Em sessão solene do Dia do Psicólogo, CLDF debate desafios e piso salarial da categoria

Neesta sexta-feira (5), a Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou uma sessão solene em homenagem ao Dia do Psicólogo. Presidida pelo deputado Jorge Vianna (PSD), a cerimônia reuniu profissionais da saúde mental para celebrar conquistas e debater os principais desafios enfrentados pela categoria.

Entre os temas discutidos, os homenageados destacaram o Projeto de Lei 3.086/2024 que estabelece um piso salarial nacional para psicólogos — atualmente em análise no Senado — e a regulamentação da psicoterapia como prática exclusiva da categoria, assegurando que apenas profissionais com formação acadêmica e registro possam atuar diretamente no cuidado da saúde mental.

Durante a cerimônia, Vianna reforçou, ainda, a necessidade de incluir psicólogos na Política Nacional de Atenção Básica, para ampliar o modelo de serviço de saúde voltado majoritariamente para o cuidado de doenças físicas. “Se continuarmos insistindo em fazer saúde só com médico, enfermeiro e técnico e agentes comunitários de saúde, não vamos resolver [os desafios de atendimento médico da população]. O psicólogo deve estar também na atenção primária”, frisou.

Mobilização coletiva

A representante do Sindicato dos Psicólogos (Sindpsi-DF), Tamara Levy Valente de Carvalho, ressaltou a urgência de uma mobilização coletiva da categoria para debater estratégias de enfrentamento a precariedade do ambiente de trabalho, escassez de recursos básicos para prestação do serviço, falta de nomeações e ausência de um piso salarial para os profissionais da saúde mental.

“Nós sabemos da fragilidade dos vínculos, da ausência de condições dignas de trabalho, vagas de emprego, piso salarial e várias outras dificuldades que enfrentamos”, ressaltou Tamara Levy.  “A psicologia está sempre preocupada em cuidar da sociedade, em se doar, em se colocar no lugar do usuário do serviço, mas poucas vezes nos organizamos enquanto sujeitos que tem direitos”, frisou.

Vianna também ressaltou a importância de intensificar e estimular a participação sindical nos profissionais de saúde mental para que as reivindicações da categoria sejam atendidas e o atendimento psicossocial da população do DF seja ampliado. “Se não fortalecemos o sindicato, a parte política, os psicólogos vão ficar de fora. A psicologia, hoje, é protagonista deste século. A doença mental está superando qualquer outro tipo de doença”, enfatizou o parlamentar.

Desafios e avanços

No encontro, os homenageados compartilharam os desafios e avanços da atuação profissional da categoria no DF. A vice-diretora do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília, Eliane Ribeiro, salientou que os psicólogos enfrentam constantes dificuldades financeiras e de valorização. “As nossas lutas são muitas, desde relacionadas a salário, condições de trabalho, reconhecimento de atuação em determinados campos até a manutenção de um ensino público e gratuito na Universidade de Brasília”, listou.

Paula Giraldelle, representante da Secretaria de Saúde (SES-DF), ressaltou a presença da categoria nos órgãos e serviços que funcionam dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), como as Unidades Básicas de Saúdes (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (Caps), hospitais e redes de urgência e emergência.

“A psicologia desempenha um papel fundamental no SUS, contribuindo de forma ética, técnica e comprometida”, enfatizou Paula Giraldelle. “Temos psicólogos em todos os níveis de atenção na Secretaria de Saúde do Distrito Federal, sempre cuidando das pessoas em suas singularidades, mas também entendendo que o sofrimento e as demandas são coletivas”, salientou.

Ela destacou, ainda, a implantação da Subsecretaria de Atenção à Saúde Mental, em janeiro deste ano, em resposta ao aumento na demanda por cuidados psicológicos e psiquiátricos da população do DF entre 2023 e 2024. Apesar dos avanços, segundo Paula Giraldelle, a Secretaria de Saúde do DF enfrenta um déficit de cerca de 400 profissionais da área, reforçando a “invisibilidade” do serviço realizado pelos profissionais de saúde mental.

Ao fim do evento, os homenageados foram prestigiados com moções de louvor. A solenidade desta sexta-feira (5) foi transmitido pela TV Câmara Distrital, nos canais 9.3 (aberto), 11 da NET/Claro e 09 da Vivo, pode ser reassitida no canal da CLDF no YouTube.