Distritais aprovam “botão do pânico” em postos de combustíveis

Em sessão deliberativa nessa terça-feira (19), os deputados distritais votaram favoravelmente à instalação do chamado “botão do pânico” nos postos de combustíveis do Distrito Federal. A medida está prevista no Projeto de lei nº 541/2023, do deputado Rogério Morro da Cruz (PSD), e tem como intuito dar mais segurança para os frentistas e clientes, especialmente no período noturno. 

“Um dos problemas mais significativos que afeta a segurança pública no DF é o número significativo de casos de furto e roubo em postos de combustível, uma situação que impacta de maneira especialmente severa os trabalhadores desses estabelecimentos, os frentistas”, argumenta Morro da Cruz. “No período noturno, em particular, esses profissionais se tornam alvos vulneráveis da violência perpetrada por criminosos”, acrescenta o parlamentar. 

De acordo com o texto aprovado, o dispositivo eletrônico de segurança deverá ser instalado (e mantido) pelos proprietários dos estabelecimentos e deverá estar localizado em local de fácil acesso para os funcionários. O descumprimento da norma poderá acarretar multas e até a suspensão do alvará de funcionamento do posto. 

A proposta estabelece, também, caber à Segurança Pública do DF manter uma estrutura adequada e funcional para a recepção e tratamento das mensagens de alerta provenientes dos “botões do pânico” instalados nos postos de combustíveis. 

O projeto de lei já foi aprovado em dois turnos e redação final. Com a tramitação concluída no Legislativo local, o texto segue para a chefe do Buriti, Celina Leão.