Inadimplentes no Brasil atinge 65,19 milhões segundo o (SPC Brasil) e conforme decisão do STF podem perder Carteira Nacional de Habilitação e passaporte.

MÍNIMO SOBE R$ 18,00

Presidente Lula confirmou que o Governo vai elevar o salário mínimo em R$ 18,00 – dos R$ 1.302 atuais para R$ 1.320, a partir de maio.

Foi confirmada também a elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda, dos atuais R$ 1.903,98 para $ 2.640.
Governo promete que o valor será gradualmente elevado até R$ 5 mil, nos anos seguintes.

BOLSAS – Governo Federal anunciou reajuste que varia de 25% a 200% nas bolsas de graduação, pós-graduação, de iniciação científica e na Bolsa Permanência em todo o Brasil. Os reajustes vão vigorar a partir de março de 2023.

Bolsas de mestrado e doutorado não tinham reajuste desde 2013 e terão variação de 40%. No caso do mestrado, o valor sairá de R$ 1.500 para R$ 2.100. No doutorado, de R$ 2.200 para R$ 3.100. Já nas bolsas de pós-doutorado, o acréscimo será de 25%, com aumento de R$ 4.100 para R$ 5.200.

REUNIÃO CMN – Conselho Monetário Nacional (CMN) se reuniu pela primeira vez no atual Governo.

No encontro, não foram discutidas a meta da inflação e a taxa básica de juros.

Meta de inflação para 2023, de 3,25%, segue inalterada.

INADIMPLENTES – Repercute decisão do do STFSupremo Tribunal Federal, onde foi decidido que é constitucional à Justiça determinar apreensão da Carteira Nacional de Habilitação e do passaporte, de cidadãos endividados.
Além disso, os inadimplentes poderão ser barrados em concursos públicos.

DÍVIDAS – Número de inadimplentes no Brasil voltou a crescer em janeiro de 2023 e atinge 65,19 milhões de brasileiros, segundo o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

Quatro em cada dez brasileiros adultos (40,15%) estavam negativados em janeiro deste ano.
Em janeiro de 2023 o volume de consumidores com contas atrasadas cresceu 7,74% em relação ao mesmo período de 2022.

ARMAS – Ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que foram recadastradas, até agora, 68.488 armas dos chamados CACs (caçadores, atiradores e colecionadores).
Dino afirmou que, quem não fizer o recadastramento na Polícia Federal, incorrerá em crime.

No STF, o ministro Gilmar Mendes suspendeu os processos em instâncias inferiores da Justiça que discutem a legalidade do decreto do Governo sobre armas.

INDÚSTRIA – Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta queda da produção e do emprego em janeiro de 2023 no Brasil.

O índice de evolução da produção industrial está em 46,1 pontos, abaixo da linha divisória de 50 pontos na escala de 100 pontos.
O índice de evolução do número de empregados recuou para 47,8 pontos.

MORTES – Número de óbitos no Brasil cresceu 18% em 2021.
São cerca de 273 mil mortes a mais do que em 2020, com 1,8 milhão de mortes por causas diversas.

Número de nascimentos caiu 1,6%, com redução de 43 mil.
IBGE reconhece que a pandemia mexeu muito com a parte demográfica do Brasil, afetando esses índices.

AMERICANAS – Acionistas de referência da empresa Americanas, Jorge Paulo Lemann, Alberto Sicupira e Marcel Telles, propuseram aos credores financeiros do grupo um acordo que prevê aporte de capital em dinheiro de R$ 7 bilhões.
Mas não houve acordo sobre as dívidas da Americanas com os bancos.

FALÊNCIA – Livraria Cultura conseguiu suspender, por liminar, a falência decretada pela Justiça na semana passada.
A nova decisão judicial afirma que falências não são irreversíveis, “sendo necessário reexame mais acurado do acervo probatório que lastreia a Sentença”.

BC – Depois de registrar lucro recorde de R$ 85,9 bilhões em 2021, o Banco Central (BC) teve prejuízo de R$ 298,5 bilhões em 2022.

Em 2022, houve prejuízo de R$ 326,5 bilhões referente a operações cambiais, como swap (venda de dólares no mercado futuro) e variação das reservas internacionais.
Isso ocorre porque o dólar caiu 5,32% no ano passado, o que provoca perdas na hora de converter as operações cambiais em reais.

O prejuízo só não foi maior porque o Banco Central teve lucro operacional (ganhos com o exercício da atividade) de R$ 28 bilhões no ano passado. Ao somar os resultados cambiais e operacionais, chega-se ao prejuízo de R$ 298,5 bilhões.

Do prejuízo total, o Tesouro terá de cobrir somente R$ 36,6 bilhões com títulos públicos. Do restante, R$ 179,1 bilhões serão cobertos com uma reserva de lucros de anos anteriores e R$ 82,8 bilhões, por meio de redução de patrimônio do BC.

ECONOMIA – Dólar fechou ontem a R$ 5,212, com queda de 0,16%.
Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, atingiu 109.941 pontos, com alta de 0,31%.

Por RENATO RIELLA