Desafios da Gleise: Orçamento e Emendas

Presidente Lula dá posse hoje, às 15h, aos novos ministros Alexandre Padilha, no Ministério da Saúde, e Gleisi Hoffmann, na Secretaria de Relações Institucionais, no Palácio do Planalto.
Entre muitos outros problemas, a ministra Gleise tem dois grandes desafios: aprovar o Orçamento de 2025 e destravar a liberação de emendas parlamentares.

PIB EM 2024
IBGE declara que economia brasileira cresceu 3,4% em 2024, frustrando previsões de que o crescimento poderia chegar a 3,8%. De qualquer modo, é a maior expansão desde 2021 do Produto Interno Bruto (PIB).
De acordo com o IBGE, o PIB brasileiro chega a R$ 11,7 trilhões.

Os setores de serviços e indústria empurraram o PIB para cima, com altas de 3,7% e 3,3%, respectivamente, na comparação com 2023. Especificamente dentro da indústria, o destaque foi a construção, com alta de 4,3%.

DESDE 2020 – Crescimento do PIB nos últimos anos:
2020 (início da pandemia): -3,3%
2021: 4,8%
2022: 3%
2023: 3,2%
2024: 3,4%

SETOR RURAL – A agropecuária apresentou recuo de 3,2% no PIB, com queda preocupante. Setor rural apresentou queda depois de ter crescido 16,3% em 2023.

Entre os motivos para o recuo estão efeitos climáticos diversos, que impactaram várias culturas importantes da lavoura, tendo como destaque a soja (-4,6%) e o milho (-12,5%).

CONSUMO – Pelo lado do consumo, o destaque foi o consumo das famílias, que se expandiu 4,8%, pela disponibilidade de renda para a população, com infinitos benefícios sociais federais, estaduais e municipais.

A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), que representa os investimentos, também foi destaque, com alta de 7,3%. Apesar de ser uma alta superior ao consumo das famílias, tem peso menor no cálculo do PIB. O consumo do governo cresceu 1,9%.
As importações apresentaram alta de 14,7% em 2024; e as exportações, 2,9%.

TRIMESTRE – No quarto trimestre, a economia se expandiu somente 0,2% (praticamente nada). Um dos motivos para o Brasil não ter crescido nos últimos três meses do ano foi a inflação, além do aumento dos juros.

O PIB per capita alcançou R$ 55.247,45, um avanço de 3% ante 2023, já descontada a inflação.

RANKING – Em 2024, Brasil ficou em 10º lugar no ranking global em dólares, totalizando US$ 2,179 trilhões, conforme levantamento feito pela Austin Rating.

Estados Unidos lideram, com PIB de US$ 29,167 trilhões em 2024. Na segunda e na terceira colocação ficaram a China e a Alemanha, com PIB de US$ 18,273 trilhões e de US$ 4,710 trilhões, respectivamente. A Índia passou para o 5º lugar, com PIB de US$ 3,889 trilhões, atrás do Japão, com PIB de US$ 4,070 bilhões.

EXPORTAÇÕES – A queda no preço de diversas commodities e a importação concentrada de plataformas de petróleo pressionaram o resultado da balança comercial em fevereiro. No mês passado, o Brasil importou US$ 323,7 milhões a mais do que exportou.

Foi o primeiro déficit mensal na balança comercial (exportações menos importações) desde janeiro de 2022. O resultado é o pior para meses de fevereiro desde o início da série histórica, em 1989. No mesmo mês de 2024, a balança tinha ficado positiva em US$ 5,13 bilhões.

Com o resultado de fevereiro, o superávit comercial nos dois primeiros meses do ano atinge US$ 1,934 bilhão. O montante é 82,9% inferior ao do mesmo período de 2024.
Em relação ao resultado mensal, as exportações caíram, enquanto as importações dispararam, impulsionada pela compra de plataforma de petróleo de US$ 2,7 bilhões.
Em fevereiro, o Brasil vendeu US$ 22,929 bilhões para o exterior, recuo de 1,8% em relação ao mesmo mês de 2024. As compras do exterior somaram US$ 23,253 bilhões, alta de 27,6%.

AMEAÇA À RÚSSIA – Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está “considerando seriamente” impor sanções “em grande escala” contra a Rússia. caso não seja alcançado um acordo de cessar-fogo com a Ucrânia.

“Perante o fato de que a Rússia está atacando fortemente a Ucrânia no campo de batalha, estou considerando seriamente a imposição de sanções bancárias em grande escala, sanções e tarifas contra a Rússia até que seja declarado um cessar-fogo e um acordo de paz final”, escreveu Trump na sua rede social TruthSocial.
“À Rússia e à Ucrânia: venham já para a mesa das negociações, antes que seja muito tarde”, concluiu.

RUMBLE – Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a suspensão da rede social Rumble no Brasil. Deve haver reação nos Estados Unidos.

BOLSONARO EM MARÇO – Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) as defesas prévias apresentadas por parte dos acusados de “tentativa de golpe de Estado”. Procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve manifestar seu parecer, até sexta (14).

As defesas enviadas à PGR são do chamado “Núcleo 1” de acusados. Incluem o ex-presidente Bolsonaro e os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI), general Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e general Walter Braga Netto (Casa Civil).

JULGAMENTO – Há previsão de julgamento de Bolsonaro na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal té o fim deste mês – quando a nova avaliação da PGR já estará divulgada.

No domingo (16), haverá grande manifestação no Rio de Janeiro pela anistia e contra o STF, entre outros pontos. Destaque para o pedido de apreensão do passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro.

DENGUE – Nos dois primeiros meses de 2025, Brasil registrou redução de 69,25% nos casos prováveis de dengue em comparação com 2024. Foram contabilizados 493 mil casos e 217 óbitos.

DEPUTADOS DO PL – Primeira Turma do STF formou maioria para tornar réus três deputados do PL denunciados por desvios de dinheiro de emendas parlamentares.
Ministros julgam denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE) – que atualmente é suplente de deputado.

AVALIAÇÃO DO LULA – Pesquisa AtlasIntel/Bloomberg revela que a desaprovação do Presidente Lula chegou a 53%, enquanto a aprovação foi a 45,7%.
Na pesquisa realizada em janeiro, 51,4% desaprovavam Lula, enquanto 45,9% aprovavam o petista.

CANADÁ – Mark Carney foi eleito líder do Partido Liberal do Canadá ontem e sucederá Justin Trudeau como primeiro-ministro do país. Ele levou 86% dos votos.
Carney chefiou o Banco do Canadá na crise financeira de 2008 e foi chefe do Banco da Inglaterra em meio ao Brexit.

JULGAMENTOS – Supremo Tribunal Federal volta a julgar a ação que discute a validade das operações policiais nas comunidades do Rio de Janeiro. A retomada da análise da chamada ‘ADPF das Favelas’ está prevista para o dia 26.
A Corte pode concluir também sobre a ação que discute se é constitucional a revista íntima em visitantes de presídios.

EXPORTAÇÃO – Brasil encerrou 2024 com novo recorde de empresas exportadoras, registrando aumento de 1,1% em relação ao ano anterior.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, o ano fechou com 28.847 empresas vendendo ao exterior, após a alta de 2% em 2023.

A maior parte dos exportadores, 59,5%, é de médias ou grandes empresas, que somam 17.172.
As empresas de pequeno porte que vendem para fora chegaram a 5.480 no fim de 2024, crescendo 1,5%. Já as microempresas e as MEI somaram 5.952.

SENADO – Senado, que ainda não operou neste ano, tem na pauta desta semana seis proposições. Uma delas é a proposta de emenda à Constituição (PEC) 18/2024, que inclui o Pantanal Sul-Mato Grossense entre os patrimônios nacionais.

Estão previstos na pauta dois projetos de lei. De autoria da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), o projeto de lei 4.440/2024 cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Já o projeto de lei 2.529/2021 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para garantir ao servidor da educação básica pública o direito de matricular seus dependentes na escola de sua lotação.

Na quarta-feira (12), os senadores vão realizar a primeira sessão de discussão em segundo turno da PEC do Pantanal. E devem votar o projeto que institui Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos da administração direta e indireta dos entes.

Os outros dois itens em pauta são o projeto de lei 2.106/2019, que dispõe sobre a veiculação gratuita de informação educativa acerca da prevenção de doenças pelas emissoras de rádio e televisão, e o projeto de decreto legislativo (PDL) 466/2019, que aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Brasil e o Governo da Mongólia.

DENÚNCIA – Organização Não Governamental (ONG) Transparência Brasil apresentou denúncia ao Tribunal de Contas da União pedindo a suspensão de penduricalhos concedidos a senadores e servidores do Senado.

O ato administrativo denunciado concede a benesse da licença compensatória. O benefício, que já faz parte do Judiciário e do Ministério Público, prevê que servidores podem ter um dia de folga a cada três trabalhados em casos específicos, criando na prática uma escala 4×3.
Caso o servidor prefira não tirar o dia de folga, ele poderá ser indenizado, o que permite que a remuneração ultrapasse o teto constitucional de R$ 46.366,19. Para a Transparência Brasil, há ausência de amparo legal e ausência de previsão orçamentária dos novos gastos.

SÍRIA – Estados Unidos e Rússia pediram ao Conselho de Segurança da ONU reunião para discutir a escalada da violência na Síria. Ahmad al-Sharaa, presidente interino da Síria, disse que formou comitê independente para investigar os confrontos.

Mais de 1.000 pessoas já morreram nos confrontos entre apoiadores do ex-presidente Bashar al-Assad e as forças de segurança do novo regime do país, segundo o Observatório Sírio para os Direitos Humanos.

IR – Entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2025 deve ter início na segunda-feira (17) e terminar no dia 30 de maio.

ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou em 125.035 pontos na sexta-feira (8), com alta de 1,35%.
💰 MOEDAS – FONTE: BC
⬆ Dólar Comercial: R$ 5,79 (+0,57%)
⬆ Dólar Turismo: R$ 6,01 (+0,51%)
⬆ Euro Comercial: R$ 6,27 (+0,98%)
⬆ Euro Turismo: R$ 6,54 (+1,03%)
⬇ Bitcoin: R$ 504.672 (-1,78%)

Por RENATO RIELLA  /  (NEWS RENATO RIELLA – 10 MARÇO)