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Desafios da Gleise: Orçamento e Emendas

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Presidente Lula dá posse hoje, às 15h, aos novos ministros Alexandre Padilha, no Ministério da Saúde, e Gleisi Hoffmann, na Secretaria de Relações Institucionais, no Palácio do Planalto.
Entre muitos outros problemas, a ministra Gleise tem dois grandes desafios: aprovar o Orçamento de 2025 e destravar a liberação de emendas parlamentares.

PIB EM 2024
IBGE declara que economia brasileira cresceu 3,4% em 2024, frustrando previsões de que o crescimento poderia chegar a 3,8%. De qualquer modo, é a maior expansão desde 2021 do Produto Interno Bruto (PIB).
De acordo com o IBGE, o PIB brasileiro chega a R$ 11,7 trilhões.

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Os setores de serviços e indústria empurraram o PIB para cima, com altas de 3,7% e 3,3%, respectivamente, na comparação com 2023. Especificamente dentro da indústria, o destaque foi a construção, com alta de 4,3%.

DESDE 2020 – Crescimento do PIB nos últimos anos:
2020 (início da pandemia): -3,3%
2021: 4,8%
2022: 3%
2023: 3,2%
2024: 3,4%

SETOR RURAL – A agropecuária apresentou recuo de 3,2% no PIB, com queda preocupante. Setor rural apresentou queda depois de ter crescido 16,3% em 2023.

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Entre os motivos para o recuo estão efeitos climáticos diversos, que impactaram várias culturas importantes da lavoura, tendo como destaque a soja (-4,6%) e o milho (-12,5%).

CONSUMO – Pelo lado do consumo, o destaque foi o consumo das famílias, que se expandiu 4,8%, pela disponibilidade de renda para a população, com infinitos benefícios sociais federais, estaduais e municipais.

A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), que representa os investimentos, também foi destaque, com alta de 7,3%. Apesar de ser uma alta superior ao consumo das famílias, tem peso menor no cálculo do PIB. O consumo do governo cresceu 1,9%.
As importações apresentaram alta de 14,7% em 2024; e as exportações, 2,9%.

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TRIMESTRE – No quarto trimestre, a economia se expandiu somente 0,2% (praticamente nada). Um dos motivos para o Brasil não ter crescido nos últimos três meses do ano foi a inflação, além do aumento dos juros.

O PIB per capita alcançou R$ 55.247,45, um avanço de 3% ante 2023, já descontada a inflação.

RANKING – Em 2024, Brasil ficou em 10º lugar no ranking global em dólares, totalizando US$ 2,179 trilhões, conforme levantamento feito pela Austin Rating.

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Estados Unidos lideram, com PIB de US$ 29,167 trilhões em 2024. Na segunda e na terceira colocação ficaram a China e a Alemanha, com PIB de US$ 18,273 trilhões e de US$ 4,710 trilhões, respectivamente. A Índia passou para o 5º lugar, com PIB de US$ 3,889 trilhões, atrás do Japão, com PIB de US$ 4,070 bilhões.

EXPORTAÇÕES – A queda no preço de diversas commodities e a importação concentrada de plataformas de petróleo pressionaram o resultado da balança comercial em fevereiro. No mês passado, o Brasil importou US$ 323,7 milhões a mais do que exportou.

Foi o primeiro déficit mensal na balança comercial (exportações menos importações) desde janeiro de 2022. O resultado é o pior para meses de fevereiro desde o início da série histórica, em 1989. No mesmo mês de 2024, a balança tinha ficado positiva em US$ 5,13 bilhões.

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Com o resultado de fevereiro, o superávit comercial nos dois primeiros meses do ano atinge US$ 1,934 bilhão. O montante é 82,9% inferior ao do mesmo período de 2024.
Em relação ao resultado mensal, as exportações caíram, enquanto as importações dispararam, impulsionada pela compra de plataforma de petróleo de US$ 2,7 bilhões.
Em fevereiro, o Brasil vendeu US$ 22,929 bilhões para o exterior, recuo de 1,8% em relação ao mesmo mês de 2024. As compras do exterior somaram US$ 23,253 bilhões, alta de 27,6%.

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AMEAÇA À RÚSSIA – Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está “considerando seriamente” impor sanções “em grande escala” contra a Rússia. caso não seja alcançado um acordo de cessar-fogo com a Ucrânia.

“Perante o fato de que a Rússia está atacando fortemente a Ucrânia no campo de batalha, estou considerando seriamente a imposição de sanções bancárias em grande escala, sanções e tarifas contra a Rússia até que seja declarado um cessar-fogo e um acordo de paz final”, escreveu Trump na sua rede social TruthSocial.
“À Rússia e à Ucrânia: venham já para a mesa das negociações, antes que seja muito tarde”, concluiu.

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RUMBLE – Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a suspensão da rede social Rumble no Brasil. Deve haver reação nos Estados Unidos.

BOLSONARO EM MARÇO – Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) as defesas prévias apresentadas por parte dos acusados de “tentativa de golpe de Estado”. Procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve manifestar seu parecer, até sexta (14).

As defesas enviadas à PGR são do chamado “Núcleo 1” de acusados. Incluem o ex-presidente Bolsonaro e os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI), general Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e general Walter Braga Netto (Casa Civil).

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JULGAMENTO – Há previsão de julgamento de Bolsonaro na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal té o fim deste mês – quando a nova avaliação da PGR já estará divulgada.

No domingo (16), haverá grande manifestação no Rio de Janeiro pela anistia e contra o STF, entre outros pontos. Destaque para o pedido de apreensão do passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro.

DENGUE – Nos dois primeiros meses de 2025, Brasil registrou redução de 69,25% nos casos prováveis de dengue em comparação com 2024. Foram contabilizados 493 mil casos e 217 óbitos.

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DEPUTADOS DO PL – Primeira Turma do STF formou maioria para tornar réus três deputados do PL denunciados por desvios de dinheiro de emendas parlamentares.
Ministros julgam denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE) – que atualmente é suplente de deputado.

AVALIAÇÃO DO LULA – Pesquisa AtlasIntel/Bloomberg revela que a desaprovação do Presidente Lula chegou a 53%, enquanto a aprovação foi a 45,7%.
Na pesquisa realizada em janeiro, 51,4% desaprovavam Lula, enquanto 45,9% aprovavam o petista.

CANADÁ – Mark Carney foi eleito líder do Partido Liberal do Canadá ontem e sucederá Justin Trudeau como primeiro-ministro do país. Ele levou 86% dos votos.
Carney chefiou o Banco do Canadá na crise financeira de 2008 e foi chefe do Banco da Inglaterra em meio ao Brexit.

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JULGAMENTOS – Supremo Tribunal Federal volta a julgar a ação que discute a validade das operações policiais nas comunidades do Rio de Janeiro. A retomada da análise da chamada ‘ADPF das Favelas’ está prevista para o dia 26.
A Corte pode concluir também sobre a ação que discute se é constitucional a revista íntima em visitantes de presídios.

EXPORTAÇÃO – Brasil encerrou 2024 com novo recorde de empresas exportadoras, registrando aumento de 1,1% em relação ao ano anterior.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, o ano fechou com 28.847 empresas vendendo ao exterior, após a alta de 2% em 2023.

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A maior parte dos exportadores, 59,5%, é de médias ou grandes empresas, que somam 17.172.
As empresas de pequeno porte que vendem para fora chegaram a 5.480 no fim de 2024, crescendo 1,5%. Já as microempresas e as MEI somaram 5.952.

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SENADO – Senado, que ainda não operou neste ano, tem na pauta desta semana seis proposições. Uma delas é a proposta de emenda à Constituição (PEC) 18/2024, que inclui o Pantanal Sul-Mato Grossense entre os patrimônios nacionais.

Estão previstos na pauta dois projetos de lei. De autoria da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), o projeto de lei 4.440/2024 cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Já o projeto de lei 2.529/2021 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para garantir ao servidor da educação básica pública o direito de matricular seus dependentes na escola de sua lotação.

Na quarta-feira (12), os senadores vão realizar a primeira sessão de discussão em segundo turno da PEC do Pantanal. E devem votar o projeto que institui Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos da administração direta e indireta dos entes.

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Os outros dois itens em pauta são o projeto de lei 2.106/2019, que dispõe sobre a veiculação gratuita de informação educativa acerca da prevenção de doenças pelas emissoras de rádio e televisão, e o projeto de decreto legislativo (PDL) 466/2019, que aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Brasil e o Governo da Mongólia.

DENÚNCIA – Organização Não Governamental (ONG) Transparência Brasil apresentou denúncia ao Tribunal de Contas da União pedindo a suspensão de penduricalhos concedidos a senadores e servidores do Senado.

O ato administrativo denunciado concede a benesse da licença compensatória. O benefício, que já faz parte do Judiciário e do Ministério Público, prevê que servidores podem ter um dia de folga a cada três trabalhados em casos específicos, criando na prática uma escala 4×3.
Caso o servidor prefira não tirar o dia de folga, ele poderá ser indenizado, o que permite que a remuneração ultrapasse o teto constitucional de R$ 46.366,19. Para a Transparência Brasil, há ausência de amparo legal e ausência de previsão orçamentária dos novos gastos.

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SÍRIA – Estados Unidos e Rússia pediram ao Conselho de Segurança da ONU reunião para discutir a escalada da violência na Síria. Ahmad al-Sharaa, presidente interino da Síria, disse que formou comitê independente para investigar os confrontos.

Mais de 1.000 pessoas já morreram nos confrontos entre apoiadores do ex-presidente Bashar al-Assad e as forças de segurança do novo regime do país, segundo o Observatório Sírio para os Direitos Humanos.

IR – Entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2025 deve ter início na segunda-feira (17) e terminar no dia 30 de maio.

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ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou em 125.035 pontos na sexta-feira (8), com alta de 1,35%.
💰 MOEDAS – FONTE: BC
⬆ Dólar Comercial: R$ 5,79 (+0,57%)
⬆ Dólar Turismo: R$ 6,01 (+0,51%)
⬆ Euro Comercial: R$ 6,27 (+0,98%)
⬆ Euro Turismo: R$ 6,54 (+1,03%)
⬇ Bitcoin: R$ 504.672 (-1,78%)

Por RENATO RIELLA  /  (NEWS RENATO RIELLA – 10 MARÇO)

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Funeral do Papa no sábado

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Vaticano anunciou que o funeral do Papa Francisco será às 5h de sábado (22), 10h no horário local de Roma. Às 5h de sábado (horário de Brasília), será celebrada a Santa Missa Exequial na Basílica de São Pedro, presidida pelo cardeal Giovanni Battista.
A missa será seguida pelo sepultamento do corpo.

LUTO DE SETE DIAS
Presidente Lula decretou luto oficial de sete dias em homenagem ao Papa Francisco. E decidiu que estará presente nas cerimônias fúnebres.

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CONCLAVE -Agora, a Igreja Católica dará início ao processo de escolha do novo papa. A palavra “conclave” vem do latim cum clavis e significa “fechado à chave”. É por meio dele que a Igreja Católica elegerá um novo pontífice em 2025.

Durante os dias de eleição, cardeais do mundo todo ficam fechados dentro do Vaticano, em uma área conhecida como “zona de Conclave”. Eles também fazem um juramento de segredo absoluto sobre o processo.

Atualmente, 135 cardeais com menos de 80 anos estão aptos a participar da eleição, sendo sete brasileiros.

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O argentino Jorge Mario Bergoglio foi o primeiro sacerdote latino-americano a se tornar papa, sucedendo Bento XVI, que renunciou ao posto. Ele foi eleito o 266º pontífice em 13 de março de 2013, adotando o nome de Francisco, em referência a São Francisco de Assis, o santo italiano que se dedicou aos pobres e à natureza.

SUCESSÃO – Especulações diversas começam a surgir sobre o futuro Papa. Alguns afirmam que será a vez de um Papa dos Estados Unidos, mas muitos falam que pode ser um africano ou um asiático. E logo surge a provocação: será que, pela primeira vez, teremos um Papa negro?

PRESENÇAS ILUSTRES – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi um dos primeiros a confirmar que estará presente aos funerais, assim como Javier Milei, presidente da Argentina.

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Haverá o encontro de chefes de governo de todas as tendências políticas, gerando grande momento político internacional no Vaticano e em Roma.

SEGURO – A partir deste mês, as micro, pequenas e médias empresas podem se proteger de riscos associados às exportações. Ministério do Desenvolvimento retomou o seguro de crédito à exportação (SCE) pós-embarque, interrompido em 2019.
Está disponível para empresas com exportações anuais de até US$ 3 milhões e faturamento anual de até R$ 300 milhões.

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PEJOTIZAÇÃO – Entidades representativas dos advogados, procuradores e juízes que atuam no ramo trabalhista se manifestaram para criticar a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu todos os processos sobre pejotização na Justiça.
Ficam parados até que o plenário do Supremo julgue o mérito, ou seja, um entendimento definitivo sobre a pejotização.

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Para a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho, a suspensão nacional “restringe o acesso à Justiça, pois impede, em qualquer instância, a movimentação de ações em que o vínculo de emprego se apresente como matéria central da controvérsia e cuja declaração dependa de análise fática e da produção de provas de pessoalidade e subordinação”.

Em 2024, a Justiça recebeu 460 mil processos que tratam de reconhecimento de vínculo trabalhista. Há outros 4,7 mil inquéritos sobre o tema sendo conduzidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

TRUMP E FED – Repercute no mercado declaração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, quando disse que a economia do país pode desacelerar se a taxa de juros não for reduzida. Foi crítica direta ao presidente do Fed (Federal Reserve, o banco central dos EUA), Jerome Powell.
Atualmente, os juros são de 4,25% a 4,50%. A inflação anualizada cedeu para 2,4% em março. A meta é de 2%.

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Na rede Truth Social, Trump disse: “Com os custos indo para baixo, exatamente o que eu previ que fariam, quase não pode haver inflação, mas pode haver uma desaceleração da economia”.

MST – Agência Brasil informa que a Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, do MST, mobilizou este ano, segundo a entidade, 50 mil pessoas, de 1º a 17 de abril. Foram 55 ações em nível nacional, tendo como lema “Ocupar para o Brasil Alimentar”.

O MST afirma que, “mesmo com os novos anúncios do Governo Lula, desde o início de seu mandato, menos de 5 mil famílias do MST foram assentadas”.
As ações deste ano abrangeram 47 municípios localizados em 21 unidades federativas. Foram feitas 28 ocupações de terra.

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MORADORES DE RUA – Número de pessoas em situação de rua no Brasil, registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal, chegou a 335.151. Em relação a 2024, houve aumento de 0,37% no primeiro trimestre deste ano.

Os dados são do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas da Universidade Federal de Minas Gerais. O número apurado em março é 14,6 vezes superior ao registrado em dezembro de 2013, quando havia 22,9 mil pessoas vivendo nas ruas no país.

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PROGRAMA MOBILIDADE – Governo Federal publicou decreto que regulamenta o Programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), instituído pela Lei 14.902/2024, que entrará em vigor em 1º de junho de 2025. Estabelece critérios obrigatórios para comercialização e importação de veículos novos no Brasil.

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Veículos nacionais e importados, enquadrados em códigos específicos da Tabela de Incidência do IPI, só poderão ser comercializados se atenderem a um conjunto de exigências ambientais e técnicas previamente determinadas pelo programa.

CÃES E GATOS – Tutores de cães e gatos já podem registrar seus bichos de estimação e emitir, gratuitamente, o Registro Geral (RG) Animal, uma carteirinha com número de identificação único e válido em todo o país.

Presidente Lula assinou o decreto que cria o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas).

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CASOS DE DENGUE – Brasil registrou, desde 1º de janeiro de 2025, 1.010.833 casos prováveis de dengue, com 668 mortes.
Coeficiente de incidência é de 475,5 casos para cada 100 mil pessoas.

PREÇO DO DIESEL – Petrobras reduziu em R$ 0,12 por litro, os preços de venda do diesel A (ainda sem adição de biodiesel) nas refinarias. De acordo com a estatal, “o preço passará a ser, em média, de R$ 3,43 por litro”.

O desconto de R$ 0,12 também não é em linha, porque o produto final na bomba traz a mistura de 86% de diesel A, com 14% de biodiesel.

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LULA – Presidente Lula dedica o dia de hoje ao presidente do Chile, Gabriel Boric, culminando com a participação no encerramento do Foro Empresarial Chile-Brasil, na Confederação Nacional da Indústria.

ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou em 129.650 pontos no dia 17, com alta de 1,03%.
MOEDAS – FONTE: BC
Dólar Comercial: R$ 5,80 (-1,03%)
Dólar Turismo: R$ 6,03 (-0,99%)
Euro Comercial: R$ 6,60 (-1,14%)
Euro Turismo: R$ 6,88 (-1,13%)
Bitcoin: R$ 494.343 (-0,04%).

Por RENATO RIELLA  /  (NEWS RENATO RIELLA – 22 ABRIL)

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