COLUNISTAS
RENATO RIELLA: Preocupação com o Rio de Janeiro
PREOCUPAÇÃO COM O RIO
O Brasil foi dominado ontem por crime ocorrido no Rio de Janeiro, onde três médicos foram mortos, na Barra da Tijuca, por comando do crime organizado. Já está claro que um dos médicos era sósia de um miliciano. A “operação” foi na verdade um engano por parte dos bandidos, que confundiram as duas pessoas.
Todas as áreas políticas do Brasil se pronunciaram, diante da preocupação com a perda de controle do Rio de Janeiro. No fim do dia, foi informado que a Polícia Civil encontrou quatro corpos dos traficantes que teriam matado os médicos. Devem ter sido executados pelo próprio crime organizado.
A discussão sobre a segurança do Rio deve movimentar hoje o Brasil. Ministério da Justiça nega a federalização desse crime.
REDUÇÃO DE CRIMES – No Distrito Federal, a situação da segurança mostra dados positivos. De janeiro a setembro, a queda dos homicídios no DF chegou a 10,1% na comparação com o ano anterior. Em 2023, foram oito registros a menos que em 2022.
Ou seja, neste ano foram computados 15 homicídios e, em 2022, ocorreram 23 crimes da mesma natureza, 34,7% a menos, graças à tecnologia e à integração entre as forças de segurança.
BAHIA – Ministério da Justiça anunciou pacote de R$ 109 milhões em ações para o combate ao crime organizado e conter a onda de violência na Bahia. Do total, R$ 62 milhões são repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
Serão instaladas novas unidades da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal no estado, com compra de viaturas e programas de segurança em escolas. Os recursos serão destinados ao combate às drogas, além de atendimento de jovens e mulheres vítimas de violência.
Nas últimas semanas, cerca de 70 pessoas morreram em confrontos com forças de segurança na Bahia.
CRISE STF X CONGRESSO
Analistas políticos dizem que o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) estão negociando uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar as regras da Corte. A informação foi confirmada por aliados do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
A ideia é que a proposta venha “de fora para dentro” do Congresso e trate de temas como:
• tempo para mandato dos ministros;
• quarentena para que os ministros voltem a atuar na advocacia;
• idade para ingresso na Corte.
A expectativa é a de que um jurista seja escolhido dentro do Senado para dar andamento na proposta, como o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). A PEC deve ser discutida somente após a Reforma Tributária. Ou seja, a tramitação deve ficar para o fim do ano.
GRÁVIDAS – Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que mulheres grávidas em cargos comissionados ou contratadas temporariamente têm direito à licença maternidade e estabilidade no emprego, da mesma maneira que as trabalhadoras com carteira assinada ou concursadas.
Hoje, a legislação prevê licença maternidade de 120 dias, em geral, podendo chegar a 180 dias em alguns casos. Já o período de estabilidade, no qual a mãe não pode ser demitida, dura desde a descoberta da gestação até cinco meses após o parto.
UNIFICADO – Concurso Público Nacional Unificado vai preencher 6.590 vagas em 20 órgãos e entidades públicas que fizeram a adesão ao processo seletivo. A prova deve ocorrer em março.
Será aplicado o Concurso Unificado em 180 cidades, de forma concomitante.
O Governo quer que o concurso unificado se torne a principal forma de fazer seleção de servidores públicos federais, e que seja repetido anualmente ou a cada dois anos.
ICMS – Senado aprovou projeto, que segue para sanção presidencial, antecipando recomposições a estados e municípios por queda na arrecadação do ICMS. Também prevê o repasse de recursos aos entes federativos por perdas nos fundos de Participação dos Estados (FPM) e dos Municípios (FPM).
O projeto prevê compensação de 2,3 bilhões de reais a municípios por redução de repasses para o FPM e 1,6 bilhão de reais a estados pelas perdas no FPE.
ENERGIA – Brasil aumentou mais de 6% a sua demanda por energia em setembro. De acordo com o fechamento do balanço da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o consumo médio foi de 68 mil megawatts, um salto de 6,2% na comparação com o mesmo período de 2022.
A onda de calor foi principal responsável pelo aumento. Consumidores usaram mais ar-condicionado.
CALOR – O ano de 2023 tende a ser o mais quente já registrado, com a temperatura média global até o momento 0,52ºC acima da média normal, segundo o Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus, da União Europeia.
Os cientistas afirmaram que as mudanças climáticas, combinadas aos efeitos do fenômeno El Niño, que aquece as águas superficiais no leste e centro do Oceano Pacífico, têm provocado as temperaturas recordes, cerca de 1,4ºC acima das temperaturas médias pré-industriais.
O mês passado foi o setembro mais quente já registrado globalmente, 0,93°C acima da temperatura média do mesmo mês entre 1991 e 2020.
MICRO – Caixa Econômica Federal (CEF) vai oferecer condições especiais para micro e pequenas empresas na contratação de crédito e serviços financeiros neste mês.
Linha Giro Caixa Fácil terá juros a partir de 0,99% ao mês, para renovar estoques, para fluxo de caixa ou para o pagamento do 13º.
RESERVAS – Diretor de Política Monetária do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, disse ontem que as reservas internacionais robustas, o crescimento da economia e a trajetória mais benigna da inflação colocam o Brasil em posição privilegiada frente ao impacto da alta dos juros norte-americanos.
Ele reconheceu, porém, que a remuneração mais alta dos títulos dos Estados Unidos, citando yields de 5% ao ano, não costuma ser um cenário tranquilo para países emergentes. Galípolo admite taxa de 10,5% para a Selic ao fim do ciclo de flexibilização monetária.
ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou ontem em 113.284 pontos, com baixa de 0,28%.
MOEDAS
⬆ Dólar Comercial: R$ 5,16 (+0,32%)
⬆ Dólar Turismo: R$ 5,37 (+0,48%)
⬆ Euro Comercial: R$ 5,45 (+0,66%)
⬆ Euro Turismo: R$ 5,67 (+0,70%)
Por RENATO RIELLA
COLUNISTAS
Desafios da Gleise: Orçamento e Emendas
Presidente Lula dá posse hoje, às 15h, aos novos ministros Alexandre Padilha, no Ministério da Saúde, e Gleisi Hoffmann, na Secretaria de Relações Institucionais, no Palácio do Planalto.
Entre muitos outros problemas, a ministra Gleise tem dois grandes desafios: aprovar o Orçamento de 2025 e destravar a liberação de emendas parlamentares.
PIB EM 2024
IBGE declara que economia brasileira cresceu 3,4% em 2024, frustrando previsões de que o crescimento poderia chegar a 3,8%. De qualquer modo, é a maior expansão desde 2021 do Produto Interno Bruto (PIB).
De acordo com o IBGE, o PIB brasileiro chega a R$ 11,7 trilhões.
Os setores de serviços e indústria empurraram o PIB para cima, com altas de 3,7% e 3,3%, respectivamente, na comparação com 2023. Especificamente dentro da indústria, o destaque foi a construção, com alta de 4,3%.
DESDE 2020 – Crescimento do PIB nos últimos anos:
2020 (início da pandemia): -3,3%
2021: 4,8%
2022: 3%
2023: 3,2%
2024: 3,4%
SETOR RURAL – A agropecuária apresentou recuo de 3,2% no PIB, com queda preocupante. Setor rural apresentou queda depois de ter crescido 16,3% em 2023.
Entre os motivos para o recuo estão efeitos climáticos diversos, que impactaram várias culturas importantes da lavoura, tendo como destaque a soja (-4,6%) e o milho (-12,5%).
CONSUMO – Pelo lado do consumo, o destaque foi o consumo das famílias, que se expandiu 4,8%, pela disponibilidade de renda para a população, com infinitos benefícios sociais federais, estaduais e municipais.
A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), que representa os investimentos, também foi destaque, com alta de 7,3%. Apesar de ser uma alta superior ao consumo das famílias, tem peso menor no cálculo do PIB. O consumo do governo cresceu 1,9%.
As importações apresentaram alta de 14,7% em 2024; e as exportações, 2,9%.
TRIMESTRE – No quarto trimestre, a economia se expandiu somente 0,2% (praticamente nada). Um dos motivos para o Brasil não ter crescido nos últimos três meses do ano foi a inflação, além do aumento dos juros.
O PIB per capita alcançou R$ 55.247,45, um avanço de 3% ante 2023, já descontada a inflação.
RANKING – Em 2024, Brasil ficou em 10º lugar no ranking global em dólares, totalizando US$ 2,179 trilhões, conforme levantamento feito pela Austin Rating.
Estados Unidos lideram, com PIB de US$ 29,167 trilhões em 2024. Na segunda e na terceira colocação ficaram a China e a Alemanha, com PIB de US$ 18,273 trilhões e de US$ 4,710 trilhões, respectivamente. A Índia passou para o 5º lugar, com PIB de US$ 3,889 trilhões, atrás do Japão, com PIB de US$ 4,070 bilhões.
EXPORTAÇÕES – A queda no preço de diversas commodities e a importação concentrada de plataformas de petróleo pressionaram o resultado da balança comercial em fevereiro. No mês passado, o Brasil importou US$ 323,7 milhões a mais do que exportou.
Foi o primeiro déficit mensal na balança comercial (exportações menos importações) desde janeiro de 2022. O resultado é o pior para meses de fevereiro desde o início da série histórica, em 1989. No mesmo mês de 2024, a balança tinha ficado positiva em US$ 5,13 bilhões.
Com o resultado de fevereiro, o superávit comercial nos dois primeiros meses do ano atinge US$ 1,934 bilhão. O montante é 82,9% inferior ao do mesmo período de 2024.
Em relação ao resultado mensal, as exportações caíram, enquanto as importações dispararam, impulsionada pela compra de plataforma de petróleo de US$ 2,7 bilhões.
Em fevereiro, o Brasil vendeu US$ 22,929 bilhões para o exterior, recuo de 1,8% em relação ao mesmo mês de 2024. As compras do exterior somaram US$ 23,253 bilhões, alta de 27,6%.
AMEAÇA À RÚSSIA – Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está “considerando seriamente” impor sanções “em grande escala” contra a Rússia. caso não seja alcançado um acordo de cessar-fogo com a Ucrânia.
“Perante o fato de que a Rússia está atacando fortemente a Ucrânia no campo de batalha, estou considerando seriamente a imposição de sanções bancárias em grande escala, sanções e tarifas contra a Rússia até que seja declarado um cessar-fogo e um acordo de paz final”, escreveu Trump na sua rede social TruthSocial.
“À Rússia e à Ucrânia: venham já para a mesa das negociações, antes que seja muito tarde”, concluiu.
RUMBLE – Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a suspensão da rede social Rumble no Brasil. Deve haver reação nos Estados Unidos.
BOLSONARO EM MARÇO – Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) as defesas prévias apresentadas por parte dos acusados de “tentativa de golpe de Estado”. Procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve manifestar seu parecer, até sexta (14).
As defesas enviadas à PGR são do chamado “Núcleo 1” de acusados. Incluem o ex-presidente Bolsonaro e os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI), general Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e general Walter Braga Netto (Casa Civil).
JULGAMENTO – Há previsão de julgamento de Bolsonaro na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal té o fim deste mês – quando a nova avaliação da PGR já estará divulgada.
No domingo (16), haverá grande manifestação no Rio de Janeiro pela anistia e contra o STF, entre outros pontos. Destaque para o pedido de apreensão do passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro.
DENGUE – Nos dois primeiros meses de 2025, Brasil registrou redução de 69,25% nos casos prováveis de dengue em comparação com 2024. Foram contabilizados 493 mil casos e 217 óbitos.
DEPUTADOS DO PL – Primeira Turma do STF formou maioria para tornar réus três deputados do PL denunciados por desvios de dinheiro de emendas parlamentares.
Ministros julgam denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE) – que atualmente é suplente de deputado.
AVALIAÇÃO DO LULA – Pesquisa AtlasIntel/Bloomberg revela que a desaprovação do Presidente Lula chegou a 53%, enquanto a aprovação foi a 45,7%.
Na pesquisa realizada em janeiro, 51,4% desaprovavam Lula, enquanto 45,9% aprovavam o petista.
CANADÁ – Mark Carney foi eleito líder do Partido Liberal do Canadá ontem e sucederá Justin Trudeau como primeiro-ministro do país. Ele levou 86% dos votos.
Carney chefiou o Banco do Canadá na crise financeira de 2008 e foi chefe do Banco da Inglaterra em meio ao Brexit.
JULGAMENTOS – Supremo Tribunal Federal volta a julgar a ação que discute a validade das operações policiais nas comunidades do Rio de Janeiro. A retomada da análise da chamada ‘ADPF das Favelas’ está prevista para o dia 26.
A Corte pode concluir também sobre a ação que discute se é constitucional a revista íntima em visitantes de presídios.
EXPORTAÇÃO – Brasil encerrou 2024 com novo recorde de empresas exportadoras, registrando aumento de 1,1% em relação ao ano anterior.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, o ano fechou com 28.847 empresas vendendo ao exterior, após a alta de 2% em 2023.
A maior parte dos exportadores, 59,5%, é de médias ou grandes empresas, que somam 17.172.
As empresas de pequeno porte que vendem para fora chegaram a 5.480 no fim de 2024, crescendo 1,5%. Já as microempresas e as MEI somaram 5.952.
SENADO – Senado, que ainda não operou neste ano, tem na pauta desta semana seis proposições. Uma delas é a proposta de emenda à Constituição (PEC) 18/2024, que inclui o Pantanal Sul-Mato Grossense entre os patrimônios nacionais.
Estão previstos na pauta dois projetos de lei. De autoria da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), o projeto de lei 4.440/2024 cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Já o projeto de lei 2.529/2021 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para garantir ao servidor da educação básica pública o direito de matricular seus dependentes na escola de sua lotação.
Na quarta-feira (12), os senadores vão realizar a primeira sessão de discussão em segundo turno da PEC do Pantanal. E devem votar o projeto que institui Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos da administração direta e indireta dos entes.
Os outros dois itens em pauta são o projeto de lei 2.106/2019, que dispõe sobre a veiculação gratuita de informação educativa acerca da prevenção de doenças pelas emissoras de rádio e televisão, e o projeto de decreto legislativo (PDL) 466/2019, que aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Brasil e o Governo da Mongólia.
DENÚNCIA – Organização Não Governamental (ONG) Transparência Brasil apresentou denúncia ao Tribunal de Contas da União pedindo a suspensão de penduricalhos concedidos a senadores e servidores do Senado.
O ato administrativo denunciado concede a benesse da licença compensatória. O benefício, que já faz parte do Judiciário e do Ministério Público, prevê que servidores podem ter um dia de folga a cada três trabalhados em casos específicos, criando na prática uma escala 4×3.
Caso o servidor prefira não tirar o dia de folga, ele poderá ser indenizado, o que permite que a remuneração ultrapasse o teto constitucional de R$ 46.366,19. Para a Transparência Brasil, há ausência de amparo legal e ausência de previsão orçamentária dos novos gastos.
SÍRIA – Estados Unidos e Rússia pediram ao Conselho de Segurança da ONU reunião para discutir a escalada da violência na Síria. Ahmad al-Sharaa, presidente interino da Síria, disse que formou comitê independente para investigar os confrontos.
Mais de 1.000 pessoas já morreram nos confrontos entre apoiadores do ex-presidente Bashar al-Assad e as forças de segurança do novo regime do país, segundo o Observatório Sírio para os Direitos Humanos.
IR – Entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2025 deve ter início na segunda-feira (17) e terminar no dia 30 de maio.
ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou em 125.035 pontos na sexta-feira (8), com alta de 1,35%.
💰 MOEDAS – FONTE: BC
⬆ Dólar Comercial: R$ 5,79 (+0,57%)
⬆ Dólar Turismo: R$ 6,01 (+0,51%)
⬆ Euro Comercial: R$ 6,27 (+0,98%)
⬆ Euro Turismo: R$ 6,54 (+1,03%)
⬇ Bitcoin: R$ 504.672 (-1,78%)
Por RENATO RIELLA / (NEWS RENATO RIELLA – 10 MARÇO)
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