (PIB).
De acordo com o IBGE, o PIB brasileiro chega a R$ 11,7 trilhões.
Os setores de serviços e indústria empurraram o PIB para cima, com altas de 3,7% e 3,3%, respectivamente, na comparação com 2023. Especificamente dentro da indústria, o destaque foi a construção, com alta de 4,3%.
DESDE 2020 – Crescimento do PIB nos últimos anos:
2020 (início da pandemia): -3,3%
2021: 4,8%
2022: 3%
2023: 3,2%
2024: 3,4%
SETOR RURAL – A agropecuária apresentou recuo de 3,2% no PIB, com queda preocupante. Setor rural apresentou queda depois de ter crescido 16,3% em 2023.
Entre os motivos para o recuo estão efeitos climáticos diversos, que impactaram várias culturas importantes da lavoura, tendo como destaque a soja (-4,6%) e o milho (-12,5%).
CONSUMO – Pelo lado do consumo, o destaque foi o consumo das famílias, que se expandiu 4,8%, pela disponibilidade de renda para a população, com infinitos benefícios sociais federais, estaduais e municipais.
A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), que representa os investimentos, também foi destaque, com alta de 7,3%. Apesar de ser uma alta superior ao consumo das famílias, tem peso menor no cálculo do PIB. O consumo do governo cresceu 1,9%.
As importações apresentaram alta de 14,7% em 2024; e as exportações, 2,9%.
TRIMESTRE – No quarto trimestre, a economia se expandiu somente 0,2% (praticamente nada). Um dos motivos para o Brasil não ter crescido nos últimos três meses do ano foi a inflação, além do aumento dos juros.
O PIB per capita alcançou R$ 55.247,45, um avanço de 3% ante 2023, já descontada a inflação.
RANKING – Em 2024, Brasil ficou em 10º lugar no ranking global em dólares, totalizando US$ 2,179 trilhões, conforme levantamento feito pela Austin Rating.
Estados Unidos lideram, com PIB de US$ 29,167 trilhões em 2024. Na segunda e na terceira colocação ficaram a China e a Alemanha, com PIB de US$ 18,273 trilhões e de US$ 4,710 trilhões, respectivamente. A Índia passou para o 5º lugar, com PIB de US$ 3,889 trilhões, atrás do Japão, com PIB de US$ 4,070 bilhões.
EXPORTAÇÕES – A queda no preço de diversas commodities e a importação concentrada de plataformas de petróleo pressionaram o resultado da balança comercial em fevereiro. No mês passado, o Brasil importou US$ 323,7 milhões a mais do que exportou.
Foi o primeiro déficit mensal na balança comercial (exportações menos importações) desde janeiro de 2022. O resultado é o pior para meses de fevereiro desde o início da série histórica, em 1989. No mesmo mês de 2024, a balança tinha ficado positiva em US$ 5,13 bilhões.
Com o resultado de fevereiro, o superávit comercial nos dois primeiros meses do ano atinge US$ 1,934 bilhão. O montante é 82,9% inferior ao do mesmo período de 2024.
Em relação ao resultado mensal, as exportações caíram, enquanto as importações dispararam, impulsionada pela compra de plataforma de petróleo de US$ 2,7 bilhões.
Em fevereiro, o Brasil vendeu US$ 22,929 bilhões para o exterior, recuo de 1,8% em relação ao mesmo mês de 2024. As compras do exterior somaram US$ 23,253 bilhões, alta de 27,6%.
AMEAÇA À RÚSSIA – Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está “considerando seriamente” impor sanções “em grande escala” contra a Rússia. caso não seja alcançado um acordo de cessar-fogo com a Ucrânia.
“Perante o fato de que a Rússia está atacando fortemente a Ucrânia no campo de batalha, estou considerando seriamente a imposição de sanções bancárias em grande escala, sanções e tarifas contra a Rússia até que seja declarado um cessar-fogo e um acordo de paz final”, escreveu Trump na sua rede social TruthSocial.
“À Rússia e à Ucrânia: venham já para a mesa das negociações, antes que seja muito tarde”, concluiu.
RUMBLE – Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a suspensão da rede social Rumble no Brasil. Deve haver reação nos Estados Unidos.
BOLSONARO EM MARÇO – Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) as defesas prévias apresentadas por parte dos acusados de “tentativa de golpe de Estado”. Procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve manifestar seu parecer, até sexta (14).
As defesas enviadas à PGR são do chamado “Núcleo 1” de acusados. Incluem o ex-presidente Bolsonaro e os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI), general Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e general Walter Braga Netto (Casa Civil).
JULGAMENTO – Há previsão de julgamento de Bolsonaro na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal té o fim deste mês – quando a nova avaliação da PGR já estará divulgada.
No domingo (16), haverá grande manifestação no Rio de Janeiro pela anistia e contra o STF, entre outros pontos. Destaque para o pedido de apreensão do passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro.
DENGUE – Nos dois primeiros meses de 2025, Brasil registrou redução de 69,25% nos casos prováveis de dengue em comparação com 2024. Foram contabilizados 493 mil casos e 217 óbitos.
DEPUTADOS DO PL – Primeira Turma do STF formou maioria para tornar réus três deputados do PL denunciados por desvios de dinheiro de emendas parlamentares.
Ministros julgam denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE) – que atualmente é suplente de deputado.
AVALIAÇÃO DO LULA – Pesquisa AtlasIntel/Bloomberg revela que a desaprovação do Presidente Lula chegou a 53%, enquanto a aprovação foi a 45,7%.
Na pesquisa realizada em janeiro, 51,4% desaprovavam Lula, enquanto 45,9% aprovavam o petista.
CANADÁ – Mark Carney foi eleito líder do Partido Liberal do Canadá ontem e sucederá Justin Trudeau como primeiro-ministro do país. Ele levou 86% dos votos.
Carney chefiou o Banco do Canadá na crise financeira de 2008 e foi chefe do Banco da Inglaterra em meio ao Brexit.
JULGAMENTOS – Supremo Tribunal Federal volta a julgar a ação que discute a validade das operações policiais nas comunidades do Rio de Janeiro. A retomada da análise da chamada ‘ADPF das Favelas’ está prevista para o dia 26.
A Corte pode concluir também sobre a ação que discute se é constitucional a revista íntima em visitantes de presídios.
EXPORTAÇÃO – Brasil encerrou 2024 com novo recorde de empresas exportadoras, registrando aumento de 1,1% em relação ao ano anterior.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, o ano fechou com 28.847 empresas vendendo ao exterior, após a alta de 2% em 2023.
A maior parte dos exportadores, 59,5%, é de médias ou grandes empresas, que somam 17.172.
As empresas de pequeno porte que vendem para fora chegaram a 5.480 no fim de 2024, crescendo 1,5%. Já as microempresas e as MEI somaram 5.952.
SENADO – Senado, que ainda não operou neste ano, tem na pauta desta semana seis proposições. Uma delas é a proposta de emenda à Constituição (PEC) 18/2024, que inclui o Pantanal Sul-Mato Grossense entre os patrimônios nacionais.
Estão previstos na pauta dois projetos de lei. De autoria da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), o projeto de lei 4.440/2024 cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Já o projeto de lei 2.529/2021 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para garantir ao servidor da educação básica pública o direito de matricular seus dependentes na escola de sua lotação.
Na quarta-feira (12), os senadores vão realizar a primeira sessão de discussão em segundo turno da PEC do Pantanal. E devem votar o projeto que institui Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos da administração direta e indireta dos entes.
Os outros dois itens em pauta são o projeto de lei 2.106/2019, que dispõe sobre a veiculação gratuita de informação educativa acerca da prevenção de doenças pelas emissoras de rádio e televisão, e o projeto de decreto legislativo (PDL) 466/2019, que aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Brasil e o Governo da Mongólia.
DENÚNCIA – Organização Não Governamental (ONG) Transparência Brasil apresentou denúncia ao Tribunal de Contas da União pedindo a suspensão de penduricalhos concedidos a senadores e servidores do Senado.
O ato administrativo denunciado concede a benesse da licença compensatória. O benefício, que já faz parte do Judiciário e do Ministério Público, prevê que servidores podem ter um dia de folga a cada três trabalhados em casos específicos, criando na prática uma escala 4×3.
Caso o servidor prefira não tirar o dia de folga, ele poderá ser indenizado, o que permite que a remuneração ultrapasse o teto constitucional de R$ 46.366,19. Para a Transparência Brasil, há ausência de amparo legal e ausência de previsão orçamentária dos novos gastos.
SÍRIA – Estados Unidos e Rússia pediram ao Conselho de Segurança da ONU reunião para discutir a escalada da violência na Síria. Ahmad al-Sharaa, presidente interino da Síria, disse que formou comitê independente para investigar os confrontos.
Mais de 1.000 pessoas já morreram nos confrontos entre apoiadores do ex-presidente Bashar al-Assad e as forças de segurança do novo regime do país, segundo o Observatório Sírio para os Direitos Humanos.
IR – Entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2025 deve ter início na segunda-feira (17) e terminar no dia 30 de maio.
ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou em 125.035 pontos na sexta-feira (8), com alta de 1,35%.
💰 MOEDAS – FONTE: BC
⬆ Dólar Comercial: R$ 5,79 (+0,57%)
⬆ Dólar Turismo: R$ 6,01 (+0,51%)
⬆ Euro Comercial: R$ 6,27 (+0,98%)
⬆ Euro Turismo: R$ 6,54 (+1,03%)
⬇ Bitcoin: R$ 504.672 (-1,78%)
Por RENATO RIELLA / (NEWS RENATO RIELLA – 10 MARÇO)
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