Renato Riella: Porque não a igualdade de salário entre homens e mulheres no Brasil.

MULHERES – Abrindo o Mês Internacional das Mulheres, a Ministra do Planejamento, Simone Tebet, informou que o Governo Federal apresentará projeto de lei para garantir a igualdade de salário entre homens e mulheres no Brasil.

A medida será oficializada no dia 8 de março, em celebração ao Dia Internacional da Mulher.

PETROBRAS LUCRA R$ 188,3 BI

Petrobras registrou lucro líquido de R$ 188,328 bilhões em 2022, o maior da história da empresa. O resultado ficou 76,6% acima dos R$ 106,668 bilhões reportados em 2021.

Conselho de Administração da empresa aprovou a distribuição de dividendos equivalentes a R$ 2,7457 (brutos) por ação. A soma dos dividendos a serem distribuídos chega a R$ 35,8 bilhões, dos quais cerca de R$ 10 bilhões serão dirigidos à União.

Esses resultados abrem debate político sobre o futuro da Petrobras. O lucro elevado incentiva discussões sobre possível controle dos preços dos combustíveis, grave desafio do Governo Federal em 2023.

BOLSA – Governo Federal edita Medida Provisória sobre o novo Bolsa Família. O benefício vai pagar no mínimo R$ 600 por família, mais R$ 150 para crianças de até seis anos e mais R$ 50 para crianças acima de sete e jovens com menos de 18

Para receber a Bolsa, a família precisa ter renda per capita que seja classificada na condição de pobreza ou de extrema pobreza.

BALANÇA COMERCIAL – O bom desempenho da safra de milho e as exportações de petróleo fizeram a balança comercial brasileira iniciar 2023 com o maior superávit para meses de janeiro em 17 anos.

No mês passado, o Brasil exportou US$ 2,716 bilhões a mais do que importou. Em janeiro do ano passado, a balança tinha registrado déficit de US$ 58,7 milhões. Este é o melhor resultado para o mês desde 2006.

Em janeiro, o Brasil vendeu US$ 23,137 bilhões para o exterior e comprou US$ 20,420 bilhões. As exportações subiram 11,7% em relação a janeiro do ano passado. As importações caíram 1,7%.

MÁSCARAS – Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a obrigação do uso de máscaras em aviões e aeroportos no Brasil, que vinha sendo mantida desde novembro, por causa da pandemia.

CENSO – IBGE encerrou a cobertura da coleta domiciliar do Censo Demográfico, alcançando 189.261.144 pessoas recenseadas (91%). Se inicia hoje a Etapa de Apuração.
A divulgação dos primeiros resultados do Censo será feita em abril.

SUS – O Sistema Único de Saúde (SUS) está presente em todos os 5.570 municípios do Brasil. Mais de um terço deles não contam com atendimentos médicos privados.
Isso significa que aproximadamente 15,7 milhões de brasileiros dependem exclusivamente do SUS nessas localidades.

PESQUISAS – Governo Federal publicou resolução que proíbe o uso de animais vertebrados, com exceção de seres humanos, em pesquisas científicas, desenvolvimento e controle de cosméticos e perfumes que utilizem componentes que não ofereçam segurança e eficácia comprovada.

ASSASSINATOS – Número de assassinatos caiu 1% no Brasil em 2022. Foram 40,8 mil mortes violentas média de 110 vítimas por dia. É o que mostra o Índice Nacional de Homicídios criado pelo site G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.

O Brasil atingiu o menor número da série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que coleta os dados desde 2007. Em 2021, foram 41,2 mil mortes.
No último trimestre de 2022, houve alta de 6,4% nas mortes, despertando preocupação.
A redução geral das mortes foi puxada por Norte (-3,5%) e Nordeste (2,2%). Número de mortes subiu em São Paulo (7,1%) e Minas Gerais (6,3%)

REFORMA – Grupo de trabalho da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados trabalha pela promulgação do texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em junho, antes do recesso parlamentar.

Presidente da Câmara, Arthur Lira, tem a intenção de votar, em plenário, a PEC da reforma tributária até meados de maio. Já ficou definido que o Governo não enviará proposta própria, devendo os estudos se basearam em projetos já avançados na Câmara e no Senado sobre a Reforma.

APLICATIVOS – Governo Federal deve apresentar regulamentação do trabalho por aplicativo até o fim deste semestre, segundo o Ministério do Trabalho.
Busca-se construir um modelo de contrato que não crie um vínculo empregatício como o previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

RECUPERAÇÃO – A empresa Oi informa que ajuizou, em conjunto com suas subsidiárias Portugal Telecom International Finance B.V. e Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A., pedido de recuperação judicial na 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

AMERICANAS – Bradesco solicitou à Justiça de São Paulo o protesto judicial contra a alienação de bens dos membros dos conselhos de administração e fiscal da Americanas.
Pedido de mesmo teor foi feito contra os três acionistas de referência: Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira.

A defesa do banco solicita bloqueio de bens, para evitar que os conselheiros se desfaçam de patrimônio, diante do rombo de R$ 20 bilhões já reconhecido.

ECONOMIA – Dólar fechou ontem a R$ 5,19, caindo 0,62%.
Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, manteve a tendência de queda na semana, atingindo 104.384 pontos, caindo 0,52%.

Por RENATO RIELLA