POLÍTICA

Davi prioriza fim da escala 6×1 no Senado

Publicado em

7 de outubro de 2026

por

Eugenio Piedade

Retomada das discussões ocorre dois dias depois de um primeiro turno que mudou o ambiente político em torno da proposta

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sinalizou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 pode ser votada na semana que vem. O texto que estabelece dois dias de descanso durante a semana e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais entra nesta terça-feira em uma etapa decisiva de tramitação no Congresso Nacional.

Alcolumbre marcou para terça, quarta e quinta-feira as três primeiras das cinco sessões de discussão que o regimento exige antes da votação em primeiro turno no plenário. Dessa forma, na semana que vem, poderiam ser realizadas as duas discussões que faltariam e a deliberação pelo conjunto de senadores.

— Meu desejo é cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos, sem acelerar nada. Cumprir terça, quarta e quinta-feira as sessões de discussão das cinco primeiras da PEC no primeiro turno. A partir daí, na sexta-feira, organizar uma pauta para termos sessão novamente terça, quarta e quinta-feira na semana que vem. E se todos nós conseguirmos concluir as cinco sessões de debate na semana que vem, colocar para sua deliberação em 1º turno — disse Alcolumbre, lembrando ainda que, no segundo turno, tem mais três sessões de discussão antes da votação.

Alcolumbre lembrou que, desde agosto, decidiu que a proposta não seria votada antes do 1º turno das eleições presidenciais devido a temores de senadores de que o tema pudesse ser usado eleitoralmente. O presidente do Senado também disse que, no dia da votação, cada parlamentar terá que decidir se “acha razoável” diminuir a escala de trabalho “de quase 40 milhões de brasileiros que vivem na escala 6×1 há décadas” ou “ter mais um dia de descanso para viver, ficar família e descansar”.

— Neste dia, eu sei como eu vou votar. Cada um precisa estar preparado para, neste dia, decidir de acordo com a sua consciência e história se vai votar a favor ou contra o fim da escala 6×1.

A retomada ocorre dois dias depois de um primeiro turno que mudou o ambiente político em torno da proposta. Principal bandeira de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o fim da 6×1 chega ao plenário com o petista atrás do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na corrida presidencial — o candidato do PL terminou o domingo com 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% do petista — e com o PL a caminho de formar a maior bancada do Senado a partir de 2027. O segundo turno será em 25 de outubro.

A PEC foi aprovada pela Câmara em 27 de maio, por 472 votos a 22 no primeiro turno e por 461 a 19 no segundo. O texto votado foi fruto de acordo entre o governo e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

No Senado, a proposta ficou quase três meses parada na Mesa Diretora, sem ser enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O despacho só ocorreu em 14 de agosto, depois de uma reaproximação entre Lula e Alcolumbre. A relação entre os dois havia se deteriorado depois que o Senado rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 2 de setembro, a CCJ aprovou a PEC em votação simbólica. O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), manteve integralmente o texto da Câmara e rejeitou as 36 emendas apresentadas. Registraram voto contrário os senadores Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, Jaime Bagattoli (PL-RO), Tereza Cristina (PP-MS) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS). A comissão também rejeitou um destaque de Marinho que retirava do texto a garantia de dois dias de descanso semanal.

No mesmo dia, porém, a base do governo desistiu de levar a proposta ao plenário. Sob obstrução da oposição e sem segurança de que teria os votos necessários, preferiu não arriscar uma derrota. No dia seguinte, ao responder a um apelo do senador Paulo Paim (PT-RS), que encerra o mandato neste ano, Alcolumbre prometeu levar a PEC a voto no plenário “após as eleições”.

A PEC é o único item da pauta da sessão desta terça-feira. Em nota, a Presidência do Senado afirmou que o tema será debatido “com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas”.

Quem vota agora são os senadores da atual legislatura. Os 54 eleitos no domingo só tomam posse em 1º de fevereiro de 2027. Parte dos atuais senadores foi derrotada nas urnas ou não concorreu, e parte ainda está em campanha: o próprio relator, Omar Aziz, disputa o segundo turno para o governo do Amazonas contra a candidata do PL, Professora Maria do Carmo.

FONTE:

O Globo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre — Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo
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