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COLUNISTAS

CLAUDIO HUMBERTO: Definir inelegibilidade de Bolsonaro no dia 22 é ironia do TSE

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Sessão do Plenário do TSE. Foto: Antonio Augusto/SecomTSE

Nos meios políticos de Brasília, há duas certezas sobre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A primeira é que nesta quinta-feira (22), a corte não irá julgar e sim apenas “oficializar” a decisão de tornar inelegível Jair Bolsonaro. A outra certeza é que a data do ato da desforra não é casual: dia 22, não por coincidência, seria irônica ‘homenagem’ ao número do partido do ex-presidente crítico da urna eletrônica. A “piada” faz a delícia de advogados petistas para quem a inelegibilidade já estaria definida.

Precedente

Também foi considerado irônico ‘tributo’ do TSE ao nº 22 do PL a multa desproporcional de R$22,9 milhões, aplicada ao partido em novembro.

Saiu caro

A multa foi arbitrada pelo TSE por “litigância de má fé” do PL, ao levar ao próprio tribunal auditoria privada sobre supostas falhas na eleição.

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Favas contadas

O relator da inelegibilidade é o algoz nº 2 de Bolsonaro no TSE, ministro Benedito Gonçalves, conhecido por suas relações de amizade a Lula.

Não é ladroagem

Para banir Bolsonaro, alega-se uma reunião com embaixadores sobre urna eletrônica, logo após Edson Fachin ter feito o mesmo pelo TSE.

A primeira-dama Janja, o presidente Lula, o presidente chinês Xi Jinping e sua esposa Peng Liyuan. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Entidade condena proximidade de Lula a ditaduras

O movimento Democracia Sem Fronteiras Brasil denuncia a aproximação do governo Lula (PT) com ditaduras como Venezuela e China. Para a entidade, a administração petista quer se aproximar de países autoritários. Além de receber ditadores em Brasília, o PT e Lula enviaram delegação para fechar acordo com o Partido Comunista Chinês (PCC). “O atual governo brasileiro está dando sinal verde para a implementação de ideologias antidemocráticas e autoritárias”, alerta o DSF Brasil.

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Comunicado oficial

“O grupo DSF Brasil se posiciona totalmente contrário ao caminho adotado pelo atual governo de aproximação com ditaduras”, diz a nota.

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Ditador não pede

Cerca de 20 deputados petistas foram à China fechar suposto acordo de “intercâmbio sociopolítico” com o Partido Comunista Chinês.

De joelhos, não

A entidade dedicada à defesa da Democracia critica a conivência do “com os absurdos cometidos pelo PCC”.

Poder sem Pudor

Sessão espírita

Durante sessão na Comissão de Educação da Câmara, certa vez, um deputado da chamou de “professor Anísio Teixeira” o então presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Eliezer Pacheco. Confundido com o falecido professor, Pacheco reagiu com graça: “Até que para morto eu tô bem conservado…”

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Diplomacia com o fígado

Lula vive em Roma seu estilo raivoso: por razões ideológicas, não quis encintrar a premiê Giorgia Meloni, a figura mais popular da Itália em décadas. Preferiu o presidente sem poder e um prefeito sem expressão.

MST na mira

A CPI do MST tem reunião nesta terça (20) para analisar e votar 45 requerimentos, incluindo um que exige a remessa à comissão de dados, inclusive aqueles classificados como “sigilosos”, de outras CPIs do MST.

Manipulação grotesca

O PT se vingou de Ives Gandra, que fez parecer favorável ao impeachment de Dilma, apontando-o como “mentor teórico do golpe”. Usaram um texto de 2017 em que o jurista aponta as Forças Armadas como “poder moderador”. Para não haver e não para promover golpe.

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Dominó

O deputado Sanderson (PL-RS) informou ao Diário do Poder que o pedido de impeachment do presidente Lula (PT) “está sobre a mesa” do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

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Frase do dia

Não é mais live do Lula. É a ‘raive’ do Lula

Senador Ciro Nogueira (PP-PI) criticando o ódio e a “raiva em tempo real” do petista

Brasil atrás do Botsuana

O Brasil caiu uma posição no ranking de competitividade mundial entre 2022 e 2023, do International Institute for Management Development (IMD), na Suíça. Em 64 países, o Brasil é o 60º. Atrás de Botsuana.

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Defesa

O Podemos divulgou nota oficial para defender o senador Marcos do Val (Pode-ES), alvo de operação da PF a mando do STF. O partido “se mantém ao seu lado, inclusive, disponibilizando apoio técnico e jurídico para resolução deste episódio”, disse.

Nova revoada

O IDP do ministro Gilmar Mendes volta a promover evento em Lisboa, desta vez entre os dias 26 e 28 próximos. Será um fórum jurídico sob o tema “Governança Digital”. Espera-se mais uma revoada de autoridades.

Assessoria para quê?

Segundo o Financial Times, Lula não conseguirá cumprir as “promessas arrebatadoras” de erradicar a pobreza e proteger o meio ambiente por culpa do “Congresso de direita” e da “frente ampla de se desfaz”.

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Epitáfio

Quando os Podres Poderes produzem leis e impõem regras que os protegem do cidadão, eis a prova de que a Democracia já era.

Fonte: Diário do Poder

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COLUNISTAS

Desafios da Gleise: Orçamento e Emendas

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Presidente Lula dá posse hoje, às 15h, aos novos ministros Alexandre Padilha, no Ministério da Saúde, e Gleisi Hoffmann, na Secretaria de Relações Institucionais, no Palácio do Planalto.
Entre muitos outros problemas, a ministra Gleise tem dois grandes desafios: aprovar o Orçamento de 2025 e destravar a liberação de emendas parlamentares.

PIB EM 2024
IBGE declara que economia brasileira cresceu 3,4% em 2024, frustrando previsões de que o crescimento poderia chegar a 3,8%. De qualquer modo, é a maior expansão desde 2021 do Produto Interno Bruto (PIB).
De acordo com o IBGE, o PIB brasileiro chega a R$ 11,7 trilhões.

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Os setores de serviços e indústria empurraram o PIB para cima, com altas de 3,7% e 3,3%, respectivamente, na comparação com 2023. Especificamente dentro da indústria, o destaque foi a construção, com alta de 4,3%.

DESDE 2020 – Crescimento do PIB nos últimos anos:
2020 (início da pandemia): -3,3%
2021: 4,8%
2022: 3%
2023: 3,2%
2024: 3,4%

SETOR RURAL – A agropecuária apresentou recuo de 3,2% no PIB, com queda preocupante. Setor rural apresentou queda depois de ter crescido 16,3% em 2023.

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Entre os motivos para o recuo estão efeitos climáticos diversos, que impactaram várias culturas importantes da lavoura, tendo como destaque a soja (-4,6%) e o milho (-12,5%).

CONSUMO – Pelo lado do consumo, o destaque foi o consumo das famílias, que se expandiu 4,8%, pela disponibilidade de renda para a população, com infinitos benefícios sociais federais, estaduais e municipais.

A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), que representa os investimentos, também foi destaque, com alta de 7,3%. Apesar de ser uma alta superior ao consumo das famílias, tem peso menor no cálculo do PIB. O consumo do governo cresceu 1,9%.
As importações apresentaram alta de 14,7% em 2024; e as exportações, 2,9%.

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TRIMESTRE – No quarto trimestre, a economia se expandiu somente 0,2% (praticamente nada). Um dos motivos para o Brasil não ter crescido nos últimos três meses do ano foi a inflação, além do aumento dos juros.

O PIB per capita alcançou R$ 55.247,45, um avanço de 3% ante 2023, já descontada a inflação.

RANKING – Em 2024, Brasil ficou em 10º lugar no ranking global em dólares, totalizando US$ 2,179 trilhões, conforme levantamento feito pela Austin Rating.

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Estados Unidos lideram, com PIB de US$ 29,167 trilhões em 2024. Na segunda e na terceira colocação ficaram a China e a Alemanha, com PIB de US$ 18,273 trilhões e de US$ 4,710 trilhões, respectivamente. A Índia passou para o 5º lugar, com PIB de US$ 3,889 trilhões, atrás do Japão, com PIB de US$ 4,070 bilhões.

EXPORTAÇÕES – A queda no preço de diversas commodities e a importação concentrada de plataformas de petróleo pressionaram o resultado da balança comercial em fevereiro. No mês passado, o Brasil importou US$ 323,7 milhões a mais do que exportou.

Foi o primeiro déficit mensal na balança comercial (exportações menos importações) desde janeiro de 2022. O resultado é o pior para meses de fevereiro desde o início da série histórica, em 1989. No mesmo mês de 2024, a balança tinha ficado positiva em US$ 5,13 bilhões.

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Com o resultado de fevereiro, o superávit comercial nos dois primeiros meses do ano atinge US$ 1,934 bilhão. O montante é 82,9% inferior ao do mesmo período de 2024.
Em relação ao resultado mensal, as exportações caíram, enquanto as importações dispararam, impulsionada pela compra de plataforma de petróleo de US$ 2,7 bilhões.
Em fevereiro, o Brasil vendeu US$ 22,929 bilhões para o exterior, recuo de 1,8% em relação ao mesmo mês de 2024. As compras do exterior somaram US$ 23,253 bilhões, alta de 27,6%.

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AMEAÇA À RÚSSIA – Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está “considerando seriamente” impor sanções “em grande escala” contra a Rússia. caso não seja alcançado um acordo de cessar-fogo com a Ucrânia.

“Perante o fato de que a Rússia está atacando fortemente a Ucrânia no campo de batalha, estou considerando seriamente a imposição de sanções bancárias em grande escala, sanções e tarifas contra a Rússia até que seja declarado um cessar-fogo e um acordo de paz final”, escreveu Trump na sua rede social TruthSocial.
“À Rússia e à Ucrânia: venham já para a mesa das negociações, antes que seja muito tarde”, concluiu.

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RUMBLE – Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a suspensão da rede social Rumble no Brasil. Deve haver reação nos Estados Unidos.

BOLSONARO EM MARÇO – Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) as defesas prévias apresentadas por parte dos acusados de “tentativa de golpe de Estado”. Procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve manifestar seu parecer, até sexta (14).

As defesas enviadas à PGR são do chamado “Núcleo 1” de acusados. Incluem o ex-presidente Bolsonaro e os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI), general Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e general Walter Braga Netto (Casa Civil).

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JULGAMENTO – Há previsão de julgamento de Bolsonaro na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal té o fim deste mês – quando a nova avaliação da PGR já estará divulgada.

No domingo (16), haverá grande manifestação no Rio de Janeiro pela anistia e contra o STF, entre outros pontos. Destaque para o pedido de apreensão do passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro.

DENGUE – Nos dois primeiros meses de 2025, Brasil registrou redução de 69,25% nos casos prováveis de dengue em comparação com 2024. Foram contabilizados 493 mil casos e 217 óbitos.

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DEPUTADOS DO PL – Primeira Turma do STF formou maioria para tornar réus três deputados do PL denunciados por desvios de dinheiro de emendas parlamentares.
Ministros julgam denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE) – que atualmente é suplente de deputado.

AVALIAÇÃO DO LULA – Pesquisa AtlasIntel/Bloomberg revela que a desaprovação do Presidente Lula chegou a 53%, enquanto a aprovação foi a 45,7%.
Na pesquisa realizada em janeiro, 51,4% desaprovavam Lula, enquanto 45,9% aprovavam o petista.

CANADÁ – Mark Carney foi eleito líder do Partido Liberal do Canadá ontem e sucederá Justin Trudeau como primeiro-ministro do país. Ele levou 86% dos votos.
Carney chefiou o Banco do Canadá na crise financeira de 2008 e foi chefe do Banco da Inglaterra em meio ao Brexit.

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JULGAMENTOS – Supremo Tribunal Federal volta a julgar a ação que discute a validade das operações policiais nas comunidades do Rio de Janeiro. A retomada da análise da chamada ‘ADPF das Favelas’ está prevista para o dia 26.
A Corte pode concluir também sobre a ação que discute se é constitucional a revista íntima em visitantes de presídios.

EXPORTAÇÃO – Brasil encerrou 2024 com novo recorde de empresas exportadoras, registrando aumento de 1,1% em relação ao ano anterior.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, o ano fechou com 28.847 empresas vendendo ao exterior, após a alta de 2% em 2023.

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A maior parte dos exportadores, 59,5%, é de médias ou grandes empresas, que somam 17.172.
As empresas de pequeno porte que vendem para fora chegaram a 5.480 no fim de 2024, crescendo 1,5%. Já as microempresas e as MEI somaram 5.952.

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SENADO – Senado, que ainda não operou neste ano, tem na pauta desta semana seis proposições. Uma delas é a proposta de emenda à Constituição (PEC) 18/2024, que inclui o Pantanal Sul-Mato Grossense entre os patrimônios nacionais.

Estão previstos na pauta dois projetos de lei. De autoria da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), o projeto de lei 4.440/2024 cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Já o projeto de lei 2.529/2021 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para garantir ao servidor da educação básica pública o direito de matricular seus dependentes na escola de sua lotação.

Na quarta-feira (12), os senadores vão realizar a primeira sessão de discussão em segundo turno da PEC do Pantanal. E devem votar o projeto que institui Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos da administração direta e indireta dos entes.

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Os outros dois itens em pauta são o projeto de lei 2.106/2019, que dispõe sobre a veiculação gratuita de informação educativa acerca da prevenção de doenças pelas emissoras de rádio e televisão, e o projeto de decreto legislativo (PDL) 466/2019, que aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Brasil e o Governo da Mongólia.

DENÚNCIA – Organização Não Governamental (ONG) Transparência Brasil apresentou denúncia ao Tribunal de Contas da União pedindo a suspensão de penduricalhos concedidos a senadores e servidores do Senado.

O ato administrativo denunciado concede a benesse da licença compensatória. O benefício, que já faz parte do Judiciário e do Ministério Público, prevê que servidores podem ter um dia de folga a cada três trabalhados em casos específicos, criando na prática uma escala 4×3.
Caso o servidor prefira não tirar o dia de folga, ele poderá ser indenizado, o que permite que a remuneração ultrapasse o teto constitucional de R$ 46.366,19. Para a Transparência Brasil, há ausência de amparo legal e ausência de previsão orçamentária dos novos gastos.

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SÍRIA – Estados Unidos e Rússia pediram ao Conselho de Segurança da ONU reunião para discutir a escalada da violência na Síria. Ahmad al-Sharaa, presidente interino da Síria, disse que formou comitê independente para investigar os confrontos.

Mais de 1.000 pessoas já morreram nos confrontos entre apoiadores do ex-presidente Bashar al-Assad e as forças de segurança do novo regime do país, segundo o Observatório Sírio para os Direitos Humanos.

IR – Entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2025 deve ter início na segunda-feira (17) e terminar no dia 30 de maio.

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ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou em 125.035 pontos na sexta-feira (8), com alta de 1,35%.
💰 MOEDAS – FONTE: BC
⬆ Dólar Comercial: R$ 5,79 (+0,57%)
⬆ Dólar Turismo: R$ 6,01 (+0,51%)
⬆ Euro Comercial: R$ 6,27 (+0,98%)
⬆ Euro Turismo: R$ 6,54 (+1,03%)
⬇ Bitcoin: R$ 504.672 (-1,78%)

Por RENATO RIELLA  /  (NEWS RENATO RIELLA – 10 MARÇO)

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