BICADA DA ÁGUIA
Ateção sujismundos, servidores das Administrações estão autorizados a canetar os sujões, e a multa é cara, não jogue lixo na sua cidade.
Publicado em
2 de fevereiro de 2024por
Eugenio Piedade
RECADO AOS SUJÕES DE PLANTÃO:
A vice-governadora @celinaleao, determina através de portaria que, as Admintrações Regionais do Distrito Federal ganham autonomia para além de fiscalizar, poder lavrar Termos de Constatação de Irregularidade – TCIs em casos de flagrante de descarte irregular de lixos e entulhos nas RAs.
A Portaria de n° 16 de 01 de fevereiro de 2024, permite que servidores das Administrações Regionais, nos casos específicos em que forem constatadas irregularidades que possam contribuir para a proliferação da dengue, como o descarte irregular e/ou acúmulo de resíduos em espaços públicos ou lotes particulares, bem como vistorias sobre lotes sujos ou abandonados, o servidor responsável poderá notificar o infrator sobre medidas adotadas para manutenção e conservação do local no prazo de até 2 dias úteis. Os TCIs, serão encaminhados ao @secretaria_dflegal e esses documentos poderão ser convertidos em autos de infração e demais penalidades no caso de desobediência e inobservância por parte dos sujões.
Esta ação foi encabeçada pelo Radar Santa Maria, que, juntamente ao deputado distrital @eduardowpedrosa e a senadora @damaresalvesoficial1, ajudaram na interlocução com os órgãos competentes.
Fonte: EG NEWS / Com informações de Daniel Radar

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