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Doutora Jane propõe criação de comitê para combater crimes cibernéticos no DF
Publicado em
27 de outubro de 2025por
Eugenio Piedade
Doutora Jane propõe criação de comitê para combater crimes cibernéticos no DF
A deputada distrital Doutora Jane (Republicanos) apresentou à Câmara Legislativa do Distrito Federal o projeto de lei nº 1984/2025, que institui o Comitê de Diretrizes Procedimentais e Troca de Informações para o Combate aos Crimes Cibernéticos (CDTCiber/DF). O objetivo é integrar órgãos públicos e promover ações conjuntas para prevenir, investigar e reprimir os delitos virtuais que vêm crescendo em todo o país e, em especial, no Distrito Federal.
Segundo o texto do projeto, o comitê será composto por representantes da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Secretaria de Estado de Economia (SEE) e Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUS), além de colaboradores convidados, como o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e o Tribunal de Justiça do DF (TJDFT). O grupo atuará de forma cooperativa e consultiva, sem gerar novos custos ou cargos à administração pública.
Prevenção e cooperação interinstitucional
De acordo com a justificativa apresentada pela autora, o avanço tecnológico trouxe inúmeros benefícios, mas também aumentou os riscos de crimes digitais, como golpes bancários, clonagens de contas e disseminação de informações falsas. “O Distrito Federal, por concentrar muitos órgãos públicos e instituições financeiras, tornou-se um dos alvos preferenciais dos criminosos virtuais”, aponta o texto.
A deputada Doutora Jane destacou que a proposta busca unir esforços entre as instituições para enfrentar de forma moderna e coordenada as ameaças digitais.
“O combate aos crimes cibernéticos exige integração e diálogo constante entre os órgãos públicos. O CDTCiber/DF será um espaço de cooperação, estudos e ações preventivas para proteger os cidadãos e as instituições do Distrito Federal”, afirmou a deputada Doutora Jane.
Avanço na segurança digital do DF
O projeto não cria despesas e está alinhado às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e do Marco Civil da Internet, reforçando a governança digital no Distrito Federal. Com o CDTCiber/DF, a expectativa é de que a capital federal se torne referência nacional em segurança cibernética e cooperação institucional.

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