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Lei institui política para Síndrome de Ehlers-Danlos e transtorno de hipermobilidade Foto: Vinicius Vicente/Agência CLDF De autoria do deputado João Cardoso, norma estabelece diretrizes para garantir...
Lei garante direitos para entidades estudantis da UnDF Após derrubar veto do governador, a Câmara Legislativa promulgou lei que assegura autonomia, espaço físico e outras garantias...
Opção de merenda vegana passa a ser obrigatória nas escolas públicas do DF As cantinas têm até 180 dias para se adequarem à lei As escolas...
‘Se Plano Distrital de Educação fosse cumprido, não teria greve’ sinalizam especialistas Planos distrital e nacional para a área pautaram comissão geral realizada na CLDF Enquanto...
Instalação de termelétrica pode comprometer volume do Melchior, avalia analista do Ibama Representante da instituição afirmou ainda que empreendimento poderá extrair água do lençol freático do...
Na falta de sala de amamentação, servidoras lactantes poderão ter jornada reduzida Entrou em vigor, nesta quinta-feira (12/6), a Lei nº 7.697/2025, que trata da obrigatoriedade...
CLDF derruba veto e passa a valer lei que valoriza ensino de duas disciplinas básicas Foi promulgada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) a derrubada...
Detran não poderá cobrar diária de veículos buscados no mesmo dia no depósito Já está em vigor a Lei 7.687/2025, que proíbe a cobrança de diária...
Nova lei permite parceria público-privada para ampliar cirurgias de reconstrução mamária Foto: Divulgação/Sociedade Brasileira de Mastologia Para a realização da cirurgia, serão utilizados todos os meios...
Lei busca preservar empregos ao restringir portarias virtuais em condomínios do DF Os condomínios habitacionais do Distrito Federal têm prazo de 90 dias para se adequarem...
