COLUNISTAS
CLAUDIO HUMBERTO: Câmara quer escolha para o Supremo como é no TCU
Quando o assunto é mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a ideia que mais prospera na Câmara dos Deputados é estabelecer um sistema semelhante ao do Tribunal de Contas da União (TCU), ou seja, com a indicação dos ministros compartilhada com o Congresso e não exclusividade do presidente da República. O assunto já foi discutido com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que gosta da ideia. Mandato de 8 anos, como senadores, também agrada.
Três saem do Planalto
Dos nove ministros, três são escolhidos pelo presidente da República. Dois precisam ser auditor ou membro Ministério Público junto ao órgão.
Seis são do Congresso
Compete a Câmara e Senado revezar na indicação de outros 6 ministros do TCU, sem qualquer exigência de vínculo com carreira de Estado.
Um fala, outro obedece
O ministro Gilmar Mendes (STF) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já falaram sobre o assunto. Não gostaram.
Terão que me engolir
Ao se falar sobre mandato para o STF, o consenso é que eventual limite de tempo não alcançaria quem já está na Corte. Seria só para novatos.
General de Lula já é comparado a Gregório Fortunato
O papel do general Gonçalves Dias nos atos criminosos de 8 de janeiro, caso se confirmem as suspeitas da oposição, faz lembrar o caso de Gregório Fortunato, segurança (na época, “guarda-costas”) de Getúlio Vargas acusado do “Atentado da Rua Tonelero”, no Rio, que, destinado a assassinar Carlos Lacerda, acabou por matar o major Rubem Vaz. Mas, na época, poucos duvidavam da honradez de Getúlio, considerado incapaz de ordenar um assassinato, mesmo do seu maior adversário.
Puro carreirismo
Para o cientista político Paulo Kramer, a diferença dos casos é que, ao contrário de Fortunato, o caso atual revela “o mais abjeto carreirismo”.
Canina lealdade
Estudioso de História, Kramer lembra que o “anjo negro” de Getúlio comandou pistoleiros contra Lacerda “por canina lealdade ao patrão”.
Lugar na História
Getúlio deixou a vida e entrou para a História em 24 de agosto de 1954, por não suportar a escalada do caso “Atentado da Rua Tonelero”.
Poder sem Pudor
Luta livre
Concluída uma reunião de líderes no Senado, quando Lula era presidente pela primeira vez, Antero Paes de Barros (PSDB-MT) contou haver começado a vida como repórter esportivo. ACM, dono da Bahia, lembrou que também foi jornalista esportivo. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) não perdeu a piada, dirigindo-se ao velho babalaô baiano: “O senhor devia cobrir muita luta livre e vale-tudo, não é?”
Vai de novo
Por pedir demissão, o general de Lula escapou da convocação da Comissão de Segurança da Câmara. A oposição não se deu por vencida e deve convocar o ex-ministro de Lula na CPMI do 8 de janeiro.
Nem na esquerda
Nem deputados lulistas engoliram Guilherme Boulos (PCdoB-SP) como relator da MP de Lula que recria o Minha Casa, Minha Vida. Foi removido para onde possa exercer melhor a antipatia criticada por colegas.
Não pagou, dançou
O selo de verificação do Twitter, símbolo que atesta a veracidade do perfil, foi derrubado para usuários que não pagam pelo serviço. Entre os excluídos, a primeira-dama Janja e o deputado Guilherme Boulos.
Mão leve no seu bolso
O Brasil se aproxima dos R$1 trilhão em arrecadação de impostos, taxas e contribuições. O tamanho da tunga vem sendo registrada pelo impostômetro, ferramenta da Associação Comercial de São Paulo.
Frase do dia
E ainda tem quem diga que Lula é o pai dos pobres
Deputado Kim Kataguiri, após a visita de Janja a uma loja de luxo em Portugal enquanto o governo Lula (PT) quer taxar compras abaixo de US$50
Precedentes
Na representação contra Márcio Jerry (PCdoB-MA) por assédio contra Júlia Zanatta (PL-SC), o PL cita o caso, na Alesp, do deputado estadual de São Paulo Fernando Cury (Psol), que apalpou uma colega. Cury foi suspenso por seis meses e virou réu por importunação sexual.
Pedala, Ibama
O deputado Felipe Becari (União-SP) pediu audiência ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, após a absurda multa de R$17 mil que o órgão aplicou a um ribeirinho, que viralizou por fotos com uma capivara.
Bom para poucos
O CEO da Exxon, maior petroleira do mundo, recebeu aumento de 52% em 2022. Na Petrobras, várias vezes menor, o chefão petista Jean Paul Prates agora embolsa R$165 mil mensais, afora regalias e mordomias.
Régua aplicada
Diversos políticos, do ex-governador do DF Rodrigo Rollemberg (PSB) à senadora Soraya Thronycke (União-MS) perderam “selos” de verificação no Twitter, nos últimos dias. O serviço agora é pago.
Pensando bem…
…cinco dias depois de imagens em vídeo provarem sua omissão nos atos criminosos de 8 de janeiro, o general de Lula continua solto.
Fonte: Diário do Poder
COLUNISTAS
Funeral do Papa no sábado
Vaticano anunciou que o funeral do Papa Francisco será às 5h de sábado (22), 10h no horário local de Roma. Às 5h de sábado (horário de Brasília), será celebrada a Santa Missa Exequial na Basílica de São Pedro, presidida pelo cardeal Giovanni Battista.
A missa será seguida pelo sepultamento do corpo.
LUTO DE SETE DIAS
Presidente Lula decretou luto oficial de sete dias em homenagem ao Papa Francisco. E decidiu que estará presente nas cerimônias fúnebres.
CONCLAVE -Agora, a Igreja Católica dará início ao processo de escolha do novo papa. A palavra “conclave” vem do latim cum clavis e significa “fechado à chave”. É por meio dele que a Igreja Católica elegerá um novo pontífice em 2025.
Durante os dias de eleição, cardeais do mundo todo ficam fechados dentro do Vaticano, em uma área conhecida como “zona de Conclave”. Eles também fazem um juramento de segredo absoluto sobre o processo.
Atualmente, 135 cardeais com menos de 80 anos estão aptos a participar da eleição, sendo sete brasileiros.
O argentino Jorge Mario Bergoglio foi o primeiro sacerdote latino-americano a se tornar papa, sucedendo Bento XVI, que renunciou ao posto. Ele foi eleito o 266º pontífice em 13 de março de 2013, adotando o nome de Francisco, em referência a São Francisco de Assis, o santo italiano que se dedicou aos pobres e à natureza.
SUCESSÃO – Especulações diversas começam a surgir sobre o futuro Papa. Alguns afirmam que será a vez de um Papa dos Estados Unidos, mas muitos falam que pode ser um africano ou um asiático. E logo surge a provocação: será que, pela primeira vez, teremos um Papa negro?
PRESENÇAS ILUSTRES – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi um dos primeiros a confirmar que estará presente aos funerais, assim como Javier Milei, presidente da Argentina.
Haverá o encontro de chefes de governo de todas as tendências políticas, gerando grande momento político internacional no Vaticano e em Roma.
SEGURO – A partir deste mês, as micro, pequenas e médias empresas podem se proteger de riscos associados às exportações. Ministério do Desenvolvimento retomou o seguro de crédito à exportação (SCE) pós-embarque, interrompido em 2019.
Está disponível para empresas com exportações anuais de até US$ 3 milhões e faturamento anual de até R$ 300 milhões.
PEJOTIZAÇÃO – Entidades representativas dos advogados, procuradores e juízes que atuam no ramo trabalhista se manifestaram para criticar a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu todos os processos sobre pejotização na Justiça.
Ficam parados até que o plenário do Supremo julgue o mérito, ou seja, um entendimento definitivo sobre a pejotização.
Para a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho, a suspensão nacional “restringe o acesso à Justiça, pois impede, em qualquer instância, a movimentação de ações em que o vínculo de emprego se apresente como matéria central da controvérsia e cuja declaração dependa de análise fática e da produção de provas de pessoalidade e subordinação”.
Em 2024, a Justiça recebeu 460 mil processos que tratam de reconhecimento de vínculo trabalhista. Há outros 4,7 mil inquéritos sobre o tema sendo conduzidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
TRUMP E FED – Repercute no mercado declaração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, quando disse que a economia do país pode desacelerar se a taxa de juros não for reduzida. Foi crítica direta ao presidente do Fed (Federal Reserve, o banco central dos EUA), Jerome Powell.
Atualmente, os juros são de 4,25% a 4,50%. A inflação anualizada cedeu para 2,4% em março. A meta é de 2%.
Na rede Truth Social, Trump disse: “Com os custos indo para baixo, exatamente o que eu previ que fariam, quase não pode haver inflação, mas pode haver uma desaceleração da economia”.
MST – Agência Brasil informa que a Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, do MST, mobilizou este ano, segundo a entidade, 50 mil pessoas, de 1º a 17 de abril. Foram 55 ações em nível nacional, tendo como lema “Ocupar para o Brasil Alimentar”.
O MST afirma que, “mesmo com os novos anúncios do Governo Lula, desde o início de seu mandato, menos de 5 mil famílias do MST foram assentadas”.
As ações deste ano abrangeram 47 municípios localizados em 21 unidades federativas. Foram feitas 28 ocupações de terra.
MORADORES DE RUA – Número de pessoas em situação de rua no Brasil, registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal, chegou a 335.151. Em relação a 2024, houve aumento de 0,37% no primeiro trimestre deste ano.
Os dados são do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas da Universidade Federal de Minas Gerais. O número apurado em março é 14,6 vezes superior ao registrado em dezembro de 2013, quando havia 22,9 mil pessoas vivendo nas ruas no país.
PROGRAMA MOBILIDADE – Governo Federal publicou decreto que regulamenta o Programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), instituído pela Lei 14.902/2024, que entrará em vigor em 1º de junho de 2025. Estabelece critérios obrigatórios para comercialização e importação de veículos novos no Brasil.
Veículos nacionais e importados, enquadrados em códigos específicos da Tabela de Incidência do IPI, só poderão ser comercializados se atenderem a um conjunto de exigências ambientais e técnicas previamente determinadas pelo programa.
CÃES E GATOS – Tutores de cães e gatos já podem registrar seus bichos de estimação e emitir, gratuitamente, o Registro Geral (RG) Animal, uma carteirinha com número de identificação único e válido em todo o país.
Presidente Lula assinou o decreto que cria o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas).
CASOS DE DENGUE – Brasil registrou, desde 1º de janeiro de 2025, 1.010.833 casos prováveis de dengue, com 668 mortes.
Coeficiente de incidência é de 475,5 casos para cada 100 mil pessoas.
PREÇO DO DIESEL – Petrobras reduziu em R$ 0,12 por litro, os preços de venda do diesel A (ainda sem adição de biodiesel) nas refinarias. De acordo com a estatal, “o preço passará a ser, em média, de R$ 3,43 por litro”.
O desconto de R$ 0,12 também não é em linha, porque o produto final na bomba traz a mistura de 86% de diesel A, com 14% de biodiesel.
LULA – Presidente Lula dedica o dia de hoje ao presidente do Chile, Gabriel Boric, culminando com a participação no encerramento do Foro Empresarial Chile-Brasil, na Confederação Nacional da Indústria.
ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou em 129.650 pontos no dia 17, com alta de 1,03%.
MOEDAS – FONTE: BC
Dólar Comercial: R$ 5,80 (-1,03%)
Dólar Turismo: R$ 6,03 (-0,99%)
Euro Comercial: R$ 6,60 (-1,14%)
Euro Turismo: R$ 6,88 (-1,13%)
Bitcoin: R$ 494.343 (-0,04%).
Por RENATO RIELLA / (NEWS RENATO RIELLA – 22 ABRIL)
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