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IML terá salas para o atendimento de crianças e adolescentes Nova legislação procura oferecer espaço acolhedor para vítimas de violência Foto: Agência Brasília Sala está em...
Nova lei institui Programa Carreta da Saúde na Escola no DF Iniciativa prevê atendimento médico e odontológico preventivo nas escolas públicas, com a realização de consultas,...
Nova política para população em situação de rua entra em vigor no DF Norma cria diretrizes para atendimento com medidas voltadas ao acolhimento, acesso à saúde,...
Pais e responsáveis podem conferir o esquema vacinal em qualquer local de vacinação da rede pública; doses em atraso não exigem reinício da vacinação Por...
Benefício é concedido sem necessidade de inscrição e fornece frutas, verduras e legumes produzidos pela agricultura familiar Por Geovanna Gravia, da Agência Brasília | Edição: Vinicius...
Atividades marcam a primeira celebração do Dia das Caminhadas nas Trilhas Ecológicas do Distrito Federal, instituído pelo Decreto Distrital nº 48.742/2026 Por Agência Brasília | Edição:...
Estabelecimentos comerciais do DF são obrigados a disponibilizar banheiros aos clientes Nova lei visa garantir mais conforto, dignidade e acessibilidade aos consumidores que frequentam o comércio...
Novas datas passam a integrar o calendário oficial de eventos do DF Leis sancionadas instituem o Dia do Servidor da Carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal...
Lei aprovada pela Câmara exige aviso prévio de 30 dias para concessionárias enviarem débitos para o cartório Norma traz proteção extra e incentivo à negociação de...
